Já muitas pessoas me telefonaram e até já me enviaram emails a perguntar como é que tinha decorrido e o que é ficou aprovado na A. Municipal de ontem..
Por um problema com o computador onde tenho toda a informação (Textos, Propostas e Declarações de Voto) ainda não coloquei aqui qualquer informação.
Posso contudo informar que todos os pontos foram aprovados, também não seria de esperar outra coisa, P.S. e P.S.D. têm maioria na Assembleia Municipal e ambos formam o executivo.
A única proposta que o C.D.S.-P.P. votou favoravelmente foi a do I.R.S. (foi aprovada por unanimidade), nas restantes votou contra.
Taxas Municipais - Apesar de várias tentativas de explicação por parte do executivo, nenhuma foi suficientemente clara de forma a justificar aumentos tão significativos como aqueles que foram fixados (20, 30, 40, 50, 100, 200 e até 300%). Os sectores mais afectados são - Mercados, Equipamento Desportivo e Cemitérios.
Entendeu o C.D.S.-P.P. que estes aumentos, para além de serem absurdos, estão a ser feitos de acordo com calendários eleitorais. Este ano houve eleições não se aumentou, nos próximos anos não há eleições e por isso agora aproveita-se para fazer estes excessos.
Taxa de Direitos de Passagem - Esta taxa está realcionada com os cabos da internet, contudo o C.D.S.-P.P. entende que estas taxas deverão ser cobradas às operadoras e não aos cidadão, poressa razão votámos contra.
I.M.I. e Derrama - O C.D.S. entendeu por bem que embora nesta altura não se podessem baixar generalizadamente estes impostos deveriam ser criadas algumas excepções com vista a proteger as familais mais desfavorecidas, os deficientes, a incentivar a economia, a apoiar as empresa que criam postos de trabalho, a proteger o ambiente e o patrimonio urbanistico/histórico.
A proposta ou contra-proposta (como se quiser chamar) apresentada pelo C.D.S.-P.P. sobre a Derrama foi do agrado de muitos deputados e inclusivamente da Sr.ª Presidente da Camara pelo que será remetida para a Comissão de Especialidade.
Nota 1 = Agradeço à Sr.ª Dr.ª Susana Amador o facto de me ter feito chegar as taxas municipais que estam em vigor, assim foi mais fácil fazer comparação com as taxas que agora foram propostas e aprovadas.
Nota 2 = Segunda-feira colocarei aqui no blogue ambas as propostas e todas as Declarações de Voto que o C.D.S. -P.P. apresentou nesta Assembleia Municipal.
Nota 1 = Agradeço à Sr.ª Dr.ª Susana Amador o facto de me ter feito chegar as taxas municipais que estam em vigor, assim foi mais fácil fazer comparação com as taxas que agora foram propostas e aprovadas.
Nota 2 = Segunda-feira colocarei aqui no blogue ambas as propostas e todas as Declarações de Voto que o C.D.S. -P.P. apresentou nesta Assembleia Municipal.
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