27.6.13

Afinal, cumprem-se ou não os acordos com o Sporting?


Em causa as dívidas do clube
pelo aluguer do Multiusos
e o eventual incumprimento
na construção do
novo complexo desportivo

A propósito das dívidas do Sporting à empresa municipal referentes às mensalidades acordadas para utilização do pavilhão multiusos de Odivelas, pela equipa de futsal, Paulo Aido, na última reunião do Executivo camarário, questionou: “Se a Sra. Presidente ou o Sr. Administrador da Municipália já conseguiram alguma garantia, da atual direção do Sporting, dos pagamentos das mensalidades em atraso relativas à utilização do Multiusos e sobre qual é o montante em falta presentemente”.
O vereador independente interrogou ainda: “Se a autarquia já tinha garantias sobre o cumprimento do acordado, por escritura de cedência do terreno, para o complexo desportivo do Porto Pinheiro”.
Trata-se do antigo terreno onde se encontrava o campo do Odivelas Futebol Clube, entretanto já demolido e onde já se devia ter iniciado a construção de um novo complexo desportivo que inclui um novo campo de futebol e um centro de alto rendimento.

Conhecer o calendário do levantamento das ossadas
e recolha dos espólios dos defuntos

“Existe algum calendário para o levantamento de ossadas e recolha dos espólios dos defuntos?”, perguntou Paulo Aido a propósito dos recentes e lamentáveis acontecimentos no cemitério de Odivelas, aliás amplamente noticiados pelos Órgãos de Comunicação Social.
O autarca perguntou também pela “instituição ou instituições que a Câmara Municipal de Odivelas utiliza para incinerar ou acondicionar os espólios dos defuntos, resultantes do levantamento das ossadas”. Aquele vereador quer ainda receber um mapa com os custos pagos pela Câmara Municipal por este serviço, no ano de 2011 e 2012, e um outro com custos previsionais caso se utilizasse o equipamento incinerador instalado no Cemitério de Odivelas.

Saber a situação financeira da Câmara

Nesta reunião do Executivo camarário, o vereador independente abordou ainda a situação financeira da Câmara Municipal, questionando sobre o montante global da dívida da autarquia no final do 1º trimestre de 2013. Mas pediu os valores detalhados, ou seja dos compromissos totais para com fornecedores, banca e respetivos encargos.
Em seguida, Paulo Aido, interrogou sobre “os montantes das obrigações globais a curto e médio prazo, descriminadas entre fornecedores, banca e empresa público-privada Odivelas Viva. Também pelas importâncias totais liquidadas durante o 1º trimestre deste ano, e os montantes que se preveem pagar até ao final do 3º trimestre do ano”.

Quem vai investir 70 milhões
na rede de abastecimento de água?

“Atendendo ao anunciado no editorial assinado pela Sra. Presidente, publicado no folheto que foi distribuído há pouco mais de um mês, na semana de 6 a 10 de Maio último, gostaria de lhe perguntar em que período de tempo se fará o investimento de 70 milhões de euros na rede de abastecimento de água?”, questionou o vereador independente que perguntou pelo nome da entidade que se propõe fazer tal aplicação financeira e “quantos clientes dos SMAS existem no concelho de Odivelas?”, porque “importa perceber o investimento que será realizado ‘per capita’”.
Paulo Aido levantou ainda duas outras questões: “Que razão leva a Sra. Presidente a quase duplicar o valor do investimento necessário, em pouco mais de 3 meses, e qual o papel da EPAL, Águas de Portugal, na fixação dos preços aos Serviços Municipais de Águas que abastece?”

23.6.13

Por Odivelas.



Como certamente é do conhecimento de muitos que estão a ler este texto, serei nas próximas eleições autárquicas um dos Candidatos à Presidência da Câmara Municipal de Odivelas e não faria sentido, até pelo que costumam ser o teor dos meus textos nesta coluna, que não abordasse hoje este assunto.
Sobre ele poderia escrever muitas linhas e muitas palavras, entendo contudo que talvez a melhor forma de transmitir o porquê desta minha decisão, na forma mais genuína, está espelhada na carta que escrevi a alguns amigos e familiares (muitos deles não são de Odivelas), por isso opto por a transcrever nesta coluna.

“Minhas queridas e queridos amigos,

Como é do vosso conhecimento, há algum tempo e com particular assiduidade e empenho nos últimos quatro anos, tenho vindo a dedicar parte importante do meu tempo à vida política. Faço-o porque entendo que nas circunstâncias em que o País se encontra não nos podemos demitir de uma participação cívica mais activa e determinante.

Como também muitos sabem, percebem e compreendem é ao Concelho de Odivelas que tenho dedicado mais tempo, atenção e trabalho. Odivelas é uma Terra situada mesmo ao lado de Lisboa e que por diversas razões, entre elas a forma desastrosa como tem vindo a ser gerida não passa de um dormitório, onde o desemprego, só nos últimos 3 anos, subiu 60%. É também uma Terra que tem carências nos mais diversos domínios, o que tem implicações sociais gravíssimas, e que abandonou o património, virou costas à história e às tradições e que não conseguiu incrementar políticas capazes de atrair investimentos.

A continuar nesta direcção o futuro desta Terra e de quem cá vive não me parece muito risonho, pelo contrário é preocupante e preocupa-me. Nesse sentido, em conjunto com um grupo alargado de pessoas tem sido elaborado um projecto alternativo, o qual aponta saídas e caminhos para esta situação. Por isso acredito que seja possível alterar este rumo.

É com essa convicção, consciente que ODIVELAS MERECE MAIS, com um conjunto de pessoas homogéneo, forte, competente, determinado e que faz da política uma missão, que parto para as Autárquicas de 2013, onde com Paulo Aido e Marina Cascais encabeçarei a lista à Câmara Municipal de Odivelas.

Este é um desafio grande, enorme, mas aceito-o e aceitamo-lo porque é nossa profunda convicção que ODIVELAS MERECE MAIS.

Aproveito desde já para convidar todos a estarem connosco, a juntarem-se a nós, a colaborarem e apoiar-nos, só assim poderemos vencer.

Obrigado.”

In: Pode Haver Luz - Nova Odivelas

Exige-se contenção.



Vivemos tempos difíceis, muitas pessoas e famílias atravessam momentos de grande dificuldade e ansiedade, importa perceber isso. Nesse sentido, quanto a mim, impõe-se que haja por parte da classe política uma maior contenção de custos, combate ao despesismo e ao desperdício, assim como exemplos visíveis disso mesmo.
Vem isto a propósito das eleições autárquicas. A campanha está a começar, o frenesim está a intensificar-se, os primeiros cartazes e outros suportes de propaganda começam a aparecer. Também as promessas virão umas a seguir às outras, entre elas, certamente aparecerá – “terá que haver moralização e rigor na gestão do município”.
Por isso, a reflexão que trago esta semana passa por questionar se fará algum sentido gastar rios de dinheiro em cartazes quando há tanta gente a passar mal? Se será que faz sentido imprimir milhares de folhetos a cores e com várias páginas, os quais custam muito dinheiro, que a maior parte das pessoas nem os lê e que acabam quase todos no caixote do lixo mais próximo? Se será que as pessoas entendem e compreendem que se gastem estas fortunas em campanhas? Se será que o exemplo não deverá começar por aqui? Se será que fazer uma campanha poupada e ponderada não será também uma boa forma de credibilizar a política e a classe política?
Sabendo que a campanha para as Autárquicas vai custar 48 Milhões de Euros ao Estado Português, subscrevi há muito tempo a “Petição cortar 50% o valor da subvenção pública para as eleições autárquicas de 2013”. Esta Petição já foi subscrita (só via net) por mais de 5.000 pessoas. Não sei o que daqui vai resultar, mas estou convicto que todos os que estamos na política temos que dar exemplos claros sobre esta matéria.
É minha convicção que não basta falar e este, tal como a contenção de custos nas campanhas eleitorais, são sinais importantes que devem ser dados. 

Estarei errado?


In: Pode Haver Luz (31) – Diário de Odivelas

22.6.13

Assembleia Municipal: PPP e acordos com o Sporting.


Na última Assembleia Municipal, na qual se discutiu o Estado do Município, questionei também a Sr.ª Presidente de Câmara sobre:
1- Se a Odivelas Viva (uma PPP) tem emitido as facturas à C.M. de Odivelas e como está conta-corrente, ou seja, quanto deve neste momento a Câmara à Odivelas Viva;

2- Qual o ponto de situação dos acordos com o Sporting, e relacionado com o aluguer do Pavilhão e o que está relacionado com o terreno onde estavam o Odivelas F. C..

Em relação à primeira questão foi-me respondido que não tinha disponível o montante desta dívida e que a conta-corrente nos seria enviada por escrito. Aguardemos, mas como di a28 há mais uma Assembleia Municipal voltarei a levantar esta questão.

Quanto à segunda questão foi confirmado, com muito lamento, o incumprimento do Sporting em ambos os casos e que há uma enorme dificuldade em apurar os resultados de bilheteira e da publicidade. Nesse seguimento tive oportunidade de dizer que foi pena que aquando da discussão desses acordos, a Sr.ª Presidente e os Partidos que a suportam, não tivessem mais uma vez dado ouvidos à oposição e em particular ao CDS, é que, tal como poderá ver neste link, alertamos precisamente para as duas situações.

De facto Odivelas Merece Mais.

Ontem na Assembleia Municipal - Desemprego.

Ontem houve uma Assembleia Municipal Extraordinária que tinha como tema “O Estado do Município” e por via disso tive a oportunidade de fazer algumas observações e levantar algumas questões.

A primeira, porque esta é um dos maiores problemas com que os Odivelenses se confrontam, foi sobre o desemprego, uma vez que em Odivelas, entre Dezembro de 2009 e D
ezembro de 2012, aumentou cerca de 60%, quando a na média de Portugal Continental aumentou 30%.

Nesse sentido, uma vez que desde 2009 tenho vindo a apresentar várias propostas para dinamizar a economia, nomeadamente no sentido de isentar a Derrama, reduzir a Taxa de IMI e o “Projecto para a Dinamização e Revitalização do Comércio Local” , a quais são permanentemente chumbadas, vi-me na obrigação de responsabilizar Susana Amador por este facto.

A desculpa evocada - a situação do País - até a podemos “engolir”, pelo menos para parte do problema, mas quando a percentagem de aumento do desemprego em Odivelas é o dobro da média registada em Portugal Continental e quando foram rejeitadas inúmeras propostas que tinham como objectivo evitar este descalabro, ….

Cemitério de Odivelas – Ontem na Assembleia Municipal.





Recordando que há cerda de um mês tinham sido encontrados, nas traseiras do Cemitério de Odivelas, resíduos provenientes deste espaço, caixões, lápides, restos de roupas, toalhas que envolvem os corpos, flores, jarras, etc., etc. e que no passado dia 13 de Junho fui confrontado com o mesmo cenário, ontem em Assembleia Municipal questionei a Sr.ª Presidente de Câmara sobre esta questão.

Infelizmente, em vez de ouvir uma justificação para o sucedido (resíduos a céu aberto, em espaço público sem qualquer vedação) e qual a metodologia que tinha sido implementada, ouvi dizer que tinha ou iria ser colocada uma queixa na PSP, pois havia quem estivesse abrir os sacos do lixo, para tirar fotografias.

Para além de ser uma resposta ridícula e irresponsável à questão colocada e porque como se pod
erá ver na foto essa tarefa era quase impossível, ficou por esclarecer a razão dos resíduos do Cemitério continuarem a ser colocados a “céu aberto”, em espaço público sem qualquer vedação. Esta situação, para além de ofender toda a memória dos nossos antepassados e de ferir os familiares daqueles que já partiram, é de enorme gravidade para a saúde pública.

Exige-se à Sr.ª Presidente que para além de concretizar essa participação à P.S.P., tome as medidas necessárias para impedir que isto se volte a repetir e que faça igualmente participação nas seguintes entidade:

- Autoridade da Saúde Pública;

- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

- Ministério do Ambiente;

- Procuradoria-Geral da República.

21.6.13

Odivelas: A minha entrevista à TVL.

Esta semana foi publicada no Odivelas.com a entrevista que dei à TVL, fica aqui o link para quem tiver a curiosidade de ver.

Espero que gostem!

17.6.13

Instituto de Odivelas; Sessão de Esclarecimento com João Rebelo.


Sessão de Esclarecimento com Dr. João Rebelo:
Deputado na Assembleia ada República.

A luta pela manutenção do Instituto de Odivelas é há muito uma das nossas prioridades, por essa razão muitos de nós estamos desde a primeira nesta batalha.

Na passada semana, na Assembleia ada República, foi concluído o relatório da Comissão da Defesa sobre a Petição que tem como objectivo impedir o encerramento do I.O., que conclui que este tipo de estabelecimentos são uma mais valia e que são potencialmente rentáveis.

O Deputado João Rebelo, que foi o relactor deste documento, vem a Odivelas no próximo dia 19, quarta-feira, explicar o conteúdo e os efeitos do relatório.

Este encontro será no Pavilhão Polivalente da Junta de Freguesia de Odivelas (junto à Escola Secundária de Odivelas), às 21.00h, e a entrada é livre a todos os interessados neste assunto.

Porque esta luta ainda não acabou, contamos consigo!

Instituto de Odivelas: Mais uma vez estive presente.


Hoje estive mais uma vez presente numa iniciativa pela Manutenção do Instituto de Odivelas, masi uma vez na minha Terra. Desde a primeira hora que me tenho empenhado nesta luta por 4 razões fundamentais:

1 - Pela defesa do IO enquanto instituição, é de excelência há mais de 100, não só ao nível da educação, como também na vertente da formação, na vertente social e cultural;

2 - Pela importância que esta instituição na área da educação, é única no País;

3 - Pela importância que tem a vários níveis para o concelho e para a cidade de Odivelas, é uma relação umbilical;

4 - Pelas alunas, que têm aqui, como elas próprias afirmam, uma segunda casa.

Neste momento dou os parabéns a todos que se têm dedicado a esta luta, tem sido fantásticos e de uma dedicação extrema. Mas nada ainda está ganho!

AFINAL O QUE SÃO OS SWAP?

Um dos quatro espécimes dos contratos
onde se negoceia a troca do índice de rentabilidade entre dois ativos


Uma das perguntas que a maioria dos portugueses mais faz nestas últimas semanas é: O que são os contratos Swap ou os Swaps? Convém referir que estamos perante uma espécie de produto financeiro tecnológico. Ou seja, enquanto a indústria tem uma faceta eminentemente criativa na procura de novos bens de consumo, mais ou menos inertes no âmbito dos produtos ou serviços que servem uma comunidade alargada, no sector financeiro procuram-se novas formas de ganhar dinheiro, aumentar lucros das instituições, satisfazer os investidores mais ou menos gananciosos, protegendo simultaneamente uma determinada franja de clientes.
Ora com esse propósito, a JP Morgan Chase & Co., uma sociedade gestora de participações sociais, e líder mundial em serviços financeiros, foi a maior impulsionadora dos Swaps ou, melhor dizendo dos contratos derivativos. É que os Swaps são um dos quatro principais espécimes dos contratos derivativos.
Portanto, para percebermos o que são os “Swaps” temos de conhecer, em primeiro lugar, o Derivativo que é um contrato onde se estabelecem pagamentos futuros, cujo montante é calculado com base:
§  No valor assumido por uma variável, tal como o preço de um outro ativo (uma ação ou commodity);
§  Na inflação acumulada no período;
§  Na taxa de câmbio;
§  Na taxa básica de juros ou qualquer outra variável dotada de significado econômico.
Os Contratos Derivativos recebem esta denominação porque o seu preço de compra e venda, deriva do preço de outro ativo, denominado ativo-objecto.

No início do desenvolvimento dos mercados financeiros, os derivativos foram criados por uma boa causa: Como forma de proteger os agentes económicos (produtores ou comerciantes) contra os riscos decorrentes de flutuações de preços, durante períodos de escassez ou superprodução dos produtos negociados.

Presentemente, a ideia básica dos agentes económicos, ao operar com derivativos, é obter um ganho financeiro nas operações de forma a compensar perdas em outras atividades económicas. Desvalorização cambial e variações bruscas nas taxas de juros são exemplos de situações que já ocorreram na economia, onde os prejuízos foram reduzidos ou até se transformaram em ganhos, sobretudo para os operadores financeiros que protegeram os seus investimentos, realizando operações com derivativos.
Entre os derivativos mais populares encontram-se os optativos ou opções e, sob estes, existem diversas versões teóricas de valorização. Entre elas, uma das mais difundidos é o Modelo de Black & Scholes, publicado por Robert C. Merton, em honra a Fischer Black e Myron Scholes, que valeu o Nobel de Economia aos seus autores, Merton e Scholes (Black já tinha falecido quando o prêmio foi dado).
Os mercados «futuros e de opções» são extremamente importantes no mercado financeiro. São utilizados por hedgers - especuladores - e a sua formação de preços deriva de mercadorias e de ativos financeiros.
Os principais tipos de contrato derivativo são:
Swaps (a Troca) são contratos que determinam um fluxo de pagamentos entre as partes contratantes, em diversas datas futuras previamente definidas. Negoceia-se a troca (em inglês, swap) do índice de rentabilidade entre dois ativos. Por exemplo: a empresa exportadora A tem uma dívida cujo valor é corrigido pela inflação e prevê que terá moeda em caixa, como dólares ou euros. Portanto, ela pode preferir que a sua dívida seja atualizada pela cotação do dólar ou do euro.
Já a empresa B, que só vende no mercado interno, tem um contrato reajustado em euros, e pode preferir usar outro indexador, tal como a taxa de juros.
Então, as empresas A e B, que estão interessadas em trocar os seus respectivos riscos, poderiam fixar um contrato de swap (diretamente ou pela mediação de uma instituição financeira).
No entanto, o swap implica risco. Variações inesperadas nos indexantes das dívidas podem eventualmente prejudicar um dos subscritores, lesando outros nas mesmas circunstâncias. A operação de swap - tal como nas operações a termo, um outro espécime dos derivativos tem de ser liquidada integralmente no vencimento.
A termo é quando o comprador e vendedor se comprometem a comprar ou vender, em data próxima, certa quantidade de um bem (mercadoria ou ativo financeiro), a um preço fixado antecipadamente, na própria data da celebração do contrato. Os contratos a termo somente são liquidados integralmente na data do vencimento. Um risco efectivo. Estes contratos podem ser negociados em bolsa e no designado mercado de balcão.
Os contratos Futuros são aqueles em que se estabelece a compra e venda de um ativo a preço certo, num prazo estabelecido. O comprador e vendedor comprometem-se a comprar ou vender uma quantidade determinada de um ativo por um preço previamente ajustado, a ocorrer num prazo futuro.
Estes compromissos são assentes diariamente de acordo com as expectativas do mercado e ao preço futuro do bem, por meio do ajuste diário (mecanismo que apura perdas e ganhos).
Os contratos futuros são negociados somente nos mercados bolsistas.
De opção são acordos que dão a compradores ou vendedores o direito - mas não a obrigação - de comprar ou vender o ativo relacionado, num data futura (data do vencimento da opção), por um preço previamente estabelecido (o preço de exercício da opção).
Tal como num contrato de seguro, o comprador deve pagar um prêmio ao vendedor. O detentor de uma opção de compra (call option) ou de venda (put option) não é obrigado a exercer o seu direito de compra ou venda. Opções do tipo americano podem ser exercidas a qualquer momento, até a data de vencimento, enquanto as opções do tipo europeu só podem ser exercidas na data de vencimento do contrato. Caso não exerça seu direito, o comprador perde também o valor do prêmio pago ao vendedor.

Quem é quem neste negócio

O JP Morgan é uma das empresas responsáveis pela criação dos derivativos de crédito. É a maior especialista a negociar estes produtos.
O banco de investimento associado a esta empresa é um dos maiores negociadores destes produtos nos mercados nova-iorquinos.
A JP Morgan Chase & Co., de Nova Iorque, é uma sociedade gestora de participações (associada sob a lei de Delaware de 1968) líder mundial em serviços financeiros e uma das maiores instituições bancárias.
A JP Morgan possui ativos superiores a 1,2 triliões de dólares norte-americanos, consequência de margens de lucro obtidas a partir dos investimentos dos acionistas e em contratos especulativos.

 

13.6.13

Odivelas: Cemitério (Capítulo 2)



Cemitério de Odivelas.
Inacreditável, Incompreensível, Vergonhoso e Lastimável, ...

 

Vestígios de um caixão a céu-aberto

Caixões, restos de roupas, lápides, etc., etc., passado que é cerca de um mês do escândalo provocado pela forma como estavam a ser tratados os resíduos do Cemitério de Odivelas, voltam a aparecer exactamente
no mesmo local, em espaço público e a “céu aberto”.

Este procedimento, como já havíamos afirmado, viola todas as boas práticas ambientais, é um atentado à memória de todos os que já partiram e aos seus familiares e configura um perigo para a saúde pública, mas sendo reincidente num espaço de tempo tão curto é difícil de qualificar.

Mais difícil de qualificar se torna, quando a reincidência acontece na mesma semana em que a Presidente da Câmara, a Drª Susana Amador, lançou um vídeo promocional de Odivelas, num acto de mera propaganda política e pessoal, tentando fazer passar de forma enganosa a realidade do Concelho.

Sem dúvida que Odivelas Merece Mais.

JOÃO REBELO DISCORDA DA EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE ODIVELAS

DEPUTADO DO CDS ELABORA RELATÓRIO
DA COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
E PETIÇÃO SERÁ DISCUTIDA EM SESSÃO PLENÁRIA


 A petição «Em defesa da continuidade do Instituto de Odivelas como uma escola de excelência» será discutida em sessão plenária da Assembleia da República, eis a conclusão do relatório final da Comissão de Defesa Nacional elaborado pelo deputado João Rebelo.
No documento pode ler-se quer o relator «manifesta a sua discordância relativamente à agregação / extinção do Instituto de Odivelas». João Rebelo afirma mesmo que «é possível desenvolver um projecto de restruturação de todos os estabelecimentos de ensino militar não superior, que permita poupança, não pondo em causa a existência do Instituto de Odivelas».
Para aquele deputado do CDS - numa clara alusão às propostas feitas no documento entregue pela Associação de pais e Encarregados de Educação das alunas daquele estabelecimento -, «o Instituto de Odivelas constitui um estabelecimento centenário de um ensino de um ensino de excelência e primaz, que é do interesse de todos os portugueses conservar e acarinhar, desde que inserido numa lógica de restruturação e de racionalização que contribua para uma redução das despesas, através de uma estratégia de gestão que permita a dinamização de projectos e de recursos e promova a excelência de resultados, mas que garanta compativelmente a continuidade e sustentabilidade do instituto».
João Rebelo, entre outras opiniões, reconhece ainda o mérito e a importância histórica, social, cultural e educativa do Instituto inserido no concelho de Odivelas.

11.6.13

Papa Francisco e a interveção na vida política.

Bom Dia!

Muitas vezes pessoas bem próximas perguntam-me várias vezes o porquê de estar na Política, o porquê de me ter metido nisto. Naturalmente que sem o brilhantismo, sem a profundidade e sem a clarividência do Papa Francisco, tenho dado mais ou menos esta explicação - temos que estar de Boa-Fé e não nos podemos demitir de dar o nosso contributo.

Esta intervenção é simultaneamente um alerta, um apelo e um encorajamento, é fantástica.

Obrigado.

9.6.13

Odivelas: Uma comunidade trabalhadora



Odivelas é hoje um dormitório sem qualidade, onde o desemprego aumenta a um ritmo alucinante (60% nos últimos 3 anos, o dobro da média de Portugal Continental) e onde, por essa mesma razão, a pobreza e as carências são cada vez maiores e mais notórias. Os Odivelenses - que sempre foram uma comunidade trabalhadora - não o merecem, por isso não aceitamos este paradigma, Odivelas Merece Mais.