12.2.10

O Estado da Democracia (1).

A nossa Democracia, se é que ela existe, vive neste momento uma das fazes mais negras da sua história, só comparável com o período que se viveu entre Abril de 74 e Novembro de 75. E não vale a pena estarmos a atirar a culpa para cima de Salazar e do Estado Novo, Salazar já há cerca de 40 anos que não mexe e o 25 de Abril já vai fazer 36 anos.

Há vários factores que têm contribuído para esta situação, desde logo aquilo a que chamamos os brandos costumes do povo português, o qual não é mais que uma acomodação colectiva ao estilo de vida e simultaneamente uma cobardia de todos, pois não nos insurgirmos de forma suficientemente dura contra quem nos governa.

Mas para além deste factor, do qual todos nós temos responsabilidade, há os factores que têm grande responsabilidade, dos quais destaco 6:

1 - A Qualidade e Isenção da Informação – Este é um dos principais alimentos da democracia e as noticias, os discursos, os comentários e as declarações políticas que têm vindo a lume com cada vez mais frequência ao longo dos anos permitem-nos pensar que tanto uma como a outra estão cada vez mais a ser colocadas em causa.
Esta qualidade e isenção, tanto pode se colocada em causa pela, a agora tão falada falta de liberdade de expressão, como por algo bem mais complexo e perigoso, a Manipulação da Informação, onde inclusivamente pode caber a própria falta de liberdade de expressão. Através da utilização deste mecanismo pode controlar-se a forma, a quantidade e a regularidade como as noticias nos aparecem, bem coma a forma como as mesmas são comentadas. A manipulação da informação pode, sem bem feita e com alguma facilidade, moldar o pensamento generalizado de um grupo ou de uma população.

2 - Justiça – É o garante do estado democrático, sem ela e/ou com duvidas sobre ela, reina a anarquia, instala-se a ideia de impunidade e torna-se tarefa quase impossível responsabilizar quem quer que seja pelos actos cometidos, sobretudo se estivermos a falar de erros profissionais, actos de corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de influencias.

3 - O Politicamente Correcto – Este termo está tacitamente aceite e é utilizado muitas vezes para justificar atitudes hipócritas ou menos sérias, ou seja afirmações e atitudes que não correspondem ao real sentimento de cada um, isso transmite uma ideia de falsidade.

4 - A Mentira e/ou Falsas Promessas – A forma escandalosa como os políticos têm vindo mentir e a fazer falsas promessas (não estou a falar só dos últimos tempos), têm contribuído para criar um enorme sentimento de descrédito neles e por consequência directa no nosso sistema democrático.

5 - A Máquina que se Alimenta do Estado – A quantidade de pessoas que vive de colocações e dependentes delas em lugares públicos, muitas vezes sem capacidade e idoneidade para tal é elevadíssimo e por isso se torna importante para muita gente ganhar eleições seja a que preço for. O mesmo se pode dizer de certas empresas ou grupos económicos, aí temos desde logo a existência do financiamento dos partidos políticos e toda promiscuidade daí resultante. Para além disso, depois de instaladas essas pessoas, assistimos ao compadrio e à defesa de cada um e de quase todos, numa espécie de interesse corporativo, o qual, para além dos custos financeiros representa, torna-se nefasto para a imagem do sistema democrático.

6 - Governar para Agradar – Governar bem sem que sejam tomadas medidas duras, quase sempre impopulares e a parecerem injustas para quem no imediato sofre com as suas consequências é quase impossível; mas sabendo nós que quem governa depende do voto destes para continuar a ganhar eleições e a governar, …. Este é outro embaraço da democracia, ainda para mais tendo em conta o factor acima mencionado, ou seja, a máquina que se alimenta do estado.

Em suma, estes, para além dos poderes ocultos que não sabemos bem se existem e/ou que força têm, são quanto a mim alguns dos factores que mais influenciam o estado degradado em que se encontra a nossa democracia. Se os diversos agentes políticos, partidos sem dúvida, mas com especial destaque para os órgãos de soberania (Presidente da República, Governo e Assembleia da República) não tiverem a capacidade para actuar no sentido de rever a forma de estar do Estado Português, a nossa democracia e até a nossa soberania poderão estar em causa.

Para findar este texto resta-me ilustrar a actual situação. Primeiro a elevada taxa de abstenção nas últimas 3 eleições é em si mesmo o reflexo do descrédito das pessoas perante todo o sistema; segundo, devido às elevadas taxas de abstenção, os vencedores das últimas eleições terem tido um apoio ínfimo dos portugueses registados nos cadernos eleitorais:

- O P.S. de Sócrates, nas últimas legislativas, teve 22% de votos (2.077.695) entre aquele que podiam votar (9.515.322), ou seja, só 2,2 em cada 10 votaram P.S. e quase 8 em cada 10 não o quiseram.

- Para as eleições do Parlamento Europeu ainda pior, o P.S.D. ganhou tendo apenas 1.126.425 votos em 9.491.592 possíveis, ou seja só 12%.

- Nas autárquicas, em 117.068 eleitores a Dr.ª Susana Amador recolheu 23.937 votos, 20%.


Nota 1:
Fonte dos resultados eleitorais CNE
Legislativas 2009 - Inscritos = 9.514.322; P.S. = 2.077.695 = +/- 22%.
Europeias 2009 - Inscritos = 9.491.592; PSD = 1.126.425 = +/- 12%.
Autárquicas 2009 = Inscritos = 117.068; P.S. = 23.937 = +/- 20%

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