O Nilton tem razão.

O antigo Presidente da CM de Lisboa e uma vereadora são acusados de lesar a câmara em 13 milhões de euros.

Quem é que paga a sua defesa em tribunal desde 2007?

A mesma Câmara de Lisboa que supostamente lesaram.

Às vezes este país consegue ser uma anedota!

Estranho silêncio.

Muito se fala, com razão, do BPN, do BPP, agora do BANIF e, estranhamente, pouco se fala do BCP. É bom não esquecer esta malta!

"Justiçando"

Henrique Monteiro no Expresso chama, bem na minha opinião, a atenção para o seguinte:

 

"Duarte Lima, há um ano preso preventivamente (os últimos seis meses em casa), foi acusado no último dia em que o podia ser. O Ministério Público propõe que se mantenha a prisão domiciliária, enquanto aguarda o julgamento.

 

Vale e Azevedo, já condenado, finalmente sem recursos, entregou-se à Justiça portuguesa. Foi encarcerado na Penitenciária e, de imediato, se queixou da falta de condições da cela.

 

Isaltino Morais, já condenado, continua em liberdade, uma vez que tem sempre na manga mais um recurso para adiar a sua prisão.

 

Não me pronuncio sobre os casos concretos, que não domino. Mas ...

Está tudo louco!

Já tinha lido algo sobre esta questão dos Juízes, mas depois de ver a reportagem, só posso considerar que está tudo louco. É que admitir que a independencia dos juízes pode ser colocada em causa por questões relacionadas com os vencimentos, até porque essa é uma fronteira muito abstracta, é demasiado grave.

Copy-Paste

Leituras recomendadas sobre a decisão do Tribunal Constitucional.

Carlos Pamplonona de Oliveira - Declaração de Voto.

A decisão do Tribunal  Constitucional não foi tomada por unanimidade, houve 3 Juízes que votaram contra, aqui pode encontrar a Declaração de Voto do Juiz Carlos Pamplona de Oliveira. Igualmente pertinente é este post de André Couto no Delito de Opinião.

Estamos mal, muito mal!

Quando vivemos num País em que também disto tem acontecido, o que é que seria de esperar?

Prevaricação.

A ex-ministra da educação de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e o advogado João Pedroso vão ser julgados pelo crime de prevaricação.

A ex-ministra da educação de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e o advogado João Pedroso irmão de Paulo Pedroso, vão ser julgados pelo crime de prevaricação, em causa está o caso do contrato celebrado entre o ministério da educação e o advogado para a recolha de legislação sobre a educação , no valor de mais de 300 mil euros.

No banco dos réus vão também sentar-se João da Silva Baptista, ex-secretário geral do Ministério da Educação e Maria Matos Morgado, a chefe de gabinete da ministra na altura dos acontecimentos. Foram todos acusados em co-autoria, do crime de prevaricação praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa.

De acordo com o Ministério Público, citado pelo Diário de Notícias (DN) «os factos suficientemente indiciados são relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido professor universitário, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido professor com prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes».

Maria de Lurdes Rodrigues refuta a acusação e garante que enquanto foi ministra da Educação, o seu «comportamento pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público».

Duarte Lima detido

Não foi por causa do caso Tomé Feteira, mas sim pela questão da pressuposta fraude ao BPN.

Vamos ver como acaba! 

Seria um bom passo, vamos ver!

Governo admite responsabilizar ministros por actos ilegais.

Estava a achar estranho!

Depois de ter visto a Tropa e o Presidente da República, estava a achar estranho que estes senhores estivessem tão calados.

Nuno Magalhães tocou no ponto.

Apesar ainda não ter visto, nem tão pouco ouvido a intervenção de Nuno Magalhães esta manhã no Parlamento, a verdade é que já algumas pessoas me falaram nela com bastante agrado. Agora ao ver este artigo sobre o seu discurso, vejo com agrado que tocou exactamente no mesmo ponto que eu: a justiça, a responsabilização e a moralização.

Oxalá, uma vez que está no Parlamento, faça tudo para que não se esqueçam e que o Governo não hesite um segundo em responsabilizar os culpados por todo este caos, não fazer isso, é mais que brincar com os portugueses, é humilhá-los.

"Os Abutres"

Só hoje, pese o facto de ter tido conhecimento de um destes casos, é que vi esta reportagem da TVI.

"Os Abutres" é uma reportagem de investigação de Rui Araújo, Rui Pereira e Carlos Lopes, que retrata o caos vigente no seio de algumas empresas do Estado. No final, quem paga a factura é sempre o contribuinte.

A visualização desta reportagem (clique aqui para ver) é impressionante.

Se isto pega moda ...

Há muito que venho afirmando que os gestores públicos deveriam ser responsabilizados pela gestão que  fazem  dos recursos do Estado, ainda este mês em Assembleia Municipal voltei a frisar esse ponto. Tenho ouvido cada vez mais pessoas com a mesma opinião e ontem foi a vez de Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, pelo que é caso para dizer - também aqui há cada vez mais pessoas a pensar como nós, mas se isto "pega moda", ...

Magistrados ameaçam penhorar o Estado.

João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), confirmou ao i que vai pedir " a penhora de bens do Estado", caso o ministério insista em não pagar as acumulações de serviço devidas aos magistrados.

A "festa" da Justiça.

Todos os anos por esta altura assistimos ao mesmo, uma sessão altamente solene onde são referenciados inumeros problemos. A verdade é que há muitos anos, pelo menos desde de 92, que afirmo que este é o maior problema do país, hoje entendo que está na bese na base da situação a que chegámos e neste campo nada se faz. Até a democracia poderá esta em causa.

Camarate continua.

Freitas desafia Eanes a dizer onde estão contas do Fundo do Ultramar.

Diogo Freitas do Amaral não tem dúvidas de que "foi crime". Ontem, a conversa com os deputados da comissão de inquérito à tragédia de Camarate andou à volta do negócio das armas para o Iraque e o Irão, do nebuloso Fundo de Defesa Militar do Ultramar (FDMU) e a investigação judicial do caso e de Ramalho Eanes.

Arrasador.

Um inquérito inquérito que foi conduzido pela consultora Gfk junto de 1002 portugueses, entre os 18 e os 64 anos, de todo o território de Portugal Continental, é arrasdor para a classe política. Só 6% dos portugueses confiam na classe políltica.

Mas este inquérito , embora de forma mais soft, arrasa também a justiça, a administração pública e os sindicatos, neste caso "só" 70% dos portugueses é que não confiam.

Resta-me perguntar: porque será?

Foi valente e está determinado - Força Carlos!

Carlos Borges da Silva, um empresário de 55 anos, foi um valente, apresentou uma queixa crime contra o Governo, o primeiro-ministro José Sócrates e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Embora a resposta tenha sido: arquive-se ele não desiste e continua a mostrar a sua valentia e determinação, agora vai para as instâncias internacionais.

A denuncia é sustentada com "as mentiras" reiteradas do Governo que, alega, causaram graves prejuízos financeiros a "milhões de portugueses".

O que se passará na Justiça?

Será que chegou a tão necessária reforma, será a revolução da Justiça, ou será este governo a meter água por todo o lado?