19.5.12

Afinal, PPP Odivelas Viva pode custar 64,2 milhões

Aos contratos de arrendamento poderão acrescer mais 16,5% dos impostos
Os contratos de arrendamento dos dois equipamentos da Odivelas Viva ao Município de Odivelas – um pavilhão e uma escola - que custarão mais de 55,1 milhões de euros, acabaram por não ser decididos na Assembleia Municipal do passado dia 10 de Maio, porque o assunto foi mandado retirar pela Presidente da Câmara. Então, a autarca alegou a necessidade de se obter um parecer do Ministério das Finanças, no domínio da fiscalidade, ou seja se há ou não lugar a pagamento de impostos sobre os arrendamentos.
Afinal trata-se de saber se o proprietário - a empresa público-privada Odivelas Viva – terá de pagar imposto, em sede de IRC, pelas duas rendas que receberá do pavilhão e da escola que lhe são pagas pelo Município de Odivelas. A avaliar pela legislação e no que se refere a contratos de arrendamento entre sociedades comerciais estaremos perante 16,5% desse valor, qualquer coisa como uma média de 379 mil euros anuais.
Passemos à explicação: Dita a Lei que nos arrendamentos entre sociedades comerciais, o inquilino terá de fazer a retenção de 16,5% do valor da renda, para depois o entregar às finanças, valor que naturalmente entrará em linha de conta no IRC do proprietário.
Ora, é disto que a Câmara Municipal de Odivelas quer ter a certeza. E qual será a razão de tremenda preocupação?
Porventura, os accionistas da Odivelas Viva – curiosamente um deles a própria Câmara Municipal – não devem estar na disposição de verem suprimidos 16,5% do montante global. Portanto, poderemos estar perante a necessidade de acrescer aos valores das duas rendas precisamente mais esta percentagem: uma mádia anual de 379 mil euros que, no final do contrato de 24 anos, resultará em mais 9,1 milhões de euros.
Assim, teremos que o pavilhão multiuso e uma escola básica vão importar num total de 64,2 milhões de euros, mais 50 milhões do que realmente custaram.
É incompreensível que, para contornar um esforço financeiro mais imediato, se opte por constituir empresas público-privadas que acabam por exigir muito mais do erário público, dos nossos impostos e comprometer receitas de mais de uma década. Afinal de contas, não são apenas os privados a ter mais ‘olhos que barriga’, também o sector público o faz, mas aqui o pior é que nestes casos por decisões de cidadãos que o fazem com o dinheiro dos outros e jamais serão responsabilizados por essa gestão quase sempre prejudicial, só pela ansia em mostrar obra, tantas vezes desnecessária ou mal utilizada.

As perguntas do vereador Paulo Aido
Mas esta foi também uma questão levantada pelo vereador Paulo Aido, na reunião do Executivo camarário da passada quarta-feira, que perguntou pela razão que motivou esta ocorrência em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, interrogando ainda “se não teria sido mais prudente que este assunto só tivesse ido a reunião do Executivo camarário depois de dissipadas todas as incertezas e da Sra. Presidente se sentir mais confortável com o processo que aqui trouxe para deliberação no passado dia 12 de Abril de 2012?
O autarca recordou “que esta Câmara Municipal aprovou, em 28 de Março último, gastar mais de 148 mil euros com a aquisição de serviços técnico-jurídicos à empresa “Liber 129 Consulting”, precisamente para se encontrarem critérios de confiança que deem conforto ao Executivo camarário e que, na proposta aprovada se prevê um exercício durante um período de 10 meses já em 2012”.
Portanto – prosseguiu – importa conhecer as razões que levaram à escolha daquela empresa para emitir pareceres técnico-jurídicos, precisamente neste âmbito como então se justificou? Também que fundamentos subsistem, para garantir que esta é a melhor empresa a prestar este serviço e que o seu preço é o melhor? Valia a pena saber que outras instituições congéneres foram consultadas”.

17.5.12

Fazer & Vencer: Mostrar experiências e renovar ideias


“Fazer & Vencer” é a divisa das primeiras jornadas do empreendedorismo organizadas pelo ‘Pensar Odivelas’. As conferências, com início no próximo dia 30 de Maio, decorrerão todas no Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas, e serão quatro para outros tantos temas: desporto, cultura, acção social e economia.
“Fazer & Vencer” pretende mostrar alternativas nos âmbitos da inovação que podem contribuir para a renovação do investimento e emprego, acertando nas decisões que façam ultrapassar a actual conjuntura social e económica que condiciona a actividade de todos os sectores da vida portuguesa.
Em paralelo, decorre um Concurso de Ideias, uma iniciativa que se divulga principalmente junto dos alunos do ensino superior e jovens empresários.
Estes acontecimentos assinalam, também, a formalização do ‘Pensar Odivelas’, uma associação de cidadãos que pretendem incrementar um centro de promoção cultural, social e económico. Esta associação resulta de um movimento, com ano e meio, que tem reflectido sobre temas decisivos para o desenvolvimento da área metropolitana de Lisboa e, particularmente, do concelho de Odivelas. O até então grupo ‘Pensar Odivelas’, produziu uma série de trabalhos, alguns deles de relevância nacional. Foi responsável pela Petição – que juntou 7.000 subscritores – para a abertura ao público do Mosteiro de Odivelas - Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo - monumento nacional e obra rara do gótico, que recolheu unanimidade na Assembleia da República, quer na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, quer em sessão pública posterior.
Em Outubro de 2011, em virtude da ligação do Rei D. Dinis a Odivelas e o facto de nesse mês se terem assinalado os 750 anos do seu nascimento, o Pensar Odivelas iniciou uma série de iniciativas com o propósito de dar relevância à data e ao reinado, dos mais importantes de toda a história de Portugal. A data marcou também, com o mesmo propósito, o início de um ciclo de conferências que estão a ser promovidas em todo o País.
“Fazer & Vencer” terá antestreia com um encontro de gerações no próximo dia 25, num jantar.
Entre os convidados, encontram-se Ana Calheiros, Ângelo Felgueiras, Antónia Machado, António Campos, António Sala, Carlos Móia, Fernando Contumélias, Filipe Castro Soeiro, Filipe Rebelo de Andrade, Gil Antunes, João Duque, José Luís Costa, Luís Barata, Madalena Braz Teixeira, Mafalda Simões de Almeida, Maria Máxima Vaz, Mariana Rebelo de Andrade, Mário Moniz Pereira, Nuno Neves de Sousa, Paulo Aido, Rosário Líbano Monteiro, e Teresa Caeiro.
Fazer & Vencer, o Programa:
Sexta-feira, 25 de Maio, às 20.00h - (Jantar) Fazer & Vencer – Encontro de Gerações;
Quarta-feira, 30 de Maio, das 18.00h às 21.00h - Fazer & Vencer – no Desporto;
Quinta-feira, 31 de Maio, das 18.00h às 21.00h - Fazer & Vencer – na Cultura;
Sexta-feira, 01 de Junho, das 18.00h às 21.00h - Fazer & Vencer – na Acção Social;
Sábado, 02 de Junho, das 14.30h às 21.00h Fazer & Vencer – na Economia

16.5.12


Este é ainda à memória de D. Dinis

D. Dinis foi coroado REI no dia 16 de Fevereiro de 1279. Ainda não completara 18 anos de idade, mas já tinha experiência política, visto que seu Pai, o Rei D. Afonso III, o associara à governação com 16 apenas. Além disso, desde a infância que o vinha preparando para ser REI.

Logo no início do seu reinado traçou a sua linha de rumo:
... 1. No plano externo iniciou uma diversificação de relações com todos os reinos Ibéricos, alargando assim as possibilidades de intervenção, que até ali estavam limitadas a Castela;
2. Deu os primeiros passos para estabelecer boas relações com Roma, a fim de levantar o interdito que pesava sobre o reino e poder vir a assinar uma concordata com a Santa Sé, o que veio a conseguir;
3. No plano interno, tomou medidas legislativas, administrativas e económicas de grande alcance e bons resultados para Portugal.

Foi um Rei empreendedor, sábio e justo.

Fazer & Vencer - Oradores.

Os nomes dos oradores que irão participar nas Conferências do Empreendedorismo "Fazer & Vencer" já estão a ser anunciados no blogue do Pensar Odivelas. Clique aqui e confira que nomes como Mário Moniz Preira, Castro Soeiro, Maria Máxima Vaz, Madalena Braz Teixeira e Luís Barata, Antónia Machado, entre muitos outros, já estão confirmados para virem a Odivelas dar-nos o seu testemunho.

Envie um email para pensarodivelas@gmail.com ou clique aqui, inscreva-se e confirme a sua presença.

13.5.12

D. Dinis visto por um espanhol

O historiador espanhol Jiménez González, define assim o REI D. DINIS :

"Um político em estado puro, ou seja, imaginativo, rápido de reflexos e dotado de especial sentido de oportunidade - agir ou aguardar o momento mais oportuno"

12.5.12

Pensar Odivelas – Duas novidades!



Depois de há uns dias o Pensar Odivelas, no âmbito do “Fazer & Vencer”, ter anunciado um Concurso de Ideias, o qual conta com o apoio de várias entidades de relevo nacional e de um conjunto de pessoas que são uma referência no mundo universitário, hoje dá a conhecer duas informações: a primeira, que ontem foi feita a escritura de constituição da Associação “Pensar Odivelas; a segunda, que o Concurso de Ideias está integrado numa iniciativa mais ampla, as Jornadas de Empreendedorismo “Fazer & Vencer.

Chamo a atenção para o facto da primeira nos abrir as portas para um novo tipo de projectos e para uma actividade muito mais regular e que a segunda nos vai permitir conhecer através de dezenas de testemunhos a forma como várias pessoas, em vários domínios, em realidades e dimensões diferentes, têm conseguido vencer. Esta segunda, vai ser sem dúvida uma partilha de experiências e de conhecimentos muito interessante e uma oportunidade para conhecer novas ideias e projectos. Aguardo-a com grande expectativa, estou certo que todos vamos ter uma oportunidade para enriquecer os nossos conhecimentos. As entradas são livres, inscreva-se (email:pensarodivelas@gmail.com) e participe.

11.5.12

Odivelas: Afinal, os cavalos andavam mesmo à solta!

Os animais de pequeno, médio e grande porte andam à solta em vários locais do País. Isto é conhecido e nem sequer é motivo de notícia. Naturalmente, que é expectável que também o suceda em Odivelas, particularmente nas freguesias de carácter mais rural como a de Caneças.
Porventura os ‘cavalos à solta’ em Odivelas foram notícia porque houve munícipes que se assustaram pela envergadura dos animais em causa ou porque se deparam com eles a comer-lhes as flores dos canteiros de suas casas. Certamente, porque narraram o acontecimento aos Órgãos de Comunicação Social. Foi assunto para os noticiários das tevês, talvez porque nesse dia não houvesse temas mais interessantes.
De qualquer modo, teremos de entender que animais destes à solta podem colocar em causa a segurança de pessoas e bens e até a saúde pública.
Mas o mais extraordinário com os ‘cavalos à solta’ em Odivelas é um comissário da Policia de Segurança Pública, num suposto comunicado enviado à presidência da Câmara, afirmar que os animais tinham arreios e se encontravam amarrados a árvores.
Ora, as imagens transmitidas nas televisões mostram precisamente o contrário: os cavalos andavam mesmo à solta…
E ainda bem: porque a sua proprietária teria de ser também coimada por os manter presos.
As imagens – no link em baixo – demonstram bem quanto enganado foi o Sr. comissário Resende. Resta concluir que não se prestou uma informação com rigor como se impõe a quem detém um cargo público, da importância deste que mexe, claramente, com o sentido de segurança que os cidadãos têm.
http://sicnoticias.sapo.pt/vida/article1539393.ece

Contratos da PPP Odivelas Viva enviados ao ministério das Finanças

A ratificação da deliberação do Executivo camarário sobre os contratos de arrendamento de uma escola (dos Apréstimos) e do pavilhão multiusos que resultam dos compromissos assumidos pela constituição da empresa público-privada Odivelas Viva, não chegou a acontecer na assembleia municipal da noite de ontem.
O debate e consequente votação deste processo, que envolve uma despesa de mais de 55,1 milhões de euros, não se fizeram por decisão da presidente da Câmara. A justificação dada é de que a autarquia vai enviar o processo ao ministério das Finanças, com o objectivo de obter um parecer no âmbito da fiscalidade.

10.5.12

PPP Odivelas Viva vai custar mais de 55,1 milhões

O Executivo camarário reuniu extraordinariamente, à porta fechada, para apreciar os contratos de arrendamento de uma escola (dos Apréstimos) e do pavilhão multiusos que resultam dos compromissos assumidos pela constituição da empresa público-privada Odivelas Viva. Em deliberação esteve também a cedência da exploração do pavilhão à empresa municipal “Municipália”, a custo zero.

Nesta reunião - a que não puderam assistir os municípes, vá se lá saber porque razão - e segundo a comunicação social, o vereador Paulo Aido foi contra, tecendo duras críticas à gestão municipal.
Na próxima quinta-feira dia 10 de Maio, o assunto vai ser votado na Assembleia Municipal. Nós cidadãos e municípes de Odivelas devemos estar presentes, porque o futuro é de todos e pode estar comprometido... Cada vez pagamos mais impostos e nem sempre as decisões dos políticos nos respeitam. A Assembleia Municipal é nos Paços do Concelho, a partir das 20h30.

Recorde-se o que disse o vereador Paulo Aido: “Analisados os documentos, confirmei as expectativas que tinha, que a Odivelas Viva custa, anualmente, mais de 2,3 milhões de euros ao acionista Câmara Municipal de Odivelas, ou seja no final do contrato a assunção dos compromissos do município será, pelo menos, de 55, 1 milhões de euros e tudo só por causa de uma escola e de um pavilhão. Um negócio inaceitável que hipoteca o futuro de outros projectos”.

Aquele Vereador afirmou ainda: “Mas importa evocar que entre a renda agora prescrita e o empréstimo bancário solicitado pela Odivelas Viva, sobre o qual o Município de Odivelas também responde enquanto detentor de 49% do capital daquela empresa, se verifica que os custos de ambos os equipamentos mais que triplicaram. Para a construção destes equipamentos havia de se ter procurado outras formas de financiamento como recurso a fundos comunitários ou inscrição no PIDDAC, ou inclusivamente a empréstimo bancário directo”.

Paulo Aido foi peremptório: “Importava mostrar obra ou meras acções de lançamento de construções na recta final da campanha para as últimas eleições autárquicas. De facto, a Escritura de Constituição de Direito de Superfície, Aberturas de Crédito com Hipoteca e Constituição de Penhores, para os 2 terrenos em causa, foi realizada a 18 de Setembro de 2009 e registada dez dias depois”. "Agora – disse ainda – os contribuintes vão pagar uma pequena fortuna, praticamente quatro vezes mais do custo real das duas obras. Concluímos que a Odivelas Viva custa, anualmente, mais de 2,3 milhões de euros ao acionista Câmara Municipal de Odivelas, ou seja no final de 2036 a assunção dos compromissos do município serão, pelo menos de 55, 1 milhões de euros”.

Paulo Aido revela ainda: “O mais extraordinário é que, por via das Autoras de Penhores descrita na escritura, o incumprimento desta hipoteca penaliza apenas e só a Câmara Municipal de Odivelas, podendo a Caixa e os restantes accionistas da Odivelas Viva penhorar outro património municipal, objectivamente património público, para pagamento da divida”.

Conclusão: Estamos entregues à bicharada!

9.5.12

Odivelas: Chorrilho de erros no relatório de avaliação do Direito de Oposição

Paulo Aido, vereador na Câmara de Odivelas ficou perplexo com o relatório de avaliação do Direito de Oposição referente ao exercício do ano passado, o que motivou uma nota à comunicação social. Do comunicado, deduz-se que o documento contém um chorrilho de equívocos, tal como já havia sucedido no ano anterior. Esta situação é demonstrativa do desrespeito que o executivo camarário tem relativamente ao trabalho da oposição.
Para aquele vereador independente, “o ‘Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição’ relativo ao ano de 2011 que foi enviado pela Sra. Presidente da Câmara, no passado dia 18 de Abril, apresenta uma série de erros, muitas imprecisões, algumas de relevo, o que demonstra falta de rigor e a consideração dada à Oposição”.
Segundo o autarca, a primeira está na forma: “Tal como no ano passado, faz-se parecer que existe uma força política designada por ‘Vereadores Independentes’ ou seja narram-se as relações com os eleitos ditos ‘Vereadores Independentes’. Também, ao contrário do ano passado, agora produziram-se quatro relatórios, um para os ‘Vereadores Independentes’, outro para o CDS/PP, outro para o Partido Comunista Português e outro para o Bloco de Esquerda”.
Ora muito bem – conclui Paulo Aido - estamos perante ausências e qualificações duvidosas porque se referencia o PCP quando se devia falar da Coligação Unitária Democrática (CDU) porque foi através desta que o próprio PCP e o PEV foram eleitos para os órgãos municipais, a Câmara e a Assembleia Municipal”.
Mais extraordinário – prossegue o autarca – é que no que respeita ao direito à informação e participação o documento conclui que foram dadas respostas a todos os requerimentos apresentados no ano passado, 16 respostas para outros tantos pedidos, sendo que destes 14 são meus e 2 são do vereador Hernâni Carvalho. Redondamente falso, eu interpus 15 requerimentos e destes apenas me responderam a 7, durante o ano de 2011. As respostas dos restantes 8, só já foram dadas no decurso deste ano, a última das quais há duas semanas”.
Paulo Aido adianta: “Porventura, a confusão estará no facto de, em 2011, me terem respondido a 6 requerimentos que expus em 2010. Contudo, ainda está por responder, ao vereador Hernâni Carvalho, um requerimento datado de 10 de Março de 2010, precisamente há 25 meses, o que ultrapassa todos os limites legais… Mas, o mais grave é que nesse documento requisita-se o cadastro do património municipal que, a não existir, demonstra a falta de rigor e discernimento das prioridades de quem dirige a autarquia”.
Omitem-se 52 documentos
Depois – precisa o autarca – entramos no capítulo das omissões já que não se faz qualquer referência a outros actos que produzi como recomendações, declarações políticas, moções e votos de pesar, num total de 52 documentos, e a um conjunto de pendências relativas a queixas direccionadas aos serviços municipais”.
O Vereador Paulo Aido lamenta ainda que “se tenham exposto na plataforma das reuniões do Executivo, os salários dos trabalhadores dos gabinetes da oposição, ou seja do gabinete da CDU e dos gabinetes dos dois vereadores independentes”.
Não houve – adiantou - a coragem para se revelarem todos os gastos com todos os gabinetes da vereação do Partido Socialista e Partido Social Democrata para se saber a verdade em relação a este assunto”.
Paulo Aido recorda também que “a apresentação do relatório anual de avaliação do estatuto do Direito de Oposição só aconteceu porque foi reclamado pelo vereador Hernâni Carvalho na reunião do Executivo camarário de 28 de Abril de 2011 o que proporcionou que, um mês depois, fosse apresentado o documento referente ao exercício de 2010, que já continha diversas incorrecções”.

8.5.12

França e Grécia – A visão de Raquel Abecassis.

Tenho lido e ouvido muita coisa acerca dos resultados das eleições francesas e gregas, umas mais acertadas, outras nem por isso. Destaco a análise feita ontem por Raquel Abecassis.  

3.5.12

Ainda o canteiro de Odivelas que foi plantado em Lisboa.

Ontem questionei o executivo porque “carga de água” a Sr.ª presidente tinha feito um jardim, mais parece um canteiro em Lisboa e o ter estado a inaugurar com pompa e circunstância com o Presidente da Junta de Freguesia do Olival Basto, como está aqui documentado.

Depressa, estranhamente, parece que a “sua Dama”, se levantou o Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas a dizer que eu estava enganado e que aquele terreno pertencia ao Olival Basto, no Concelho de Odivelas.

Disse-lhe que não, que no site da CML de Lisboa aparece como Odivelas, ele teimou, mas o curioso é que também no site da C.M. Odivelas aparece como Lisboa.

É assim caro Victor Machado, para além desta pequena incorrecção técnica, ficou outra incorrecção, essa mais grave.

Pois é, basta o Benfica querer!


Embora soubesse que o Presidente do Benfica tinha dado uma entrevista sobre o caso do Odivelas, não a quis ver antes da Assembleia Municipal. Hoje fui vê-la e de facto só me vem dar razão, basta o Benfica querer e temos o “caldo entornado”, isto é um problema jurídico capaz de embrulhar tudo.

Odivelas: "Ressaca 1" da Assembleia Municipal de ontem

Por estar de consciência tranquila que tudo fiz, não só ontem, como ao longo de todo este processo, por Odivelas e pelo Odivelas F.C., podia sentir-me satisfeito. Por estar certo que esta foi uma enorme derrota política para a Drª Susana Amador e para o seu executivo, também me podia deixar ainda mais satisfeito. A verdade, é que não me sinto nada satisfeito, sinto-me triste, mesmo muito triste:

Primeiro - porque o resultado da Assembleia Municipal não foi o que eu entendo que devia ser, o chumbo deste acordo;

Segundo - porque apesar da forma clara como eu e mais alguns deputados de outras forças políticas demonstrámos que este acordo não servia a política desportiva do Concelho e que o mesmo não passava de um enorme manto de incertezas, não conseguimos persuadir a maioria dos deputados a rejeitar este acordo;

Terceiro – porque estou convencido que grandes partes dos votos favoráveis foram provenientes de obediência partidária e não da consciência de cada pessoa em relação a esta questão;

Quarto – porque a partir de agora, pelo menos por um período de 25 anos, toda a política desportiva do concelho poderá ficar fortemente penalizada e condicionada;

Quinto – porque poderemos estar perante mais um caso semelhante ao do Parque Tecnológico de Famões e Metro Bus, no qual se investe, se fala, se anuncia e depois não se vê nada;

Sexto – porque a cada dia que passa, mais convencido estou que este executivo e os dirigentes dos locais dos partidos que o suportam, P.S. e P.S.D., estão a destruir a nossa terra e a hipotecar o futuro deste Concelho.

Quanto melhor te conheço, ...

Não sei se é comum, mas eu já ouvi muitas vezes a expressão "é boa pessoa, é preciso conhece-lo melhor" e é bem verdade, quantos casos já conheci de pessoas assim, pessoas que ao longo dos tempos se têm revelado fantásticas. Contudo, infelizmente, o contrário também é verdade, pessoas que à primeira vista parecem fantásticas, mas que com o decorrer dos tempos nos vão decepcionando pela sua falta de carácter.

Ontem foi o dia de uma determinada pessoa, a qual quando a conheci me pareceu "boa gente", mais uma vez demonstrar a sua enorme falta de carácter.

Pode Haver Luz (17) - Fazer & Vencer.





Começa assim mais um texto escrito por mim na Coluna Pode Haver Luz, agora no Diário de Odivelas:

Por vezes somos tentados a resignar-nos e a baixar os braços, ora porque estamos mais deprimidos, ora porque estamos mais fragilizados, ou mesmo porque estamos mais cansados e/ou saturados e também porque nos parece que as adversidades não têm fim.

Penso que esta é uma sensação com que todos já nos confrontámos e não vejo nisso mal algum. O que pode ter mal e tornar-se altamente perigoso, é ... (clicar aqui para ler o resto)

2.5.12

Este blogue vai apoiar:

Mais que merecido.

Senhor Roubado - Outubro 2011
Maria Máxima Vaz
Lição de História - Senhor Roubado - Outubro 2011

Conheço Maria Máxima Vaz desde há alguns anos a esta parte e desde dessa altura que tenho por ela uma grande estima e consideração. Há menos tempo tenho tido o grato privilégio, fruto de projectos em que ambos participámos e que tiveram como objectivo promover Odivelas, a sua história, cultura e tradições, de ter relacionamento mais próximo e com isso conhecer hoje muito melhor Maria Máxima. Com ela tenho aprendido imenso e através dela, tal como eu, milhares de pessoas por todo o País têm ficado a conhecer Odivelas e o nosso património cultural.

Soube ontem que Odivelas iria ter uma rua com o seu nome, fiquei satisfeito e aplaudo a iniciativa. Maria Máxima Vaz bem o merece e entendo que não pode ser uma rua qualquer, tem que ser uma rua com a dignidade que ela merece, pois não é só Dr.ª, é também Professora, Historiadora, uma grande Embaixadora da nossa Terra e uma grade Mulher.


Odivelas: Avenças, soma e segue!


Na reunião da Assembleia Municipal do passado dia 19 de Abril foi apresentada a proposta a para aquisição de mais um serviço jurídico, desta vez no montante de 148.000,00 Euros.

Devo a este respeito afirmar que apesar da C.M. de Odivelas ter nos seus quadros quarenta e um juristas, posso compreender e até aceitar que num caso específico, ocasionalmente, seja necessário recorrer a este tipo de expediente, contudo, jamais poderei aceitar que esta metodologia se torne prática corrente. É que este executivo, liderado por Susana Amador, já adquiriu, só neste mandato, mais de 700.000,00 Euros neste tipo de serviços, grande parte deles a pessoas que estão ligadas às forças política que a suportam, PS e PSD.
Estes actos, para além de serem uma falta de respeito para com os juristas da Câmara Municipal e para todos os restantes funcionários, são um desrespeito profundo para com todos os Odivelenses, não só face às dificuldades que estão a passar, como também devido às inúmeras carências que este Concelho tem.
Estes actos de gestão são, a todos os níveis, inadmissíveis.

1.5.12

24 horas de publicidade a baixo custo

O desconto de 50% em compras iguais ou superiores a 100 euros, foi uma promoção do Pingo Doce guardada para o 1º de Maio que teve um efeito devastador para as prateleiras dos supermercados daquela marca do Jerónimo Martins.
Na área metropolitana de Lisboa, com excepção de Sintra, fecharam todos entre as 14 e as 16 horas. Esta necessidade surgiu também por questões de segurança: as filas nas caixas registadoras tinham tempo de espera próximo das duas horas.
O efeito supressa rapidamente acabou por se ter espalhado nas redes sociais logo ao início da manhã. Resultado: famílias inteiras fizeram verdadeiras romarias àquelas superfícies comerciais. Por exemplo, no Odivelas Parque o estacionamento de viaturas estendeu-se às redondezas... Milhares de famílias aproveitaram esta oferta: levar para casa 100 euros de compras a troco de 50 euros, ou 200 a troco de 100, foi como que uma boda a todos quanto vivem de cinto apertado e fazem contam os tostões.
Mas o professor Orlando Carvalho não deixa de ter razão ao afirmar: “E um espetáculo degradante de desespero e consumismo, marcado por vários incidentes e com intervenção da polícia. Tratou-se de uma provocação ao dia do trabalhador e à pobreza em Portugal. As pessoas reagiram com reflexo condicionado, e porque descontos sabem sempre bem, e há cada vez mais gente a precisar…nado, e porque descontos sabem sempre bem, e há a cada vez mais gente a precisar. No entanto, deveria ser investigada a legalidade desta promoção, há indícios de dumping. Já para não falar que muitos funcionários foram coagidos a irem trabalhar.
Não é credível que existam empresas que possam vender mercadorias abaixo do preço de custo. Por base, denota falta de lealdade perante a concorrência. Faz-se uso do poder financeiro que se tem. Factura-se aos portugueses e depois não se pagam todos os impostos cá dentro, porque estas empresas se encontram registadas em países comunitários que oferecem benefícios fiscais. De qualquer modo, esta operação confinou-se ao simples desconto de 50% em factura final, o que não permitirá apurar sobre que produtos se poderão ter praticado 'dumping'.
Mas a empresa conseguiu certamente cumprir um dos objectivos: por muito baixo custo, foi notícia generalizada, fez-se publicidade gratuita nos noticiários de todos os canais, em ‘prime time’. Milhões de portugueses viram e ouviram ‘Pingo Doce’.
Por fim, falta saber quantos fornecedores verão algumas das suas facturas serem "esmagadas com Notas de Crédito"... A ver vamos que ainda terá de pagar parte dos descontos.