ODIVELAS - UM RUMO

31.1.13

Odivelas: Lamentável que a Câmara não saiba cuidar do seu património e maltrate os mais pobres

Não é justo que uma autarquia sujeite inquilinos seus a esta humilhação, de viver numa casa cheia de bolores com um ar quase irrespirável que obriga a manter janelas abertas faça frio ou faça chuva. E o mesmo se passa em habitações de cidadãos que gastaram as poupanças de uma vida para ter casa própria.

Tudo isto porque a Câmara de Odivelas entendeu fazer obras supostamente de reabilitação num imóvel, na Póvoa de Santo Adrião, por sua livre iniciativa, sem consultar proprietários dos condomínios que não são sua propriedade. O resultado foi desastroso: a empresa contratada fez um enorme disparate e o prédio acabou por ficar mais vulnerável. O resultado demonstra-se nas imagens.

O cúmulo é o facto de a autarquia pretender agora dividir a despesa da reabilitação que se tem de fazer. Uma vergonha, sobretudo para responsáveis políticos que apregoam permanentemente o apoio aos mais desfavorecidos. A manipulação ocupa cada vez mais espaço no quotidiano da vida política portuguesa. Lamentável!

Uma vergonha: A Sala do 3º andar esquerdo apresenta-se demasiado degradada. Os bolores são imensos. A janela tem de permanecer sempre aberta. Num dos cantos da sala encontra-se um alguidar para suster a água que pinga do tecto e há cobertores velhos para suster a água que escorre pela parede

Depois das obras feitas no Verão passado pela LM Construções, a sala da habitação do 2º esquerdo já apresenta alguma degradação nas paredes e tecto. Aliás a água já entra no interior como se demonstra na imagem – são precisos panos e alguidares para suster a água

Afinal, qual é a prorrogativa em que se suporta o Município de Odivelas para entender que os condóminos têm de contribuir para as obras de recuperação dos estragos unicamente da responsabilidade da autarquia?

Pela quinta vez, o Vereador Paulo Aido pediu que se “providenciasse a reparação total das obras que a Câmara mandou realizar sem ouvir aqueles que, então, já eram proprietários de alguns dos fogos do imóvel, com o número 11, da rua Vitorino Nemésio, na Póvoa de Santo Adrião e que ficaram mal executadas como é do conhecimento dos serviços e de todos nós”.

O autarca fez esta exigência na reunião do Executivo camarário, mostrando um conjunto de fotografias da degradação do interior de um dos andares que é propriedade do próprio município, acrescentando que “esta habitação encontra-se num estado deplorável e de onde se conclui que esta autarquia nem sequer sabe cuidar do seu património”.

Aquele Vereador Independente disse: “Importa que sejamos os primeiros a respeitar os munícipes, o seu património que certamente lhes custou as poupanças de uma vida de trabalho, para não ter de falar de questões de dignidade humana”.

E explicou: “O Município detém quase 17 mil euros (16.891 euros) que eram do construtor que deixou as obras mal realizadas e, portanto, deve utilizar esse dinheiro nas obras de recuperação, sem ter de mendigar, àqueles que são proprietários, uma comparticipação financeira como se fossem responsáveis pelos disparates da Câmara Municipal e pela falta de fiscalização às obras que manda fazer. Que o 2º andar esquerdo propriedade de Maria da Conceição Cruz, a primeira queixosa, também já apresenta danos, mesmo depois das reparações efectuadas no Verão passado”.

Por fim, Paulo Aido interrogou: “A que se circunscrevem os trabalhos iniciados, na passada quarta-feira, quanto custam e quem vai pagar, bem como em que prorrogativa se suporta o Município de Odivelas para entender que os condóminos têm de contribuir para as obras de recuperação dos estragos, unicamente da responsabilidade da autarquia?”

30.1.13

Entrada para a Assembleia Municipal de Odivelas

29/1/2013

Caminhos & Caminhos.

27.1.13

Contra a concessão do abastecimento de água em Odivelas

Consultora da Câmara ignora mapa de pessoal dos SMAS que está à distância de um ‘clique’ numa página de internet

“Fui chamado a esta reunião extraordinária do Executivo da Câmara de Odivelas para decidir sobre uma matéria delicada do interesse de todos e, em particular dos munícipes e devo, para já, fazer eco de incoerências de estudos que nos custam, a todos, dezenas de milhar de euros, na documentação fornecida incluindo o parecer dos consultores da Liber 129 onde se omite o número de trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Loures, propositadamente ou por ignorância e ineficácia, como acontece com a mensuração do pessoal dos SMAS, cujo Mapa de Pessoal de 2012 se encontra efectivamente publicado na internet”, disse Paulo Aido sobre o propósito de se concessionar a exploração dos sistemas de distribuição de água para consumo público e recolha de efluentes do Concelho de Odivelas, no pressuposto da denúncia do acordo com os SMAS de Loures.

O Vereador Independente prosseguiu: “Este é porventura o dossier mais importante deste mandato, ainda que só se discuta agora a menos de um ano das próximas eleições autárquicas, e encontramos muitos mais motivos adjectivos que objectivos nos estudos que suportam esta proposta de concessionar estes serviços. Por exemplo, os valores dos juros para dívidas a longo prazo indicados, são pura especulação que induz a um resultado sem suporte científico, pois, como comprovam os tempos que correm, se há variável que ninguém controla é a do custo do dinheiro, pelo que dizer que no hiato de 30 anos os juros serão estes ou aqueles, não é sério”.

“Preocupante – continuou – é o sub-dossier ‘Pessoal’ do Caderno de Encargos que agora se pretende aprovar para a concessão que refere que a concessionária poderá aceitar integrar nos seus quadros de pessoal, trabalhadores afectos aos SMAS de Loures de acordo com as suas necessidades e nos termos a definir entre esta e os próprios SMAS de Loures”.

“Ora – adiantou - em sede de partilha de bens e obrigações entre os Municípios de Loures e de Odivelas, compete ao segundo ficar com 40% do pessoal (dos SMAS), ou seja com 457 trabalhadores, atendendo ao mapa de funcionários relativo a 2012 que se omite na documentação aqui trazida. Portanto, pormenoriza-se que a futura concessionária constitua uma estrutura que apenas necessita de 110 trabalhadores ou seja 347 trabalhadores ficarão sem postos de trabalhos, que naturalmente se extinguirão”.

Rendimento médio das famílias empolado em 30%

O autarca independente também no domínio da análise da comparação dos preços propostos com os rendimentos médios no concelho de Odivelas, reprovou a conclusão a que os autores deste estudo chegaram: “O rendimento médio anual das famílias é de 38.700 euros. Qual terá sido a fonte de tal valor? Qual a seriedade de um estudo que tal conclui sem demonstrar? O facto é que no site do INE, poderemos verificar que o rendimento médio anual das famílias é de 27.468 euros, menos 30% do considerado neste estudo. Estes dados referem-se à região de Lisboa e a Grande Lisboa tem realidades muito díspares. A Reboleira não é Odivelas e a Buraca não é Cascais…”

Paulo Aido não deixou de condenar o facto desta reunião de Executivo ter sido marcada de forma a realizar-se sem a presença do público, ainda que tenha acabado por se abrir uma excepção face às dezenas de trabalhadores dos SMAS que pretendiam assistir ao debate.

“Mais uma vez – salientou – se pretendeu realizar uma reunião com temas da maior importância para o colectivo dos cidadãos à ‘porta fechada’, longe de todos os interessados como se isto tivesse matéria confidencial. Sou capaz de perceber o incómodo que estas questões levantam a quem governa, quem sabe, porque revogam promessas eleitorais antigas e condicionam as futuras. Mas, isso não pode acontecer agora, a escassos 10 meses das eleições autárquicas”.

E continuou: “Receia-se ainda que os munícipes oiçam eventual discussão sobre o documento da entidade reguladora ERSAR, datado do passado dia 11 de Janeiro de 2013, que refere expressamente «que, enquanto a partilha de responsabilidades pelos serviços de águas e resíduos do concelho de Odivelas não estiver resolvida, se afigura prematura a realização do procedimento concursal tendente à concessão destes serviços no concelho de Odivelas»”.

“Na verdade – explicou -, já fez um ano que este tema aqui veio para se decidir a denúncia, então e só no que reportava ao abastecimento de água e saneamento. Esqueceram-se na altura, do lixo, dos resíduos sólidos que, como então me recordo de ter dito, é um serviço cobrado na factura mensal da água por via de uma taxa. Como poderíamos nós denunciar a prestação de um serviço sem que o que restava (a recolha do lixo, entenda-se) não pudesse ser salvaguardado? Nitidamente o problema dos SMAS não se resolve assim. Ao fim de tantos pareceres e outros tantos consultores - PROENGEL, Liber129, Gabinetes de Juristas -, pela mão da ERSAR voltamos à estaca zero, ou seja àquele ponto em que ficámos durante a Campanha Eleitoral Autárquica de 2009”.

Para Paulo Aido, “a falta de diálogo entre dois executivos do Partido Socialista é a pedra que impede o normal curso deste processo. Fica claro, que só alguém verdadeiramente imbuído de competências e vontade política capazes de colocar “Em Odivelas Primeiro As Pessoas”, poderá encontrar uma solução de compromisso entre os dois Municípios”.

E recordou em seguida “que durante a Campanha Eleitoral de 2009, o Vereador Hernâni Carvalho – e nunca foi desmentido por ninguém – garantiu que numa semana se encontraria com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira e estabeleceriam soluções para o diferendo entre os dois Municípios. Volto a sublinhar que nunca ouvi o Sr. Presidente da Câmara de Loures desmentir esta possibilidade”.

O Vereador Independente disse ainda: “Lamento que este dossier, que é preocupante, não tenha ficado resolvido nas ‘Autárquicas de 2009’. Faltaram apenas 1011 votos que foi a magra diferença de votos entre o Partido Socialista e a coligação encabeçada por Hernâni Carvalho.

“A presente decisão além de prolongar por mais 18 meses a deliberação tomada em Novembro de 2011, permite assim ‘folgar as costas’ e passar pelo processo eleitoral de 2013 com a ideia de que esta problemática estará a resolver-se, não serve mesmo para mais nada. Continuaremos somente a viver de propaganda política…”

Paulo Aido proferiu uma longa apreciação aos documentos que suportam a decisão, mas antes salientou que “mais uma vez, os documentos não ficam todos disponíveis a horas, dentro do termo estipulado: só um dia e meio antes, se receberam três deles, entre os quais o Caderno de Encargos para o concurso à concessão, um documento de 80 páginas fundamental para uma decisão em definitivo. Também mais uma vez, a Sr.ª Presidente esquece que eu terei de ler estes documentos pela primeira vez, porque não foram escritos por mim ou produzidos no meu gabinete. Não quero acreditar que tal tenha ocorrido de propósito”.

O autarca particularizou também que “se é certo que os restantes foram disponibilizados no prazo legal, 48 horas antes desta sessão, não é menos verdade que um tema desta dimensão - por força da sua importância estratégica e da quantidade de documentação que instrui o processo - devia ser observado num período mais dilatado, até porventura com reuniões prévias com os Vereadores que não têm competências delegadas. Mas não, a Sr.ª Presidente optou por deixar esse privilégio apenas aos que detêm o poder, inibindo que todos fossem chamados a contribuir para uma boa decisão. A democracia exige-o e a Sr.ª Presidente constantemente reclama-o nos seus discursos. Teve aqui uma boa ocasião para o praticar”.

O autarca salientou ainda: “Enquanto aqui estiver, neste meu mandato, continuarei a denunciar estes procedimentos que revelam dualidade de critérios e uma “chama democrática” que quase se esfuma. Começo a habituar-me a estes comportamentos. Como nota positiva fica apenas o meu regozijo pelo Caderno de Encargos para o concurso da concessão agora apresentado, dirimir uma dúvida que aqui levantei na reunião de Novembro de 2011, quando aqui se tratou deste tema pela primeira vez: como se iria tratar da emissão de pareceres vinculativos para os licenciamentos urbanísticos no que se refere a ramais de água, de esgotos e redes de localização de pontos de recolha de resíduos sólidos que por enquanto são realizados pelos SMAS de Loures. Recordo-me que V. Ex.^as, mais uma vez, consideraram disparatada a minha intervenção. O tempo uma vez mais deu-me razão!”.

Palavra de deputado faz fé

Segundo o Jornal i, Couto dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, é da opinião que Glória Araújo, deputada do Partido Socialista que foi detida pela PSP por conduzir com excesso de álcool, deverá ser alvo de “condenação política” aplicada pelo próprio partido pela “exposição à vergonha pública”.

Couto dos Santos, afirmou que «não faz sentido obrigar os deputados a apresentarem atestados médicos em caso de doença porque são responsáveis pelos seus actos» e é preciso ter “confiança em quem elegemos”.

A deputada Glória Araújo foi detida pela PSP, no passado dia 4 de Janeiro e, voltando ao trabalho no início da semana, tendo informado os serviços da Assembleia da República que se encontrava doente.

http://www.noticiasaominuto.com/politica/38722/socialista-apanhada-com-%c3%a1lcool-dispensada-de-apresentar-atestado-m%c3%a9dico-porque-palavra-de-deputado-faz-f%c3%a9

25.1.13

Sobre a questão da RTP.

Sobre este tema há opiniões para todos os gostos, eu gostava por esta ordem de saber:

1º) Se alguém está a controlar os preços que as TV's estão a cobrar pela publicidade, ou seja se está a ser praticado o chamado "dumping";

2º) Que me definissem o conceito de interesse público na comunicação;

3º) Que me informassem quanto é que custa a parte que é considerada "interesse público".

Histórico

Pela primeira vez desde o 25 de Abril e desde há cerca de 70 anos, por altura da Segunda Guerra Mundial, que Portugal não tinha um excedente na Balança Comercial, 900 ME foi o montante.

Sobre o regresso aos mercados.

Não chegámos ao fim-do-caminho, mas é certo que foi dado mais um passo importante. Importa entender que mais importante que chegar aos mercados a correr, é chegar e ter condições para ficar, caso contrário a queda pode ser ainda maior. Por isso importa fazer as reformas, só elas poderão abrir esse caminho.

De regresso ao Instituto de Odivelas.

Quando se pensa em encerrar algo por questões financeiras, há, na minha opinião, que ter o conhecimento de alguns números, no mínimo, qual o resultado entre as receitas e os custos. Não esclarecer, ou não os relevar, para mim, neste caso significa não os conhecer. Significa isto “fechar, por fechar” e isso é igual a “sim, porque sim” e isso, como já diziam os meus avós há muitos anos, não é resposta.

Vem isto a propósito da ideia peregrina e pouco fundamentada de fundir o Instituto de Odivelas, com o Colégio Militar, com os Pupilos do Exército.

Sobre Freitas do Amaral.

Tal como o Paulo Pinto Mascarenhas, só lamento ver que certa imprensa o associe à governação de Sócrates. Vou mais longe, ele é um dos grandes responsáveis pelo resultado alcançado ontem, se não tivesse contribuído para nos colocar nesta situação, nunca os Portugueses e este Governo teriam colaborado para que Portugal voltasse aos mercados.

Ainda sobre a segurança de Seguro.

Terá sido impressão minha ou há alguns dias, não muitos, ouvia dizer que a estratégia do PS passava por aproveitar uma eventual fragilidade nas relações entre os dois partidos que suportam o Governo e ouvi ainda alguém dizer que estava preparado para governar e que queria uma maioria absoluta.

Eu não precisava de ver, mas perante o espectáculo que nos tem sido oferecido, em particular, desde ontem …

O que vê Seguro dentro do PS:

23.1.13

Câmara de Odivelas: Para o PS, temas problemáticos e decisivos só mesmo "à porta fechada"

Mais uma vez se confirma que os assuntos importantes do Concelho de Odivelas são debatidos e aprovados em Reuniões à PORTA FECHADA longe dos Cidadãos e da Comunicação Social.

Neste Concelho de Odivelas, e unicamente por vontade do PS, apenas uma das reuniões mensais da Câmara Municipal é Pública e porque a tal são obrigados por lei.

Aqueles que na oposição criticam o Governo Central por falta de transparência são os mesmos que no Governo Local tratam de todos os assuntos importantes em reuniões à PORTA FECHADA.

Afinal o recente episódio do Palácio Foz não é um caso isolado e tem, no Concelho de Odivelas, réplicas.

in Odivelas TV, por António Tavares

E isto a propósito da convocatória de uma Reunião Extraordinária, para amanhã, às 15 horas, com uma ordem de trabalhos da maior importância para o futuro do abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos do concelho de Odivelas que a todos interessa.

Aqui fica a convocatória:

Ponto Um - Concessão da Exploração e Gestão dos Sistema de Distribuição de Água para Consumo Público e Recolha de Efluentes do Concelho de Odivelas.

Ponto Dois - Denúncia do Acordo de Prestação de Serviços Existente com o SMAS do Município de Loures, incluindo o Relativo à Gestão e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, com um Pré-Aviso.

20.1.13

Terminamos esta sequência com:

Alyssa Miller

Zsuzsanna Ripl no seu melhor.

"A primeira decisão importante".

No âmbito da minha actividade profissional tenho dado algum apoio à formação de uma comunidade de estudantes universitários, os quais esta semana tiveram a gentileza de me convidar para escrever um texto na página que têm no Facebook.

Por ser um público muito específico e porque a diferença geracional já se faz sentir, a tarefa de escrever algo que lhes interessasse e que lhes possa servir de algo não foi fácil, mas …

Aqui fica:

A primeira decisão importante.

Ao longo da vida deparamo-nos com um mar imenso de questões, as quais, mais cedo ou mais tarde, nos obrigam a encontrar respostas. Para além de algumas decisões momentâneas, fruto de alguma impetuosidade, que podem tornar-se decisivas para todo o sempre, há meia-dúzia que são clássicas, as quais são absolutamente decisivas.

Uma delas, talvez a primeira grande questão com que nos confrontamos na vida, é escolher a área na qual queremos vir a trabalhar.

No âmbito desta questão, de forma geral, levantam-se interrogações muito distintas. É porém minha opinião que importa escolher algo que dê prazer (fazer algo que não se gosta durante uma vida inteira, para além de ser uma seca, é castrador) e mentalizarmo-nos que naquilo que escolhermos teremos que ser bons, muito bons ou mesmo os melhores, consoante a nossa ambição, mas isso torna-se mais fácil porque o faremos com prazer.

19.1.13

Parabéns ao MOC!

O MOC comemorou hoje o seu 5º aniversário, porque é uma instituição que tem feito algo de relevante ao nível do apoio social em Odivelas, o que nesta altura ainda se torna mais meritório, e porque lá tenho muitos amigos, aqui fica o meu abraço de parabéns.

Porque não falas?

Encontrei há pouco, acidentalmente, no facebook, esta fotografia. Porque aqui viveu uma das minhas bisavós, Maria Ninguém (pseudónimo com que assinou vários textos), uma daquelas pessoas que tenho muita pena de não ter conhecido, apeteceu-me perguntar: porque não falas?