"O Estado português é como um chefe de família que passa o dia na taberna e no casino e depois rouba o ordenado à mulher e aos filhos para se sustentar."
5.6.10
Miguel Sousa Tavares no Expresso
"O Estado português é como um chefe de família que passa o dia na taberna e no casino e depois rouba o ordenado à mulher e aos filhos para se sustentar."
Entrevista a Xara Brasil no Odivelas.com.
Está publicada no Odivelas.com uma entrevista feita esta semana a Xara-Brasil.
Nessa conversa Xara-Brasil explica o porquê da sua candidatura à presidência da Concelhia do CDS-PP de Odivelas e quais os objectivos traçados. Para além disso também aborda várias outras questões da política local.
É uma entrevista interessante a qual pode ver clicando aqui.
4.6.10
Escalrecimento da Câmara Municipal de Odivelas.
No seguimento meu "Odivelas - Pelo menos às vezes deve ser difícil ser cigano", solicitou-me, o Sr. José Esteves, Chefe de Gabinete da Presidência, que publicasse, também como "post" o esclarecimento que me enviou por mail.
Como entendo que este blogue em termos de correcção e da ética deve ser exemplar, aqui estou eu, depois de ter permitido a entrada deste esclarecimento como comentário, a publicá-lo agora como post:
"Caro Miguel Xara Brasil,
Como sabe, nem sempre o que parece é.
Referindo-me apenas aos factos concretos da situação em causa gostaria de o esclarecer do seguinte:
1) O munícipe em questão reside num fogo municipal sito na Arroja, freguesia de Odivelas, de tipologia 3, cujo arrendamento se encontra não em seu nome, mas em nome da companheira, sendo beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI);
2) Desde Fevereiro p.p., segundo é do conhecimento da CMO, que o munícipe se encontra ausente do fogo municipal, por desentendimentos com um vizinho (também ele de etnia cigana), pelo que deixou de o habitar com carácter permanente, pernoitando numa carrinha que colocou num dos parqueamentos do Empreendimento Habitacional da Arroja, onde reside uma das irmãs;
3) No final do mês de Fevereiro a titular do Contrato de Arrendamento, tinha uma dívida de rendas em atraso para com o Município no valor de € 4.440,26, sendo que a CMO lhe permitiu (quando podia ter dado início a um processo de despejo) a assinatura de um novo acordo para o pagamento das rendas em atraso, com início no mês de Março e términus em Fevereiro de 2014;
4) Na mesma altura, e face às questões colocadas pelo agregado familiar em questão, foi acordada com o mesmo a adequação de tipologia, para um outro fogo do património habitacional municipal, noutro local do Concelho uma vez que a família deseja sair da Arroja, o que ainda só não aconteceu (tal como tem sido repetidamente explicado ao munícipe em questão e à sua companheira, efectiva titular do arrendamento) porque o referido fogo se encontra em obras de reabilitação (de valor de mais de 16 mil euros) para poder acolher esta família, como a CMO sempre faz quando um fogo municipal fica devoluto antes de efectuar um novo realojamento, sendo que a conclusão das referidas obras se encontra prevista para o presente mês de Junho;
5) Para finalizar, apenas mais três notas: a primeira para dizer que, de acordo com as orientações expressas pela Sra. Presidente da Câmara, Dra. Susana Amador, a política social de habitação tem sido nos seus 2 mandatos um dos eixos estratégicos da actividade municipal, como o comprovam as mais de 1100 pessoas realojadas no anterior mandato autárquico e as 65 famílias já realojadas neste mandato; que os apoios sociais prestados pelo município, como é o caso dos realojamentos, implicam a contracção de responsabilidades e deveres de todas as partes, de que tem de ser também exemplo o pagamento atempado das rendas (de valor social) por parte dos arrendatários; a Dra. Carla Barra (actualmente Chefe da Divisão de Gestão de habitação Social) tem revelado ao longo de todos estes anos ser uma técnica de enorme qualidade pessoal e profissional, com elevado espírito de missão ao serviço da causa pública, e é, para todos os que com ela trabalham e conhecem o seu trabalho, credora de elevado reconhecimento.
Caro Miguel Xara Brasil, estando certo, por aquilo que de si conheço, que não deixará de publicar este esclarecimento,
Com os meus melhores cumprimentos,
O Chefe do Gabinete da Presidência da C.M.O., José Esteves."
Aproveito também para colocar o que escrevi no blogue, após o primeiro texto, em forma de comentário, que chegou do Gabinete da Presidência da Câmara:
"Caro José Esteves,
Como é óbvio, desde que as pessoas se identifiquem, em princípio todos os comentários são publicados. Neste caso, se entender, até o poderei colocar como post, pois fica mais visível (é só enviar-me um mail - miguelxb@gmail.com).
No meu texto mencionei por 3 vezes, de forma clara que não conhecia a veracidade dos factos, não obstante isso e porque os mesmo não foram desmentidos no local, a resposta, no meu entendimento, foi completamente inadequada.Um Presidente de Câmara, em exercício ou não, não pode nunca, responder da forma como o Dr. Mário Máximo o fez. Só poderia ter feito se tivesse desmentido os factos, tal como o senhor o está fazer agora e isso não foi feito.
Com os melhores cumprimentos,
Miguel Xara Brasil "
"Caro José Esteves,
Como é óbvio, desde que as pessoas se identifiquem, em princípio todos os comentários são publicados. Neste caso, se entender, até o poderei colocar como post, pois fica mais visível (é só enviar-me um mail - miguelxb@gmail.com).
No meu texto mencionei por 3 vezes, de forma clara que não conhecia a veracidade dos factos, não obstante isso e porque os mesmo não foram desmentidos no local, a resposta, no meu entendimento, foi completamente inadequada.Um Presidente de Câmara, em exercício ou não, não pode nunca, responder da forma como o Dr. Mário Máximo o fez. Só poderia ter feito se tivesse desmentido os factos, tal como o senhor o está fazer agora e isso não foi feito.
Com os melhores cumprimentos,
Miguel Xara Brasil "
Ó pá... ora aí está uma boa ideia (2)
O MOC (Movimento Odivelas no Coração) está a promover uma série de debates, que debaixo do chapéu "Cidadania" levam para cima da mesa temas interessantes e dos quais urge falar.
E assim já se falou de cidadania e da comunicação social no concelho de Odivelas.
Os próximos temas serão a Credibilização da Política e dos Políticos e o Comércio Local.
E é nestas pequenas grandes iniciativas que se vislumbra que afinal a democracia ainda está viva e tem cartas para dar nos nossos dias e apesar de todos os pesares.
Ó pá... ora aí está uma boa ideia!!!
E assim já se falou de cidadania e da comunicação social no concelho de Odivelas.
Os próximos temas serão a Credibilização da Política e dos Políticos e o Comércio Local.
E é nestas pequenas grandes iniciativas que se vislumbra que afinal a democracia ainda está viva e tem cartas para dar nos nossos dias e apesar de todos os pesares.
Ó pá... ora aí está uma boa ideia!!!
Câmara ignora a Confraria da Marmelada de Odivelas.
Nota Informativa.
(Gabinete do Vereador Paulo Aido)
A propósito da intenção da intenção da Câmara em tentar celebrar um protocolo de colaboração para a qualificação e registo da «Marmelada branca de Odivelas» com a Associação Empresarial de Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas, o Vereador Paulo Aido emitiu uma declaração de voto, justificando o seu sentido contra este documento, em virtude da Câmara querer ignorar a existência da Confraria da Marmelada de Odivelas.
Passamos a transcrever a declaração de voto:
«A Confraria da Marmelada de Odivelas – Associação foi registada em 23/11/2009 no Cartório Notarial de Odivelas, fazendo parte desse registo os seus Estatutos, sendo o seu NIPC 509223710. A constituição desta Associação foi confirmada no sítio do Ministério da Justiça no dia 10-12-2009, estando também disponível para consulta pública a escritura e os Estatutos da mesma.
No artigo 3º dos seus Estatutos pode ler-se “A Confraria da Marmelada de Odivelas – Associação tem como objectivo a promoção, divulgação e valorização da marmelada de Odivelas e bem assim do património histórico, cultural e gastronómico associado do Concelho”.
Em 12-05-2010, no 1º Encontro de Produtores de Marmelada Branca de Odivelas, evento da responsabilidade da Câmara Municipal de Odivelas, a Confraria da Marmelada de Odivelas fez-se representar pela Dr.ª Ana Monteiro, Presidente da Direcção, a qual anunciou a existência desta Associação ao Senhor Vice-Presidente da edilidade, Dr. Mário Máximo.
Foi pedido ao senhor Vice-Presidente que transmitisse os cumprimentos à senhora Presidente da CMO e que a informasse da existência da Confraria.
No dia 21-05-2010 foi feito telefonicamente, pela Presidente da Direcção, um pedido de audiência com a senhora Presidente da CMO. Foi dito, pela secretária, que no dia 24-05-2010 provavelmente não seria possível devido à agenda preenchida da mesma, mas que a contactariam para que fosse ajustada uma data. Até agora esse contacto não se operou.
Atendendo ao referido, importa ainda salientar o seguinte:
É com alguma estranheza que se constata o facto da Câmara Municipal não contactar com a Confraria, no sentido de se unirem esforços na defesa de um bem que deveria ser de interesse comum;
É com alguma estranheza que se constata que a Câmara está a desenvolver estes esforços com outras entidades ignorando por completo a existência da Confraria;
É com regozijo que se constata que a Confraria está a dar os passos aconselhados pela QUALIFICA, para a defesa de um produto que se considera “património gastronómico” do nosso Concelho, de uma forma segura e ponderada;
É com expectativa e esperança que se aguarda que a Câmara Municipal reconsidere e receba a Confraria, entendendo de uma vez por todas que a segunda é um aliado de peso e não um inimigo a eliminar.
Pela inoportunidade do apresentado face à existência da Confraria e ao facto de o Município em vez de agir de forma agregadora e construtiva se ir colocar em situação de concorrente que só servirá para gastar recursos municipais inconsequentemente, parece ser de reprovar o pretendido».
Odivelas - Pelo menos às vezes deve ser difícil ser cigano.
Na última Assembleia Municipal apareceu um munícipe de etnia cigana que contou a história difícil que tem vivido nos últimos tempos. Não sei a veracidade, mas pareceu-me que aquele homem estava a falar verdade.
Era relativamente jovem e bem falante.
Disse logo que era de etnia cigana, que tinha 4 filhos, sendo que um deles é uma rapariga que tem 12 anos e é muito bonita. Por ser tão bonita, os outros ciganos que moravam no mesmo prédio (Arroja), queriam que ela casasse já.
Ele considera que a sua filha é muito nova e por isso não consentiu o casamento. Tal atitude na etnia cigana é considerada uma afronta e por isso teve que sair do prédio onde residia. Está a viver numa caravana há 4 meses, mas nesta casa improvisada, não tem condições, sequer, para tomar banho. Vive actualmente da ajuda de vizinhos e do Sr. Arnaldo Dias.
Perante esta situação solicitou à C. Municipal que trocasse o apartamento onde vivia, o qual tem 4 quartos, por outro na Pontinha, também municipal, que está vago e que tem 2 quartos.
Veio precisamente queixar-se da falta de vontade demonstrada pela câmara municipal em resolver a questão da habitação. Afirmou mesmo, que perante tal injustiça e a forma como se sente tratado, vai processar uma responsável municipal. Na sua opinião, essa funcionária não mostrou o mínimo interesse em resolver esta situação, o que tem vindo a condicionar fortemente a forma como pode tratar os seus 4 filhos.
Como tive oportunidade de afirmar no inicio do texto, não sei da veracidade dos factos, mas na A. Municipal ninguém a colocou em causa, o que sei, é que a resposta dada pelo Sr. Presidente de Câmara em exercício, Dr. Mário Máximo, na minha opinião foi vergonhosa.
Veio precisamente queixar-se da falta de vontade demonstrada pela câmara municipal em resolver a questão da habitação. Afirmou mesmo, que perante tal injustiça e a forma como se sente tratado, vai processar uma responsável municipal. Na sua opinião, essa funcionária não mostrou o mínimo interesse em resolver esta situação, o que tem vindo a condicionar fortemente a forma como pode tratar os seus 4 filhos.
Como tive oportunidade de afirmar no inicio do texto, não sei da veracidade dos factos, mas na A. Municipal ninguém a colocou em causa, o que sei, é que a resposta dada pelo Sr. Presidente de Câmara em exercício, Dr. Mário Máximo, na minha opinião foi vergonhosa.
Começou por atacar o homem. Disse, certamente para defender a funcionária em questão, que não gostava de ataques pessoais a profissionais da Câmara e que não é correcto fazê-los, mas na minha opinião, os ataques não foram pessoais, foram feitos à forma pouco profissional com que o assunto tem estado a ser tratado. Era só o que faltava agora, não se poder criticar a forma como os trabalhadores municipais exercem as suas funções.
Depois o Dr. Mário Máximo partiu para um elogio politico à Dr.ª Susana Amador. Fez a campanha politica do costume, que fizeram isto e aquilo, que fazem muito, etc., etc., mas não adiantou nada sobre o assunto em questão. Provavelmente não o conhecia, o que até compreendo.
Depois o Dr. Mário Máximo partiu para um elogio politico à Dr.ª Susana Amador. Fez a campanha politica do costume, que fizeram isto e aquilo, que fazem muito, etc., etc., mas não adiantou nada sobre o assunto em questão. Provavelmente não o conhecia, o que até compreendo.
Só que, ainda não contente com isto, solicitou, impávido e sereno, a este homem:
- capacidade de ouvir;
- capacidade para aguardar pela solução.
Volto a afirmar, agora pela terceira vez, que não conheço a veracidade dos factos, mas o que é certo é que eles não foram desmentidos. Em minha opinião, esta não é a forma de tratar uma pessoa que se apresenta com um problema desta gravidade.
A forma, a arrogância e a insesibilidade que o Dr. Mário Máximo demonstrou perante esta situação, volto a repetir, foi vergonhosa.
2.6.10
A macroestrutura da C.M. de Odivelas.
Passo a colocar aqui o link onde pode ver a posição do CDS em relação à proposta feita pelo executivo municipal, na qual eu me revejo.
Construir a "casa pelo telhado"?
Ao que Paulo Aido diz que "pretende-se construir a casa pelo telhado", eu digo, no mínimo é uma proposta "sem pés nem cabeça". Sem cabeça, porque está decapitada e sem pés, porque está amputada das suas bases.
1.6.10
E vem aí mais uma peça para o "olhometro".
Pedro Quartim Graça, hoje no Corta-Fitas, colocou um post (Tratados como gado), onde toca na colocação de mais uma peça com vista a aumentar a eficácia do Big Brother, desta vez é o tão falado chip na matricula.
Contudo, mais cedo ou mais tarde estarão a falar na introdução de chips em humanos. Quase que aposto que tudo vai começar com a alegada necessidade de controlar os terroristas e vai ganhar grande projecção no dia em que desapareça uma criança. Aí, muitos pais começarão a solicitar chips para os seus filhos.
Paulo Aido e a "Desilusão"
Enquanto não temos o previlégio de contar com os primeiros posts de Paulo Aido aqui no blogue, resta-no o consolo de ir lendo o Bairro da Memória, duas em duas semanas, no Diário de Odivelas.
Hoje, a propósito da promolgação de Cavaco Silva, da lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Paulo Aido dá-nos conta da sua desilusão.
"Muitos portugueses desiludiram-se com Cavaco e eu sou um deles. Mas não é por causa do casamento entre pessoas do mesmo sexo. É que Portugal precisa de políticos de palavra e de coragem."
"Muitos portugueses desiludiram-se com Cavaco e eu sou um deles. Mas não é por causa do casamento entre pessoas do mesmo sexo. É que Portugal precisa de políticos de palavra e de coragem."
"Uma em cada dez autarquias está falida"
O texto que abaixo coloco é a reprodução integral do artigo publicado hoje do Diario Económico - online. Nele são focadas, inclusivamente pelo Secretário de Estado da Administração Local, algumas das criticas que eu e o CDS-PP temos vindo a fazer à forma como é gerida a C.M. de Odivelas. Entre outras, é focada a questão da insolvência dos municípios e a questão do aumento do endividamento em anos eleitorais. Esté é mais um aviso, ora veja!
Uma em cada dez autarquias está falida.
Há mais de 30 câmaras na falência. O endividamento dos municípios ultrapassou os mil milhões de euros em 2009, três vezes mais do que em 2008.
Uma em cada dez câmaras municipais "estão financeiramente insolventes". O número aumentou durante o último ano e, segundo o secretário de Estado da Administração Local, a derrapagem tem uma explicação simples: "Em ano de eleições o endividamento sobe exponencialmente".
Na prática estes municípios estão a aplicar planos de saneamento e reequilibro financeiro e têm um escrutínio apertado às opções financeiras que tomam. Em entrevista ao Diário Económico, José Junqueiro, assume que são autarquias "de pequena e grande dimensão, "em situações muito difíceis".
Junqueiro diz que estes municípios são presididos por autarcas de "todas as forças políticas" e recusa dar exemplos concretos para não "estigmatizar nenhuma" autarquia. Certo é que os "níveis de preocupação aumentaram do ano passado para este ano". Em 2009, a Administração Local encerrou o ano com um défice de mais de mil milhões de euros, um aumento de 228%, face a 2008, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), devido à realização de eleições autárquicas. Ao longo dos anos, a tendência tem sido de aumento do endividamento. De acordo com o INE, as autarquias contavam, em 2006, com um excedente de 40,6 milhões de euros, mas em 2007 registava-se já um défice de 131,8 milhões, ultrapassando os mil milhões no ano passado.
A complicar ainda mais as contas dos autarcas está o corte de 100 milhões de euros nas transferências do Estado. Apesar de desvalorizar o efeito que irá provocar esta medida inscrita no plano de austeridade, José Junqueiro assume que 13 dos 308 municípios do país vão ter em 2010 um orçamento inferior ao do ano passado. Para os restantes 295 haverá um aumento nominal face a 2009, embora abaixo do inicialmente previsto. Junqueiro não se revê nas críticas da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e garante que não existirá "nenhum investimento autárquico ou nenhuma política social que esteja em causa com a redução das verbas das autarquias".
Que mal terão feito 24 ou 36 motoristas?
J.M. Pignatelli: Sócrates tem 12 motoristas novos.
Eu: Que mal terão feito os outros 24 ou 36 motoristas?
Nota:Isto, se for aplicada a regra de que só entra um, por cada 2 ou 3 que saem.
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