10.10.12

Há uma linha (grossa e azul ) que separa a Cidadania do resto...

Em dia de debate de orçamento participativo,  quando a propósito de um comentário que fiz na página institucional do FB da CM de Odivelas, sobre a anedota que é publicitar uma iniciativa que já existe há uns anos no Concelho como uma ideia actual e inovadora, no combate à austeridade, (Oficina Domicíliaria).

Eis senão quando, o "lápis azul" funcionou com alguma eficácia eliminando o meu comentário e vedando o meu acesso a Likes e comentários nesta página institucional, saliento!

Lindo não é? Quero dizer, por um lado apela-se à participação cívica e por outro impede-se a participação dos cidadãos desta forma vil e mesquinha quando estes denunciam a propaganda barata e sem nível! !(Uma nota: esqueceram-se de me impedir de partilhar esta anedota de noticia! Nem aqui são "eficientes"! VIVA A PARTICIPAÇÂO CÌVICA! Que gentinha tão fraquinhaaaaaaaa!)

Hoje fico por aqui. Fico muito bem!

Odivelas: Presidente da Ramada confessou delitos de que é acusado

Ontem, no Tribunal Criminal de Loures, o presidente da Junta de Freguesia da Ramada, Francisco Bartolomeu, confessou as infracções de que é acusado ocorridas no dia 11 de Outubro de 2009, nas últimas eleições autárquicas: Não mandou retirar os cartazes da CDU que estavam a menos de 50 metros de algumas das secções de voto, nem mesmo depois de ter sido confrontado pela Polícia de Segurança Pública.
O autarca afirmou: “Não mandei retirar os cartazes porque essa competência não me foi delegada enquanto presidente da Junta de Freguesia”.
Francisco Bartolomeu disse também que tinha informado a Câmara Municipal de Odivelas da ocorrência, porque esta matéria era da responsabilidade do município tal como aliás lhe tinha sido comunicado pelo director municipal Hernâni Boaventura, numa reunião preparatória dias antes das eleições. Pelo menos por três vezes, o presidente da Freguesia da Ramada repetiu esta afirmação ao responder quer à juíza quer à procuradora do Ministério Público.
Mas o professor Bartolomeu acabou por se espalhar ao comprido:
      I.            Ignorou a sua condição de Presidente da Assembleia Eleitoral e, portanto as suas obrigações enquanto responsável pelo normal funcionamento do acto eleitoral na freguesia da Ramada;
      II.            Mostrou ser adepto da arrogância moderna que se assiste quotidianamente entre alguns políticos, ao ponto de não ter precisado os rendimentos do seu agregado familiar e de ter sacudido a água do capote, passando a responsabilidade para terceiros, no caso para um director municipal;
    III.            Faltou à verdade ao dizer que também havia dois cartazes em situação irregular, um do Bloco de Esquerda e outro do Partido Socialista.
O julgamento prossegue no próximo dia 16 de Outubro com a audição das testemunhas.

9.10.12

Justiça ferida

A sociedade portuguesa desconfia cada vez mais da Administração pública e vice-versa. A justiça é um dos pilares fundamentais de um Estado de Direito e a democracia devia ser isso mesmo. Todos sabemos que a Justiça acaba por se tornar diferenciada entre ricos e pobres. O poder financeiro de cada um de nós faz toda a diferença: utilizar todos os mecanismos legislativos da justiça custa dinheiro, muito mesmo. Estranhamente o avançar da democracia tornou a nossa justiça mais vulnerável: Hoje, ao longo de quase quatro horas, percebi quanto é desconsiderada, vulgarizada quase actividade marginal.
No Tribunal Criminal de Loures, o dia começou com julgamentos marcados por quatro juízes para apenas três salas de audiência. Um ficou de fora: tinha quatro julgamentos sumários e começou dez minutos antes das onze horas quando pressupostamente devia ter iniciado os trabalhos pelas 9 horas e 30 minutos. A juíza não conseguiu concluir dois deles e mandou lavrar em acta, precisamente essa ocorrência que tinha estado a aguardar que uma das salas ficasse liberta, mostrando inclusivamente indignação pelo sucedido.
Mas o mais burlesco estava para acontecer: Quatro julgamentos e três réus e mais uma meia dúzia de testemunhas. Os réus sentaram-se todos dentro da sala ao mesmo tempo, lado a lado independentemente da especificidade dos processos: Uma suposta agressão a uma médica, um suposto furto e um autarca por ter permitido a permanência de cartazes de propaganda política do seu partido, a menos de 50 metros de mesas de voto nas “Autárquicas de 2009”.
E tal qual como se estivessem na fila de uma caixa registadora de supermercado, a aguardar a vez para pagar a conta das compras depositadas sobre o tapete rolante.
Pelo meio, ainda foram ouvidos três agentes da divisão de Investigação Criminal da PSP, num processo de 2006 e sobre buscas realizadas no início de 2007 que se vieram a revelar dispensáveis por não constarem do próprio processo, por inadmissível que possa parecer. O réu deste processo não apareceu pela terceira vez e foi-lhe emitido mandado de detenção.
Como se isto já não revelasse a precaridade da Justiça, eis o inexplicável: um arguido acompanhado por dois agentes da PSP conhece a sua advogada oficiosa e reúne com ela em pleno corredor junto às salas de audiência, aos ‘ouvidos de todos’ e perante as partes interessadas no processo… É certo que os ânimos não se exaltaram, mas por mero acaso. Ora num tribunal recente com uma arquitectura moderna, não existe uma sala onde estas reuniões possam ocorrer em maior privacidade e sem o risco de provocar conflitos desnecessários e jamais devem ocorrer nos tribunais.
Uma manhã, mais de quatro horas, passadas num tribunal permitem: perceber como a nossa Justiça é tratada; como os intervenientes se sujeitam aos condicionalismos da falta de recursos humanos e estruturais e à desconsideração a que são votados pela sociedade, pelos próprios interessados tantas vezes as vozes da contestação. Aconteceu uma manhã que espelha a fragilidade de um sistema que jamais conseguirá ser justo, porque não permite uma audiência onde se reflitam os factos precisos e a própria actividade intelectual de quem alega e avalia. Vive-se a contrarrelógio e ainda se ouve dizer que todos mentem com os dentes que têm e que não têm.
De saída, um piscar de olhos aos éditos: dois deles fixam datas para devolução de bens aos proprietários, estranhamente uma arma branca (navalha) não caracterizada e uma outra navalha com cabo em madeira e metal de cor amarela medindo 22 centímetros de comprimento.
O País precisa que se faça uma reflexão profunda sobre toda a sua estrutura social. Os portugueses não devem aceitar estas práticas como acasos, mas sim como factores da capitulação de um regime. Não dando grande relevo ao hastear da bandeira nacional ao contrário, no passado dia 5 de Outubro, na Praça do Município, teria a legitimidade de a entender como infeliz, por ser também um inequívoco sinal de sujeição. Esta manhã, seguramente, repete-se quase diariamente de Norte a Sul, a propósito do despacho de milhares de processos que se acumulam na teia da burocracia.
José Maria Pignatelli

D. Dinis - Há 751 anos



A 9 de Outubro de 1261, faz hoje precisamente 751 anos, nasceu em Lisboa o Rei D. Dinis, sem dúvida um dos mais importantes Chefes de Estado que Portugal teve ao longo da sua já longa História.

O seu conhec...imento e a sua cultura, a sua visão a longo prazo, a sua capacidade negocial, o exemplo que deu como empreendedor e a forma como aplicou a justiça são ímpares e deverias servir como exemplo para as actuais gerações.

D. Dinis casou com D.Isabel, mais tarde Rainha Santa Isabel, de quem teve dois filhos, Dª. Constança e D. Afonso IV.

Morreu a 7 de Janeiro 1325 em Santarém e foi sepultado em Odivelas, no Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, que ele próprio mandou construir e no qual ainda hoje se encontra o seu Túmulo.Ver mais

8.10.12

Seguro no "Arame"

Já não bastava a situação financeira e social do País, como agora ainda termos o líder nacional do PS António José Seguro a parir a genial ideia de se criar um novo Banco 100% público numa altura que não temos dinheiro nem para mandar cantar um cego!

Este senhor esqueceu-se porque até lhe dá jeito, que,  a falência da nossa economia deu-se, ou melhor descobriu-se, com a falência de um outro banco (BPN) que também serviu o mesmo propósito, canalizar fundos públicos para as mãos de uns iluminados...

È que este iluminismo cor de rosa ainda deu para  apresentaram “obra” hipotecando o nosso futuro através das PPP’S!

Eu sabia que estava num País de “artistas”, mas deste calíbre?  

Haja Paciência! 

Odivelas: Afinal, a Câmara não gastou um cêntimo no programa de apoio à criação do próprio emprego

“Atendendo à resposta dada pela Sra. Presidente da Câmara ao requerimento que apresentei no passado dia 5 de Setembro, concluo que, afinal, o município não teve nenhum tipo de investimento directo no Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego que é promovido pelo IEFP, Instituto de Emprego e Formação Profissional, e que portanto não fez nenhum investimento 5,26 milhões de euros”, disse Paulo Aido que acrescentou: “a Sra. Presidente deve acautelar a forma como faz afirmações durante as entrevistas que dá aos Órgãos de Comunicação Social, porque, afinal, podem perverter a verdade. É que ao ler conteúdo da entrevista dada ao jornal “A Tribuna”, publicada na sua edição de Agosto, fica-se com a ideia clara que foi o Município de Odivelas a fazer este tremendo investimento”.
Para o autarca “importa saber a verdade em bom rigor e por isso a quem devemos atribuir a responsabilidade do investimento dos 5,26 milhões de euros neste programa, desde Novembro de 2009, em que áreas se desenvolveram os 226 projectos enunciados, quais são os 20 projectos que foram iniciados no primeiro semestre deste ano e se os serviços do Município acompanham ou não a evolução destas iniciativas”.
O Vereador Independente recordou que “o investimento se traduz em 13.325 euros por posto de trabalho, o que é um valor demasiado elevado”.

Transporte de autarcas a Matosinhos
não foi autorizado pelo Executivo camarário
Paulo Aido estranhou as notícias que dão conta da cedência de uma viatura municipal para transporte de eventuais participantes ao 2º Encontro Nacional de Freguesias, organizado pela ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) que se realizou em Matosinhos, no passado dia 15 de Setembro.
Isto levou o autarca a questionar: “O que motivou que esta cedência carecesse de vir à aprovação em reunião deste Executivo camarário? Que entidade requisitou a cedência da viatura e de que modo comunicou com a Câmara Municipal? Que valor foi cobrado por este serviço? Quais os custos que resultaram para o Município desta cedência, em recursos humanos disponibilizados, em combustível e quantos quilómetros foram realizados?”

Desnecessário.

Ontem, pela primeira vez esta época, vi um jogo completo do Sporting. Confesso, que tirando os primeiros 15-20', até não desgostei. Não quero com isto dizer que o Porto foi inferior, ou que não mereceu ganhar, mas não era preciso um árbitro assim, porque esse não merece apitar um único jogo que seja, quanto mais um Porto-Sporting.

Sintomático?



6.10.12

Afinal, onde se encaixa a social-democracia

As decisões económicas e financeiras nos países da União Europeia que se encontram dentro da Zona Euro, ou seja que utilizam o euro como moeda, são políticas  e voltam a exibir questões ideológicas. Na Zona Euro o domínio actual é claramente liderado por neoliberais, mesmo que pertençam a partidos socialistas ou sociais-democratas. Se politicamente o protagonismo é da chanceler alemã Angela Merkel, no capitulo financeiro o Banco Central Europeu também reage de forma conservadora. Exigem-se que os países controlem o deficit à custa do emagrecimento dos Estados, quer no seu património quer pela intervenção do Estado na própria sociedade, em domínios como a saúde, o ensino e até no âmbito da segurança social. Obviamente que estas decisões impendem sobre os países em maiores dificuldades que poderão não conseguir pagar as suas dívidas nos prazos estabelecidos e, provavelmente, não atingir as metas orçamentais impostas pelos credores, em virtude da excessiva contração das suas economias.
O caso português é o mais preocupante a seguir aos gregos: as imposições de um programa de ajuda financeira liderado por uma ‘troika’ maioritariamente neoliberal subordinam um governo - qual quer que ele fosse - a estas regras incompreensíveis e de resultados muito duvidosos que, para já, asfixiam a economia por força do evidente empobrecimento das famílias e da supressão de diversos benefícios de caracter social. Em Portugal esta questão é tão mais preocupante se atendermos ao facto de estarmos perante um governo inábil, sem capacidade de comunicar com os cidadãos, sem estratégia global intersectorial, que parece apostado em medidas avulsas de circunstância, maioritariamente fiscais, para prazos curtos de um ano, sem coragem para negociar com os credores... Ainda pior: sem talento para fazer ‘lóbi’ com os países do Sul da Europa, os que se encontram em maiores dificuldades e se desejam claramente asfixiar para que se lhes retire peso no panorama económico internacional. Aliás a semana termina com mais um pedido de resgate: desta vez foi o Chipre.
Mas sobre esta questão do neoliberalismo e a distância que emerge relativamente à social-democracia, cada vez mais noticia e actual face às posições da liderança do Partido Social Democrata e dos seus conselheiros como António Borges, o politólogo Paulo Bernardo e Sousa escreveu um interessante artigo que se transcreve em seguida:
 Social-democracia quase esvaziada
pelo socialismo de cariz ocidental
«O posicionamento que a 3.ª via impôs ao socialismo de cariz ocidental, por incrível que possa parecer o dano maior que provocou foi no seio da social-democracia.
A verdade é que a chegada à direita dos partidos socialistas, revelou o consentimento dos partidos sociais-democratas em chegar-se ao espaço do liberalismo e nalguns casos do conservadorismo. Tal é fruto da incapacidade de percepção dos partidos sociais-democratas do seu real espaço. Talvez, o regresso à génese da social-democracia ajudasse a compreender o real espaço desta.
Tal não aconteceu, sendo que recentemente tem sido invocado como referencial da social-democracia figuras como Friedrich Haiek. Definiria este pensador da Escola Austríaca, como uma espécie envergonhada de jus-naturalista com grande propensão para o neo-liberalismo, que na sua essência aponta para aquilo a que o povo sabiamente chama de lei do mais forte. Recorde-se que esta forma de pensar sustentou o nacional-socialismo.
Pois é, quando falamos de teses de liberalismo, mais ou menos renovado, importará reconhecer aquilo a que conduziram e portanto podem voltar a conduzir.
A visão liberal, como a exclusivamente estatal negam os princípios da social-democracia.
Recorde-se, que a social-democracia tendo partido do marxismo visou colocar-se a meio destas duas visões e em equilíbrio conciliar o capitalismo ao intervencionismo estatal. Todavia, a social-democracia, foi engavetada.
Por natureza a social-democracia não pode ser preguiçosa se continuar a pretender equilibrar as realidades referidas. Pelo que por natureza, não é aceitável considerar que se contenta ou se conforma com vias únicas para resolver problemas. Claro está, tal exige esforço, vontade e predisposição. Algo que os actuais líderes ultraconservadores são incapazes de entender e pôr em prática.
Teoria do Tributo
O caminho trilhado em Portugal reporta-se para a teoria do tributo, também de Friedrich Haiek. Esta teoria assenta no princípio da redução gradual do poder do Estado, através da diminuição generalizada das suas atribuições, seja pela privatização das empresas, participações e funções pelo Estado; seja pelo termo do intervencionismo estatal na economia, como acontece na tabulação de preços. Assim, Haiek preconizou a operacionalização do liberalismo tendo em mira a existência de um Estado exíguo.
As medidas fiscais apresentadas pelo Sr. Ministro das Finanças, no passado dia 3 de Outubro, revelam-nos uma rara contradição histórica. Pois um Estado de elevado pendor interventivo pela via da fiscalidade, permite-se construir e operacionalizar o terreno da sua auto-definhação. Certamente que isto fará escola, sendo que até poderíamos titular estas iniciativas: “Como operacionaliza o Estado Interventivo a exiguidade do Estado”.
Em suma, apesar destas medidas saírem de uma governação titulada pelo Partido Social-Democrata, nada têm a ver com a social-democracia
.»

4.10.12

"Adeus, feriado."


No próximo ano, 2013, o 5 de Outubro calha a um Sábado, pelo que a maioria das pessoas não vai dar pela diferença e no ano seguinte, 2014, será a um Domingo. Assim sendo, só daqui a 3 anos, 2015, é que se vai notar.

Na minha opinião vai fazer falta, não por esta república, a qual pouco de bom nos deu, mas pela fundação de Portugal, que se deu no mesmo dia, com a assinatura do Tratado de Zamora, no longínquo ano de 1143.
 
"Adeus, feriado", é o título do texto do meu amigo João Quadros, ele que é o responsável por muitos textos para os programas de humor que vimos ouvimos, clique e veja como ele coloca esta questão.

2.10.12

Sexo e Humores

O impacto das nossas emoções vai para além do nosso estado de espírito. Afectam a nossa saúde física e sexual, assim como as nossas relações. Muitas vezes temos dificuldades em lidar com emoções negativas típicas da vida mas encontrar formas positivas de lidar com as perturbações pode ajudar-nos a manter a ligação emocional e sexual nas nossas relações.

À Luz da Psicologia
Deve servir de ideia inicial o perigo que é para uma relação conjugal a inexistência de qualquer acto de intimidade. E neste cenário o melhor comportamento é reflectir, falar com quem de direito e agir pois a vida sexual serve de termómetro à qualidade da vida do casal.
O acto de fazerem sexo (ou amor, como os mais românticos gostam, apesar de ser possível existir sexo sem amor, mas não amor sem sexo) devolve ao casal um sentimento de bem-estar e permite que mantenham os laços fortes através do toque e da partilha de intimidade.
Até mesmo em alturas de tensão, o sexo é reconfortante e proporciona uma pausa e atenuação das perturbações do momento, deixando-nos sentir mais em controlo das situações. Se não cultivar a afectividade e o contacto físico, pode acontecer um afastamento emocional.
O diálogo com vista à descoberta dos motivos da tensão numa relação é o primeiro passo para a sua resolução. E retomado o entendimento, pode ser importante quebrar as rotinas através de técnicas e posições novas.
O sexo e a intimidade ajudam o casal a manter a união nos períodos de mau humor. Alguns problemas emocionais, podem tirar-nos toda a energia necessária para o sexo. No entanto, pode ser precisamente aquilo que necessita, pois o acto sexual liberta endorfinas, conhecidas pelas suas propriedades relaxantes e estimulantes.
Todos os casais têm desavenças, mas se um se puser a dormir no sofá e outro na cama, então estará a piorar ainda mais a situação, inclusive do país, pois gente mais "frustrada" produz menos e irrita mais os restantes. E bem que o nosso país precisa aumentar o PIB...

Mauro Paulino

Odivelas: Em perfeita sintonia.



Paulo Aido e Hernâni Carvalho, tal como eu e o CDS, foram unanimes em considerar completamente descabida o facto da Sr.ª Presidente ter retirado dois dos pelouros ao Vereador Hugo Martins.

Esta decisão, embora não me surpreenda, está de acordo com a sua forma de agir. É verdadeiramente incompreensível e incoerente.

Para se perceber o estado a que chegou esta governação PS/PSD em Odivelas, porque é esclarecedor, aconselho vivamente a clicarem aqui e a visionarem este filme.

1.10.12

Ponto de Ordem 3 - Viva a Participação Cívica!



Texto escrito para NOVA ODIVELAS 
 
Por questões relacionadas com uma medida, a da TSU, que Governo quis implementar e com a qual os Portugueses e diversas instituições não concordaram, viveram-se em Portugal momentos que há muito não assistíamos.

Independentemente do facto de não ter concordado com essa medida, como aqui escrevi e justifiquei, e também de ter, dentro das minhas capacidades e nos locais que entendi, lutado para que a mesma não fosse implementada, entendo que para além do facto do Governo ter recuado nessa intenção, houveram factos importantes que convém reter:

- a participação cívica, à qual eu não me canso de apelar, é absolutamente necessária numa democracia e funciona;

- não é preciso fazer greves, as quais prejudicam ainda mais o país, as famílias e as pessoas, para se conseguir atingir determinados objectivos;

- não é necessário o radicalismo, a destruição daquilo que no fundo é nosso, do nosso vizinho, familiar ou amigo, para que se atinjam determinados objectivos;

- estes movimentos, quando são genuínos e promovidos pelo verdadeiro povo, como foi no caso destas manifestações, tem muito melhores resultados do que quando são organizados por forças políticas ou sindicatos instrumentalizados.

Posto isto e tendo sido chamado o governo à atenção como todos observámos, em relação a esta medida e não só, convém no meu entender, como também escrevi no último texto, perceber como chegámos aqui, o que de positivo tem sido feito e não nos deixarmos embarcar nesta onda onde em que alguns nos querem colocar, a qual nos poderá sair bastante caro.

Assim convém anotar:

1º) Chegámos aqui por anos de gestão irresponsável, nos quais vários governantes obrigaram Portugal a compromissos que sabiam não ser possível cumprir, ou que para os cumprir, muitos teriam que passar “as passas do Algarve”.

2º) A denominada “Troika” só está em Portugal, não porque tivesse vindo cá ter sozinha, mas porque o Sr. Sócrates, quando viu, fruto da sua governação desastrosa, que já não tinha dinheiro para pagar salários, pensões, prestações sociais, remédios, pagamentos aos fornecedores, etc., etc, os chamou à pressa.

3º) Para que fosse possível Portugal receber esse empréstimo, o qual ainda não o recebemos na íntegra, fomos obrigados a sujeitar-nos, por via de um memorando, a determinadas imposições e regras.

4º) Que o quinto exame a que Portugal se sujeitou, o qual como todos os outros, antecede o envio de uma parte da verba que o Estado necessita, foi recentemente aprovado. Isso é importante porque foi precisamente aqui que a Grécia explodiu e porque este era o exame que marcava mais de metade do caminho que temos que percorrer, “só” faltam três, no total serão oito exames.

5º) Que independentemente de alguns erros, de algumas medidas que possamos não ter concordado ou gostado, o actual governo e os portugueses conseguiram em pouco mais de um ano aspectos importantes: afastar o cenário de bancarrota; credibilizar o País no exterior e beneficiar hoje de financiamentos com juros manifestamente inferiores (desceram de 20 Janeiro, para 5% na semana passada); inverter a balança comercial, a qual era negativa e agora é positiva.

6º) Que abrir uma crise política e “atirar” o País para novas eleições colocaria todo este esforço e todos estes sacrifícios em causa, tanto mais que nesse cenário também não se afigura nenhuma outra solução.

7º) Que não pagar o que devemos, implicaria a saída do Euro e consequentemente, não termos possibilidade de importar alimentos, remédios, combustíveis e tantas outras coisas em que não somos autossuficientes.

8º) Que muito deste alarido mediático está possivelmente a ser potencializado propositadamente devido a uma outra medida, a da RTP, com a qual eu também não concordo, mas mais que isso, não concorda a própria RTP, a SIC e a TVI.

Resumindo: entendo que esta participação cívica foi muito importante e importa que se mantenha viva, não só na contestação, mas também na apresentação de soluções; que todos estejamos cientes que esta situação não é fácil de gerir, mas que temos perceber todas a motivações e interesses que estão implícitos e que neste momento de nada adianta “atirar a toalha ao tapete”.

In: Nova Odivelas, nº 445.

29.9.12

A minha mensagem:


Penso que o CDS  em Odivelas tem feito muito, os resultados e as manifestações de reconhecimento não falta. É meu entendimento que tudo o que está feito, é importante, mas efectivamente está feito e o que importa agora é o que estamos a fazer e que temos que continuar fazer.

O projecto que temos para Odivelas, que oportunamente será apresentado, o qual passa prioritariamente por colocar em primeiro lugar as pessoas, a forma como vivem e são apoiadas, que tem na seriedade, honestidade, fiabilidade, coerência, humildade e competência os seus alicerces, é a solução que Odivelas precisa.

É na proximidade com as pessoas, no aperfeiçoamento deste projecto e na sua divulgação que temos agora que nos concentrar.

Esta foi a mensagem que passei hoje, na Tomada de Posse dos novos Órgãos Concelhios do CDS/PP de Odivelas que decorreu na Ramada, perante uma sala repleta.

Obrigado a TODOS!

28.9.12

Viva a participação cívica!

É o título do texto que escrevi para a Coluna "Ponto de Ordem", publicado hoje no Nova Odivelas, página 29. Neste texto, a propósito de todas as movimentações a que temos vindo a assistir, volto a abordar a necessidade e a importância de todos sermos importantes para a construção de uma sociedade, evidentemente não pode ser só no protesto, o qual também é útil, mas também na construção de alternativas e soluções.

Para o ler na integra clique aqui e veja a pág. 29.

Convite.

Ora Viva!

Como certamente têm conhecimento, desde há pouco mais de dois anos que sou Presidente da Concelhia do CDS/PP de Odivelas e recentemente, com uma equipa renovada, fui reeleito, o que significa que temos pela frente mais dois anos de trabalho.

Se é certo que nos últimos anos foi feito um enorme trabalho no Concelho, o qual contribuiu para alcançar resultados inéditos em Odivelas, como o CDS passar a ser terceira força política (era quinta) e ter uma percentagem superior à média nacional do CDS, a grande verdade é que temos a consciência que ainda não chegámos a metade do caminho traçado.

No próximo Sábado (amanhã), com a Tomada de Posse dos novos Órgãos Concelhios, iniciaremos mais uma etapa decisiva nesta caminhada, ou seja, o percurso final para as autárquicas de 2013.

Nesse sentido convido todos a juntarem-se a nós, amanhã, Sábado, às 17.30h

Bjs. e abraços,

Miguel Xara Brasil



Nota 1: Esta iniciativa decorrerá no Sábado, dia 29, às 17.30h., no Jardim das Amoreiras, na Freguesia da Ramada (Odivelas), junto à Av. Amália Rodrigues.

Nota 2: Mais informações, como os mapas, estão colocadas no blogue do CDS/PP - Odivelas - www.cdsodivelas.blogspot.pt.




Odivelas: Proposta contra extinção do Instituto de Odivelas não colhe unanimidade na Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Odivelas pronunciou-se contra a eventual extinção do Instituto de Odivelas Infante D. Afonso e a sua integração no Colégio Militar de Lisboa. No entanto, a proposta não colheu unanimidade: os deputados da CDU e do Bloco de Esquerda abstiveram-se.
Ao contrário do que sucedeu na Assembleia de freguesia de Odivelas, os comunistas questionaram os deputados do CDS - os subscritores da proposta - sobre os investimentos que a Câmara socialista já fez e se propõem continuar a fazer ao abrigo de um protocolo celebrado recentemente, com aquele estabelecimento de ensino. Ora, a deputada Mariana Cascais, sem condições para responder às questões levantadas (o CDS não integra o Executivo camarário),  chamou a atenção para o real assunto que estava em cima da mesa: a extinção do Instituto de Odivelas sem que se saiba como será ocupado o edifício futuramente, a perca de um estabelecimento de ensino de elevada qualidade, da maior importância para a diplomacia portuguesa e para a dinâmica da zona histórica da cidade de Odivelas.
Assim, percebe-se que os comunistas de Odivelas têm entendimentos diferentes sobre a mesma matéria e mudam de ideias em escassos três dias.
De realçar ainda, que os deputados socialistas exigiram a retirada da proposta que sugeria o apoio de todos à Petição Pública cujo resultado será apresentado à Assembleia da República.


Lisboa: Câmara paga a Mega Ferreira por estudo que já existe

Mega Ferreira recebeu 19 mil euros da Câmara Municipal de Lisboa por um estudo dos espaços museológicos da cidade. Contudo, sabe-se que há vários anos que o município reúne sobre o tema análises dos serviços internos e mesmo da coordenadora municipal dos museus.
A autarquia defende tratar-se de um trabalho "complementar". De referir ainda que actualmente um dos museus fecha aos domingos por faltarem cem euros para pagar a um segurança.
Desde 2007, a Direção de Cultura do município reúne diversos trabalhos idênticos, da autoria de técnicos dos serviços internos, que apontam para a necessidade de requalificação e outras políticas de gestão dos espaços museológicos da capital entre eles um "Plano para Programa de Requalificação e Valorização do Museu da Cidade (2007)". “Reestruturar as instituições museológicas” é o tema de um outro estudo realizado pelo Grupo de Trabalho dos Museus, criado em 2010, por Catarina Vaz Pinto, e coordenado por Joana Sousa Monteiro.
António Mega Ferreira, escritor e ex-presidente do Centro Cultural de Belém, deverá entregar o trabalho até ao final do próximo mês de Outubro.
Há uma autarquia que paga a 1.700 euros a página
De qualquer modo, sabe-se que existem outros municípios porventura em maiores dificuldades financeiras ou com menores recursos no capítulo das receitas que pagam centenas de milhares de euros em avenças. E pelo menos um deles paga principescamente pareceres, batendo mesmo recordes no preço por página, cerca de 1.700 euros por cada uma, com cerca de 25 a 35 linhas.


27.9.12

Dimensão é um problema


Cheguei hoje Munique, onde estive reunido com várias empresas europeias congéneres aquela onde trabalho. Esta reunião tinha dois objetivos:

1º - Conhecer-nos, percebermos como é que cada uma das empresas actua, está organizada, encara o futuro e abrir portas a futuras parcerias;

2º - Preparar a criação de uma Associação Europeia do Sector.

A dimensão das empresas varia muito em função do País (os Alemães destacam-se claramente) e a Portuguesa (a minha) para não variar era das mais pequenas, mas todos ficaram surpreendidos com o trabalho que é desenvolvido em Portugal.

Isto permite-me concluir que Portugal tem claramente um problema de dimensão, não só em função de habitantes/área, mas também económico.
 
Há noite, porque este encontro coincidiu com as famosas festas da Cerveja em Munique (Oktoberfest), fomos todos lá jantar e de facto ali estava bem demonstrada a dimensão da Alemanha.


Imagem de uma das muitas tendas presentes no Oktoberfest

25.9.12

Instituto de Odivelas, Sempre!

Proposta colhe unanimidade na assembleia de Odivelas
A anexação do Instituto de Odivelas Infante D. Afonso ao Colégio Militar, em Lisboa, tem suscitado a maior controvérsia nos meios académicos, militares e políticos. Esta eventual junção, apresentada como inevitável dentro do contexto de uma política economicista, desvirtuará os estabelecimentos de ensino, bem como a base dos projectos, particularmente da instituição de Odivelas, também importante instrumento de política externa porque forma alunas oriundas de países de língua oficial portuguesa, futuros quadros superiores e decisores desses países, seguramente determinantes nas relações sociais, económicas, culturais e, porventura, também políticas entre os Estados que falam a mesma língua.
Mas a perspectiva de anexação do Instituto de Odivelas no Colégio Militar levanta vozes dissonantes no seio da própria coligação que suporta o governo. O tema gerou grande mobilização contra a junção que começou com uma petição pública para ser debatida na Assembleia da República.
Ontem, José Maria Pignatelli, independente eleito pela coligação “Em Odivelas, primeiro as Pessoas” apresentou uma proposta no decurso de uma Assembleia da segunda maior freguesia do País, Odivelas, no sentido da manutenção do Instituto de Odivelas, como um estabelecimento de ensino de referência nacional e internacional, mantendo-se no Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo.
Passamos a transcrever a proposta:
Começo por citar a Professora Margarida Cunha:
«Há uma escola em Portugal que defende a qualidade, o rigor e a exigência;
Há uma escola em Portugal que há 112 anos alia tradição e inovação;
Há uma escola em Portugal, fundada em 1900, com um propósito inicial nobre e social: educar e formar meninas e jovens órfãs de militares;
Há uma escola em Portugal com alunas, filhas de militares e de civis, provenientes de meios socioeconómicos e geográficos muito diversos;
Há uma escola em Portugal onde valores como o dever, a honra, a disciplina e a responsabilidade são praticados diariamente;
Há uma escola em Portugal que há décadas possui estudos acompanhados, apoios educativos e atividades extracurriculares reconhecidas em Portugal e no estrangeiro;
Há uma escola em Portugal com sucesso escolar e com resultados nos exames nacionais e provas de final de ciclo muito acima das médias nacionais;
Há uma escola em Portugal onde se vive o lema das antigas alunas: SER AMIGA É SER IRMÃ;
Há uma escola em Portugal que tem no seu hino e na sua prática o ideal da VERDADE;
Há uma escola em Portugal que tem como divisa: DUC IN ALTUM – Cada vez mais alto!». Fim da citação.
 
«Há uma escola que interessa a Portugal acarinhar e incentivar, e da qual têm saído mulheres que têm prestado relevantes serviços ao País nas diversas áreas da cultura, das artes e das ciências…», afirmou o Presidente da República, por ocasião da Comemoração do 110.º Aniversário do Instituto de Odivelas, a 14 de Janeiro de 2010.
 
Essa escola é o Instituto de Odivelas – Infante D. Afonso.
O Instituto de Odivelas é escola há 112 anos. Foi fundado precisamente em 1900 pelo Infante D. Afonso de Bragança e, é hoje um estabelecimento de ensino - ainda que dependente do Estado-Maior do Exército – que forma e educa filhas de militares, de militares da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública de todas as patentes, e da comunidade civil.
A instituição é também reconhecida como um importante instrumento de política externa porque forma alunas oriundas de países de língua oficial portuguesa, futuros quadros superiores e decisores desses países, seguramente determinantes nas relações sociais, económicas, culturais e, porventura, também políticas entre os Estados que falam a mesma língua.
Assim é: a ligação entre alunas perdura por décadas, muito por força das características do projecto de ensino do Instituto de Odivelas que vai para além do estudo e aprendizagem, mas antes se enquadra num âmbito pedagógico com horizontes sociais precisos e em áreas curriculares universais.
Este ano lectivo, frequentam o Instituto de Odivelas 281 alunas que se preparam em diversas valências.
A instituição -que funciona em regime de internato e externato - promove cursos com as competências essenciais e as orientações programáticas e metodológicas fixadas pelo Ministério da Educação. Também ministra sólida formação humanística e técnica de forma a facultar às alunas os conhecimentos e a cultura indispensáveis à frequência do ensino superior e, se for caso disso, ao ingresso nos cursos de formação dos Quadros Permanentes das Forças Armadas.
Ao Instituto de Odivelas é-lhe reconhecida capacidade na gestão de um espaço com quase 6 hectares, da maior importância na zona histórica da cidade de Odivelas.
É inquestionável que à instituição se deve a maior dinâmica daquela área urbana, com influência directa no comércio e serviços locais, bem como, mais recentemente ao apoio de alguns eventos de carácter sociocultural.
Sabe-se que a sua capacidade tem crescido e ainda se encontra distante de esgotada, porventura a carecer de interacção maior entre a instituição e a comunidade.
E às suas antigas alunas todos podemos agradecer trabalho social meritório, particularmente no que resulta do Banco Alimentar Contra a Fome.
Pelo que se expõe, porque a cidade antiga de Odivelas ficaria sujeita à desertificação e ao anonimato e porque não foi anunciada qualquer alternativa para a utilização do espaço que integra Património Cultural do Estado configurado numa obra gótica de relevo na área metropolitana de Lisboa, entende-se:
I.   Que a personalidade e o estatuto do Instituto de Odivelas só fazem sentido no espaço a que se vincularam, o Mosteiro de S. Bernardo e S. Dinis, de Odivelas;
II.   Que só o Instituto de Odivelas encerra actualmente competência para preservar o Mosteiro de Odivelas, num momento de crise que se agudiza e se prolonga;
III.   Que será contraproducente que o Instituto de Odivelas Infante D. Afonso venha a ser     integrado no Colégio Militar, em Lisboa, saindo da cidade de Odivelas, 112 anos depois de ter sido fundado;
 V.  Apoiar a Petição Pública contra o não encerramento daquele estabelecimento de ensino em Odivelas.
A proposta será enviada ao Presidente da República, aos Líderes das Bancadas dos Partidos com assento na Assembleia da República, ao Primeiro-ministro, ao Ministro da Defesa Nacional, ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, ao Chefe do Estado-Maior do Exército, ao Director do Instituto de Odivelas Infante D. Afonso e à Presidente da Câmara Municipal de Odivelas.