Odivelas: Quatro anos na Assembleia Municipal.

Na passada semana estive presente na última Assembleia Municipal do mandato 2009/2013 e por conseguinte, porque não me recandidatei à Assembleia Municipal, na minha última reunião neste órgão. Independentemente daquilo que aprendi (foi muito) e de com isso ter ficado a conhecer melhor o Concelho, os seus problemas e a forma como é gerido, assim como o facto de através deste cargo ter conhecido inúmeras pessoas e de ter feito vários amigos, não gostei desta função.

Entendi que ao aceitar este desafio tinha firmado um compromisso com quem me elegeu, com a minha Terra e com quem me convidou e por essa razão cumpri este mandato até ao fim.

Posso ter cometido algum (s) erro (s), posso ter cometido alguma (s) incorrecção (s), etc., etc., mas tenho a consciência tranquila que durante estes quatro anos dei tudo o que sabia, assim como tudo o que pude e que o fiz sempre com a convicção que estava a defender em primeiro lugar os interesses de Odivelas, dos Odivelenses e de Portugal.


Nota 1: Agradeço a todos com quem aprendi, a todos os que comigo colaboraram e a todos os que me apoiaram.

Nota 2: Desejo a todos os que em breve vão iniciar um novo mandato - Bom Trabalho.

Assembleia Municipal: PPP e acordos com o Sporting.

Na última Assembleia Municipal, na qual se discutiu o Estado do Município, questionei também a Sr.ª Presidente de Câmara sobre:
1- Se a Odivelas Viva (uma PPP) tem emitido as facturas à C.M. de Odivelas e como está conta-corrente, ou seja, quanto deve neste momento a Câmara à Odivelas Viva;

2- Qual o ponto de situação dos acordos com o Sporting, e relacionado com o aluguer do Pavilhão e o que está relacionado com o terreno onde estavam o Odivelas F. C..

Em relação à primeira questão foi-me respondido que não tinha disponível o montante desta dívida e que a conta-corrente nos seria enviada por escrito. Aguardemos, mas como di a28 há mais uma Assembleia Municipal voltarei a levantar esta questão.

Quanto à segunda questão foi confirmado, com muito lamento, o incumprimento do Sporting em ambos os casos e que há uma enorme dificuldade em apurar os resultados de bilheteira e da publicidade. Nesse seguimento tive oportunidade de dizer que foi pena que aquando da discussão desses acordos, a Sr.ª Presidente e os Partidos que a suportam, não tivessem mais uma vez dado ouvidos à oposição e em particular ao CDS, é que, tal como poderá ver neste link, alertamos precisamente para as duas situações.

De facto Odivelas Merece Mais.

Ontem na Assembleia Municipal - Desemprego.

Ontem houve uma Assembleia Municipal Extraordinária que tinha como tema “O Estado do Município” e por via disso tive a oportunidade de fazer algumas observações e levantar algumas questões.

A primeira, porque esta é um dos maiores problemas com que os Odivelenses se confrontam, foi sobre o desemprego, uma vez que em Odivelas, entre Dezembro de 2009 e Dezembro de 2012, aumentou cerca de 60%, quando a na média de Portugal Continental aumentou 30%.

Nesse sentido, uma vez que desde 2009 tenho vindo a apresentar várias propostas para dinamizar a economia, nomeadamente no sentido de isentar a Derrama, reduzir a Taxa de IMI e o “Projecto para a Dinamização e Revitalização do Comércio Local” , a quais são permanentemente chumbadas, vi-me na obrigação de responsabilizar Susana Amador por este facto.

A desculpa evocada - a situação do País - até a podemos “engolir”, pelo menos para parte do problema, mas quando a percentagem de aumento do desemprego em Odivelas é o dobro da média registada em Portugal Continental e quando foram rejeitadas inúmeras propostas que tinham como objectivo evitar este descalabro, ….

Cemitério de Odivelas – Ontem na Assembleia Municipal.

Recordando que há cerda de um mês tinham sido encontrados, nas traseiras do Cemitério de Odivelas, resíduos provenientes deste espaço, caixões, lápides, restos de roupas, toalhas que envolvem os corpos, flores, jarras, etc., etc. e que no passado dia 13 de Junho fui confrontado com o mesmo cenário, ontem em Assembleia Municipal questionei a Sr.ª Presidente de Câmara sobre esta questão.

Infelizmente, em vez de ouvir uma justificação para o sucedido (resíduos a céu aberto, em espaço público sem qualquer vedação) e qual a metodologia que tinha sido implementada, ouvi dizer que tinha ou iria ser colocada uma queixa na PSP, pois havia quem estivesse abrir os sacos do lixo, para tirar fotografias.

Para além de ser uma resposta ridícula e irresponsável à questão colocada e porque como se pod
erá ver na foto essa tarefa era quase impossível, ficou por esclarecer a razão dos resíduos do Cemitério continuarem a ser colocados a “céu aberto”, em espaço público sem qualquer vedação. Esta situação, para além de ofender toda a memória dos nossos antepassados e de ferir os familiares daqueles que já partiram, é de enorme gravidade para a saúde pública.

Exige-se à Sr.ª Presidente que para além de concretizar essa participação à P.S.P., tome as medidas necessárias para impedir que isto se volte a repetir e que faça igualmente participação nas seguintes entidade:

- Autoridade da Saúde Pública;

- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

- Ministério do Ambiente;

- Procuradoria-Geral da República.

Odivelas: Sobre a edição de hoje do Jornal I

Hoje, ao ler hoje o Jornal I, não pude deixar de recordar, entre muitas outras, uma das minhas primeiras intervenções na Assembleia Municipal de Odivelas, em Novembro de 2009, no inicio deste mandato.

“...

Dizem muitos, a Dr. Susana Amador conseguiu um acordo fácil e barato, eudiria fácil e nada incómodo. Fácil porque lhe apareceu de “mãobeijada”, nada incómodo porque segundo sabemos bloqueou por completo apossibilidade ao P.S.D. de fazer oposição ao que quer que seja.

Barato?
Vamos a ver, muitas vezes o barato sai caro.

...”

Odivelas: Sporting em incumprimento.

Há uns tempos, aquando da cedência dos terrenos ao SCP e aquando da questão do Multiusos, entre outras observações, chameia a atenção, em sede de Assembleia Municipal, para o facto de infelizmente o Sporting estar a passar um período de enormes dificuldades financeiras e que por isso um projecto desta dimensão carecia de uma garantia bancária ou aval.

Mais uma vez PS e PSD encolheram os ombros, Susana Amador seguiu em frente e agora ….

o Sporting entrou em incumprimento e a Sr.ª Presidente afirmou que irá defender os superiores interesse do Concelho, pelo que perguntei se isso não deveria ter sido feito antes, quando forma lançados os alertas.

Odiveals: +60% de desmpregados em 3 anos

A média de desemprego em Portugal Continental aumentou cerca de 32% em 3 anos (Dez de 2009 a Dez de 2012), em Odivelas aumentou quase 60% (sessenta por cento). Confrontei a Dr.ª Susana Amador com este número e a resposta foi que fazer esta questão era uma demonstração de desonestidade intelectual, pois maior grande parte são pessoas que não trabalhavam em Odivelas. Recordei-a que há uns tempos, quando ela dizia com orgulho que Odivelas era dos concelhos com a média mais baixa de desemprego eu lhe tinha chamado a atenção sobre essa questão e que por essa razão era importante prevenir.

Infelizmente não preveniu, para não variar não deu ouvidos a ninguém e por isso tive que lhe perguntar quem é que tinha tido desonestidade intelectual.

Odivelas - Ainda a questão dos SMAS e a última AM.

Como certamente é do conhecimento de todos, decorreu na última quinta-feira em Odivelas uma Assembleia Municipal que tinha como questão central a denúncia com os SMAS para o abastecimento de água à população de Odivelas.

Nessa Assembleia fiz uma intervenção durante o P.A.O.D. (período Antes da Ordem do Dia), na qual solicitei a retirada do ponto, mas a grande verdade é que esse ponto não chegou a ser discutido. Clicando aqui poderá perceber a razão pela qual lamentavelmente esse ponto não foi debatido e a intervenção que eu tinha preparado.

SMAS - Amanhã continua.

Depois de na semana passada ter estado presente na Reunião da Assembleia Municipal, a qual com o votos favoráveis dos deputados do PS e de alguns do PSD, aprovou a abertura de um concurso público para a concessão do abastecimento de água à população do concelho de Odivelas, amanhã, a partir das 20.00h, haverá mais um reunião que incidirá sobre a mesma assunto, desta vez vai ser discutida a denúncia do contrato com o SMAS.

Entrada para a Assembleia Municipal de Odivelas

29/1/2013

Cada vez mais claro.

Para meu espanto ouvi um Deputado do PS, na Assembleia Municipal Odivelas, afirmar no decorrer da discussão de um texto sobre a reforma administrativa, ao qual eu e o CDS nos opusemos, que o Governo não deu tempo para que o Município de Odivelas se preparasse para esta reforma administrativa. Ora, esta afirmação encaixa em perfeição naquilo que há muito venho dizendo: este executivo municipal não tem qualquer capacidade de antecipação e por isso reage sem estratégia, sempre por impulso.

Odivelas - Só o desnorte o explica.

Só o desnorte completo e a enorme necessidade de desviar as atenções para tudo o que de mau está a acontecer no concelho de Odivelas, é que pode explicar o facto de na Assembleia Municipal, todos os elementos do PS, quase só falarem do Governo de Portugal.

Porque estamos num órgão autárquico, faz no meu entender mais sentido que se fale de política local.

Fica aqui o link para o resumo da minha primeira intervenção na Reunião da Assembleia Municipal de ontem à noite.

Odivelas: O Estado do Município (4) – Dividas Municipais.

Queixou-se, aliás vem sendo um hábito desde o momento que o Governo deixou de ser Socialista, que as transferências de verbas, do poder central têm estado atrasadas e que isso é um grande problema.

Sinceramente, até porque sei o que isso custa, acredito que sim. Mas pergunta-se: será que alguém que está habituada a pagar aos seus fornecedores a mais de 6, 12, 18 e até 24 meses, tem autoridade para falar?

É casa para dizer: "com as dores dos outros posso eu bem."

Odivelas: O Estado do Município (3) – Dividas Municipais.

De facto a contabilidade pode ser muito criativa e podemos falar só dos números que mais nos convém.

Falou a Srª Presidente num esforço enorme em reduzir a divida, que tinha herdado uma imensidão e que a tinha reduzido. De facto nos documentos que nos são facultados com a situação financeira da Câmara isso aparenta ser uma verdade, mas esqueceu-se de dizer que por via da PPP que constitui, Odivelas-Viva, e cujo o montante não vem descrito nesses documentos, a Câmara está endivida em mais 63 ME.

Somando os dois números a divida da Câmara neste momento ascende a 115 ME, quer dizer que quase a duplicou.

Odivelas: O Estado do Município (2) – Desemprego.

Segundo a Dr.ª Susana Amador o desemprego em Odivelas subiu 50% no último ano, sendo que a responsabilidade é deste governo e que a actual gestão municipal não tem responsabilidade alguma.

Lembro que:

1 - em 2009, em 2010 e 2011 solicitámos (CDS/PP) medidas para fazer face a um problema que nós próprios identificámos e que visavam precisamente fortalecer o tecido económico do concelho, tais como incentivos fiscais em sede de IMI e de Derrama e que as mesmas foram ignoradas e chumbadas pelo PS e PSD na Assembleia Municipal.

2 – solicitámos, uma vez que não existia, que fosse feita a caracterização do tecido económico do concelho, onde no mínimo fosse possível conhecer a tipologia de empresas, números de funcionários, sector de actividade e volumes de facturação. Ontem voltei a questionar por esta caracterização e pasme-se, ainda não há resposta.

3 – em 2010 apresentámos um conjunto de 100 propostas, as quais tinham como objectivo de dinamizar e revitalizar o Comércio Local e propusemos apenas que fosse criado um grupo de trabalho para as avaliar. PS e PSD ignoraram e chumbaram essa proposta.

Odivelas: O Estado do Município.

Ontem em Odivelas foi o dia de debater, na Assembleia Municipal, o Estado do Município, no qual ficou claro para mim o total desnorte que paira no actual executivo.

Pior, tal como Sócrates falou durante meses a fio, com os resultados que se conhecem, dos factores externos, também em Odivelas, a Presidente Susana Amador e o PS continuam a "bater na mesma tecla". De facto não falam de outra coisa, o que tendo em conta o estado das finanças do município, faz prever o pior.

Para que fique claro, não é que entenda que os facores externos não têm importância e influência, claro que têm, a questão é que enquanto andamos a encontrar desculpas deste tipo, não estamos a focar-nos a agir em tudo o que depende de nós e essa deve ser a principal preocupação de um executivo. Entendo que mais que nunca, Odivelas tem que ter uma estratégia, tem que ser inclusiva e tem que ter capacidade de antecipação, coisa que este executivo nunca conseguiu, nem vai conseguir.

Assembleia Municipal de ontem.

Ontem foi dia de mais uma reunião da Assembleia Municipal, a primeira do ano, a qual, sem dúvida,  ficou marcada pela questão do Skate Park e pela presença de vários praticantes, mas que teve também mais duas ou três notas relevantes.

No que respeita ao Sakate Park ficou assente, segundo informações dadas pela Presidente e pelo Vereador Paulo César,  que vai haver apenas uma requalificação do espaço e que a área para a prática desta modalidade não irá ser reduzida.

Outra referência, aliás que já não é novidade, para a tentativa permanente do PS no sentido de desresponsabilizar José Sócrates e os seus seis anos de governação ou desgovernação (melhor dizendo), a qual conduziu o País ao estado deplorável em que se encontra. Atitude que originou que o CDS/PP emitisse imediatamente uma Declaração Política no sentido de chamar os socialistas à razão.

Também a assinalar, o facto do PSD, depois de até ao momento nunca ter dado importância à Cultura, de ter chumbado na Assembleia Municipal um projecto vastíssimo nessa área, de não ter participado na assinatura da Petição para abertura ao público do Mosteiro de Odivelas e de pouco ou nada fazer para valorizar a presença e a ligação de D. Dinis a Odivelas, ter apresentado uma proposta nessa área. Recomendou a abertura de um posto de turismo e embora não se perceba para que servirá esse equipamento, uma vez que o património histórico do concelho está vetado ao abandono e as iniciativas culturais são praticamente inexistentes, é, pelo seu simbolismo, de realçar esta iniciativa.

Odivelas - Fim do pudor?

A entrada da Câmara Municipal numa Associação deve ser (é  de Lei) discutida em Reunião de Câmara e depois de aprovada, deverá ser enviada à Assembleia Municipal para que este órgão também se prenuncie e assim aconteceu com a entrada de Odivelas na Odinveste. A saída de uma Associação também deve ser efectuada nos mesmos moldes, mas aqui a Presidente da Câmara decidiu e agiu primeiro, isto é, desvinculou a Câmara desta associação, depois levou o assunto a Reunião de Câmara e só a seguir (hoje) o colocou à discussão em Assembleia Municipal.

Diz-se que estava convencida que haveria um amplo consenso dos partidos e por isso …, mas questiona-se o respeito pelos princípios democráticos, pelas instituições, pelos eleitos e por quem os elegeu.

Independentemente da validade dos argumentos que levaram à saída da C.M.O. desta Associação, os quais não foram devidamente explicados e do dinheiro investido (várias centenas de milhares de euros), terem “marchado”, esta conduta é reprovável e tal como disse na Assembleia Municipal, começo a acreditar que têm razão todos os que têm vindo a denunciar a existência de um elevado grau de deficit democrático em Odivelas.

Ainda a minha interveção na última Assembleia Municipal.

Já escrevi alguns textos e já prestei algumas declarações sobre uma das minhas intervenções na última Assembleia Municipal, no entanto como a mesma já está disponível na Odivelas.com, basta clicar aqui e ver.

Há questões que são para recordar.

Nos últimos tempos temos vindo a assistir que a Drª. Susana Amador tem vindo a utilizar uma estratégia de vitimização, isto é, para justificar o incumprimento das suas promessas, dos inúmeros erros de gestão que tem vindo a cometer e as opções que fez por projectos faraónicos que são ruinosos, tem vindo a fazer um discurso no qual tenta passar a imagem que ela própria e os Odivelenses estão a ser alvo de perseguição deste governo.

Nada mais erróneo, já aqui referi alguns pontos, mas abaixo deixo um pequeno filme, o qual tem um ano, sobre as acessibilidades ao Centro de Saúde de Famões. Já tenho vindo  a denunciar esta situação há cerca de seis anos, inclusivamente no ano passado foi aprovada na Assembleia Municipal uma recomendação para que se estudasse uma solução e esta semana, à resposta que levantei sobre este assunto não obtive nem uma palavra.Pergunto:

- de quem é a responsabilidade, do actual Governo ou da Câmara Municipal?