Há muito, talvez intrigado pela polémica em torno desta cidade que uns dizem ser portuguesa, mas que está sob dominio espanhol, peguei no carro, na família e fiz-me ao caminho.Lá está mais uma vez vizão de D.Dinis:
"No final do século, pelo Tratado de Alcanices, assinado em 1297 entre o Rei D. Dinis e Fernando IV de Castela, Olivença seria formalmente incorporada em Portugal, pera sempre, juntamente com Campo Maior, Ouguela e os territórios de Riba-Côa, em escambo com Aroche e Aracena. De imediato, D. Dinis elevou a antiga povoação à categoria de vila, outorgando-lhe foral em 1298, determinou a reconstrução da fortificação templária e impulsionou o seu povoamento".
8 comentários:
RAZÕES PORTUGUESAS
A QUESTÃO DE OLIVENÇA: UMA VISÃO PORTUGUESA
por CARLOS EDUARDO DA CRUZ LUNA
Publicado na Revista "O Pelourinho",Badajoz, Abril 1999
Confesso que me sinto um pouco apreensivo ao começar a escrever esta visão portuguesa
sobre a tão discutida "Questão de Olivença". Isto porque os preconceitos e, vamos lá, os
disparates e medo que rodeiam esta problemática a tornam de difícil análise sem suscitar
risos de troça, entusiasmos, ou gestos de raiva.
Talvez um artigo como este, desassombrado e directo, seja o melhor caminho para se
discutir esta questão com mais respeito e menos agressividade, o que não quer dizer que
se acabem com os argumentos, nem com a paixão posta neles. Antes pelo contrário !!!
Vou mesmo citar alguns dos argumentos e opiniões mais despeitados. Peço que me leiam
como um Português Médio, conhecedor da Questão Oliventina segundo os Argumentos
Portugueses, irritado com algumas das afirmações espanholas mais ouvidas e que mais
considera erradas. A frontalidade, nestes casos, é, às vezes, uma boa forma de cura!
Falar de Olivença é falar de algo que dói. O Português, em geral, teme a Espanha, e
desconfia das intenções desta em relação a Portugal. Olivença é a expressão mais sentida
desses receios.
(Continua, mas não consigo publicar mais)
carlosluna@iol.pt
(CONTINUAÇÃO)
Os disparates não tardam. Muita gente crê que Olivença foi trocada por Campo Maior.
Isso é uma falsidade histórica, alimentada pela Ditadura. Olivença e outras localidades
passaram para Portugal em 1297, pelo Tratado de Alcañices. Outros povoados passaram então
para Castela-Leão.
Depois, há quem afirme que Olivença é tipicamente espanhola e os seus habitantes puros
espanhóis. Evidentemente que, face às autoridades espanholas, isso assim será. Contudo,
consultar uma Lista Telefónica e ler a enorme quantidade de apelido portugueses em
Olivença, ou ir à Localidade e encontrar quase só Monumentos Portugueses, construídos
entre os Séculos XIII e XVIII, não contribuem para convencer um Português. Pelo
contrário, convence-se que algo, nessa história, não bate certo.
Impressiona o esforço de alguns para inventar uma Olivença na História de Espanha.
Ora, ela não existiu, a não ser em conflitos, na História da Maior Nação Ibérica. Toda a
História de Olivença faz parte da História de Portugal, nas suas glórias e fraquezas.
Olivença e o oliventino são, em Espanha, segundo uma visão portuguesa, uma presa de
guerra. Claroque um oliventino não é discriminado. Mas sabe-se que já o foi e, de
qualquer forma, o que é, actualmente, não o pode transformar num descendente de antigos
espanhóis, porque ele é, e sempre, um descendente de Portugueses.
Diz-se que o Português falado em Olivença é um "chaporreo", um mau português. Só que,
como essa forma de falar é comum a meio milhão de Portugueses do Alentejo, está-se a
chamar errada à maneira de falar de muita gente. Em Portugal, não se fala só Português de
Lisboa!
Carlos Luna (carlosluna@iol.pt)
(CONTINUAÇÃO/PARTE 3)
Ouve-se que em Espanha se vive melhor, e que o oliventino não quer ir de cavalo para
burro. Esse argumento, para além de ser uma forma interesseira de patriotismo, não tem em
linha de conta que as situações económicas de Portugal e Espanha têm variado ao longo dos
séculos, e que ninguém sabe, dentro de vinte ou trinta anos, como estará esse equilíbrio.
E não digam a um Português que a Espanha, sendo maior, tem mais desenvolvimento! A Suíça,
a Holanda, a Bélgica, a Áustria, são países menores que Portugal mas mais avançados do
que a Espanha. Também esta, um pouco maior que o Japão, está bem atrás deste!
Entre outros argumentos, diz-se que, em 1815, as poucas linhas dedicadas pelas grandes
potências à questão de Olivença não obrigam claramente a Espanha a devolver o Território.
Só que as poucas linhas dão, inicialmente, razão a um outro documento, onde se conclui
ser ilegal a ocupação espanhola. Só a leitura completa dos documentos permite compreender
o alcance das tais poucas linhas. E, não esqueçamos, a Espanha assinou as resoluções de
então, ainda que só em 1817 por causa de questões italianas.
Talvez o que mais indignação cause em muitos portugueses sejam os argumentos
simplistas, quase primitivos, e a dualidadede critérios, usados por alguns estudiosos e
políticos espanhóis. Vejamos alguns.
Ouve-se dizer que Olivença é espanhola porque fica na margem esquerda do Guadiana.
Ora, também o ficam as localidades portuguesas de Mourão, Moura, Serpa, e Barrancos, e
isso não constitui óbice a que sejam reconhecidamente portuguesas. Por outro lado, sendo
este argumento simplista, é tentador fazer um pouco de humor, e lembrar que ficam na
margem DIREITA do rio em questão (e, portanto, pela lógica apresentada de que a Portugal
cabe só a margem DIREITA do Guadiana) muitas localidades espanholas. Mérida, por exemplo.
Levar este raciocínio às últimas consequências poderá levar a conclusões absolutamente
hilariantes.
Também se diz que Olivença era um enclave português em terra espanhola, esquecendo-se
que há outros territórios em igual situação. Barrancos, vila Portuguesa, ou Cedillo ou
Baroncelli, vilas espanholas. Além disso, como um enclave muitas vezes subentende um
enclave correspondente do lado contrário, resta provar se Olivença era um enclave
Português ou se, em alternativa, eram Alconchel e Cheles um enclave espanhol entre as
localidades portuguesas de Olivença e Barrancos. Será que as fronteiras entre Portugal e
Espanha deveriam ser traçadas em linha recta? Ou, se os enclaves devem ser eliminados, o
que vai suceder à catalã Llívia, encravada no Rossilhão francês? Como é possível, com
seriedade, aceitar argumentos destes?
Discutir problemas com alguma racionalidade é uma coisa. Outra coisaé troçar da
inteligência de cada um.
Carlos Luna//carlosluna@iol.pt
(CONTINUAÇÃO// PARTE 4
Alguns exemplos de dualidade de critérios? Também os há. Diz-se, por exemplo, que o
Tempo resolveu o problema, desde 1801 até hoje (1999). Como pode um Português levar isto
a sério, sabendo que a Espanha reclama Gibraltar, ocupada desde 1704? Estamos claramente
diante de uma dualidade de critérios... acrecendo ainda que, considerando o Tempo como
legimitador de ocupações, correremos o risco de assistir a anexações por todo esse mundo
fora, bastando apenas que a anexação se prolongue no tempo para a tornar legal. Que campo
favorável fica assim aberto a todos os imperialismos deste planeta!!!
O plebiscito em Olivença é muitas vezes proposto para resolver a questão.
Aparentemente democrático, não o é porque se verificaram cerca de 170 anos de
colonialismo. Até à décda de 1930, Portugal propôs plebiscitos em Olivença. O Estado
Espanhol nem sequer resposta dava. Entretanto, uma educação exclusivamente espanhola
moldava as mentalidades. Na época franquista, ser pró-português era inviável. Em mais de
cem anos, castrou-se cultural, historica, e linguisticamente um povo, ao ponto de membros
deste povo se envergonharem de si mesmos e da língua ancestral. Actualmente, depois da
castelhanização desenfreada de muitos e muitos anos, já se considera aceitável o
plesbicito. É evidente que, sem um período de informação/formação de algumas dezenas de
anos, e sem estarem claramente garantidos os níveis de vida e Assistência Social
adquiridos entretanto pelas populações, um plesbicito não pode ser considerado válido.
Mas ainda há mais! Ouçamos Abel Matutes (Ministro espanhol dos Assuntos Exteriores), a
propósito de Gibraltar, em 26 de Setembro de 1997, não esquecendo que naquela colónia
britânica 99% da população votou por continuar a ser governada por Londres: "Gibraltar é
uma situação colonial por resolver (...); supõe um atentado contra a integridade
territorial espanhola e não lhe é aplicável o Direito à Autodeterminação (...). O
Território de Gibraltar era parte integrante de Espanha(...). (Prometo aos
gibraltinos...)...uma oferta muito generosa que, depois da integração de Gibraltar em
Espanha, permitiria aos actuais habitantes desta colónia conservar nos aspectos
fundamentais a sua actual situação económica e jurídica."
(Note-se ainda que, se a anexação de Gibraltar foi, e infelizmente, mais ou menos
legal, Olivença é vista como estando ILEGALMENTE ocupada desde 1807, ou 1815-1817. Todas
as administrações em Olivença desde, pelo menos, 1817, são consideradas pelo Estado
Português como ilegais!)
As palavras de Abel Matutes deixam muitos portugueses estupefactos, pois está-se
perante o que consideram uma escandalosa, quase hipócrita, dualidade de critérios. Penso
que não será preciso explicar detalhadamente porquê...
Há responsáveis que dizem que Olivença não tinha importância nos tempos portugueses.
Isto é uma falsidade histórica, pois Olivença era a décima terceira cidade portuguesa no
século XVI. Basta ver o Património Monumental Português em Olivença para se compreender
que tal afirmação não pode ser verdadeira. E, como diz a História de Extremadura da Bibl.
Pop. Extr. de 1993, "Em 1801, o território extremenho ver-se-ia repentinamente aumentado
com a IMPORTANTE cidade de Olivença - ENTÃO TÃO GRANDE E POVOADA COMO BADAJOZ -
conquistada a Portugal (...)". (trad. do espanhol)
Ouve-se também o argumento de que Olivença já tinha sido espanhola antes de ser
portuguesa em definitivo em 1297. Ora, esta povoação e o seu termo (que incluía mais ou
menos Táliga) tinham então pouca importância, como aliás outras povoações castelhanas e
portuguesas, em virtude da indefinição de fronteiras. Só depois de 1297 as povoações
então tornads de vez portuguesas e castelhanas foram de facto verdadeiramente povoadas e
organizadas.
CARLOSLUNA//carlosluna@iol.pt
(CONTINUAÇÃO//PARTE 5)
Este argumento dá a entender que a anexação espanhola de 1801 foi uma "recuperação de
território". Ora, e dentro da LEGALIDADE, a Olivença de então era totalmente diferente da
de 1297, quando seria uma aldeia, talvez fortificada em tempos, com quiçá duzentos
habitantes. Após quinhentos anos de vivência LEGAL portuguesa, falar em recuperação é um
contra-senso. Aliás, os apelidos oliventinos, mesmo nos nossos dias, são esmagadoramente
portugueses... mesmo após a espanholização administrativa geral que sofreram.
Aprofundemos um pouco este aspecto. Imaginemos que Portugal ocupava Valéncia de
Alcántara, que foi sua antes de 1297, e que, apesar de por um qualquer tratado ter de a
devolver a Espanha, mantinha a localidade sob o seu domínio dizendo que tinha sido
portuguesa até 1297! Como toda a vida organizada de Valéncia, bem como o seu povoamento,
foram leoneses/castelhanos/espanhóis, mesmo porque em 1297 houve troca de populações,
este argumento pecaria por ridículo ! LEGALMENTE espanhola desde 1297, Valéncia de
Alcántara não podia ser alvo de uma tal argumentação, por ser absurda!
Também se diz que Olivença foi fundada, não por Templários Portugueses, mas sim por
Templários Leoneses (o mesmo se aplicando a Táliga). Aqui, de facto, há mais dúvidas que
certezas. Um excelente livro ("Oliveza y el Tratado de Alcañices", de Manuel Martínez
Martínez, Ayuntamiento de Olivenza, 1997) equaciona as origens possíveis dos Templários
que fundaram Olivença e Táliga, e, em minha opinião, conclui que, mais do que portugueses
ou Leoneses, eram mais simplesmente Templários, fazendo um pouco o seu próprio e quase
exclusivo jogo. Contudo, após alguns problemas em Castela-Leão, os Templários começaram a
ser vistos como servindo os interesses dos Reis de Portugal. Afastados da Região
Oliventina, terão influenciado o Rei Português (D. Dinis) a incluir o território dentro
das fronteiras lusas, já que tinham sido eles os seus primitivos "reconquistadores" aos
muçulmanos. Uma vingança, de certo modo.
Este autor argumenta com todo o cuidado, e o seu trabalho parece ser o mais completo e
honesto publicado até ao momento.
Já não constitui um argumento muito válido considerar que a ocupação terá sido
primitivamente leonesa pela posição geográfica e pela proximidade de Badajoz. Na corrida
luso-"espanhola" de reconquista ao longo do Guadiana, tentaram os reis portugueses,
contra até acordos já assinados, cortar o caminho aos seus vizinhos, ocupando as duas
margens do Guadiana. Até Ayamonte foi ocupada pelo Rei Português Sancho II ! Nos
territórios a Leste do Guadiana, vários povoados, hoje andaluzes ou extremenhos, tiveram
origem portuguesa (casos de Aroche e Aracena). Com honestidade, poderá dizer-se que a
situação na fronteira foi confusa no século XIII, até à assinatura do Tratado de
Alcañices em 1297. As fronteiras então definidas foram mantidas até durante a União
Ibérica de 1580-1640, com excepção de San Felices de los Gallegos, que leonesa-castelhana
ficou, deixando Portugal de a reclamar, de vez, no século XV.
Carlos Luna//carlosluna@iol.pt
(CONTINUAÇÃO//PARTE 6)
Ao longo do tempo, sempre políticos e organizações portugueses, para além do próprio
Estado, têm reclamado Olivença e tentado resolver o problema. No geral, concordam todos
num ponto: a ocupação espanhola é ilegal, pelo que há que estudar maneira deacabar com
ela.
Não resisto a citar um argumento já ouvido mais de uma vez: Portugal não tem reclamado
Olivença com força suficiente. Ora, isto pode significar que o Direito só é válido se
puder ser imposto. Não há obrigações éticas, e, portanto, noções de honra ou de deveres
de cumprimento de obrigações. Isto significa, em última análise, que se não é obrigado a
cumprir o que se assina como correcto se a isso não se for obrigado pela força. O que
leva qualquer pessoa a perguntar, algo estupefacto, se o que Portugal deveria ter feito
era invadir a Espanha, em vez de esperar que esta cumprisse o que se considerava ser sua
obrigação. Melhor ainda, não é honrado cumprir deveres, mas é honrado perpetuar uma
ilegalidade! Será que os autores deste argumento têm consciência da lógica absurda em que
caiem?
Voltando às tentativas de recuperação por psrte de Portgal... o que choca é vê-las
classificar como demagógicas, isoladas, loucas, esquerdistas, fascistas... esquecendo
SEMPRE que o próprio ESTADO PORTUGUÊS MANTÉM ESSA REIVINDICAÇÃO ! Aliás, usa-se uma
técnica de estigma pela classificação política em polos diferentes. Assim, e só para nos
ficarmos pelos tempos mais recentes, as autoridades espanholas franquistas classificavam
como equerdistas as posições dos grupos portugueses que reclamavam Olivença, nomeadamente
o Grupo dos Amigos de Olivença; e, de facto, em alguns movimentos, estavam opositores ao
Salazarismo. Noutros, estavam alguns salazaristas. Muito honestamente, pode-se dizer que
tai movimentações tinham pessoas de vários quadrantes.
Em 1975, os portugueses que reclamavam Olivença eram de extrema-esquerda, dizia-se em
Espanha. Já em 1976 e 1977, eram classificados de salazaristas e saudosistas. Grandes
contradições, na verdade!
Concretamente, o preconceito e o desprezo eram anota dominante. Por preconceito,
chegou-se a classificar o Presidente do Grupo dos Amigos de Olivença em 1977 como
Salazarista, num livro publicado na década de 1990, a partir duma informação de uma
revista de 1975 ou 1976. O ridículo disto é que se tratava do Professor Hernâni Cidade,
um dos maiores e mais populares opositores a Salazar, que, pelo seu prestígio
internacional, e nacional português também, o ditador sempre teve de libertar logo após
tê-lo mandado prender (deter). Assim, neste tipo de argumentação, chega-se ao grotesco, à
difamação.
CARLOS LUNA//carlosluna@iol.pt
(CONTINUAÇÃO//FINAL FINAL//PARTE 7//FINAL
A Guerra Civil de Espanha tem sido também usada para denegrir Portugal na Questão de
Olivença. É evidente que o papel de Salazar no conflito, ao entregar aos franquistas os
refugiados espanhóis que sabia irem quase todos serem fusilados, e o apoio que deu ao
ditador espanhol, são uma vergonha para Portugal e para os Portugueses. Não tenho pejo em
afirmar que assumo como reprovável uma tal actuação, e que certamente os modernos
democratas portugueses (porque os de então pouco puderam fazer) estão comigo, bem como o
Povo Português em geral. E, todavia, as autoridades portuguesas, no meio da barbárie,
tinham instruções para protegerem aqueles que provassenm ser oliventinos, através da
correcta pronúncia de algumas palavras em Português. Com excepções pontuais, isso foi
feito. Claro, o regresso de muitos oliventinos a casa foi cruel, já que as autoridades
franquistas, receosas que alguns "comunistas" tivessem escapado graças à tolerância
portuguesa, os perseguiram sem piedade.E o ditador Salazar nada fez contra isso, já que ele próprio era ferozmente
anti-comunista, e a Polícia Política Portuguesa também não conhecia a palavra piedade.
Todavia, e criticando sempre e sem perdão o ditador português, há que dizer muito
claramente que quem desencadeou a Guerra Civil, quem praticou massacres, quem matou e
perseguiu, foram as autoridades espanholas, que, neste caso, foram mais carrascos que
autoridades... como o povo espanhol deve saber muito melhor do que eu! E digo tudo isto
porque, na crítica que se faz a Portugal relativa à Guerra e a Olivença, por vezes,
julgar-se~ia que Salazar teve mais culpas que Franco! Ora, sem esconder
responsabilidades, o que é de assinalar é que tanto Portugal como Espanha estiveram sob o
Domínio de ferozes Ditaduras, que não podem ser esquecidas nem, muito menos, repetidas. O
caso espanhol foi mais grave, pois o totalitarismo nasceu após uma Guerra, situação em
que o humanitarismo, muito mais do que em outras situações,
é esquecido.
Talvez o argumento mais traiçoeiro utilizado seja o de que Portugal não deve reclamar
Olivença porque agora, na União Europeia, "já não há fronteiras"!
Antes de ser traiçoeiro, é falso: não há fronteiras enquanto BARREIRAS, mas elas
existem administrativamente. Um Espanhol paga impostos a Madrid, um Português a Lisboa.
Vive-se dentro dos limites de um País, de um Distrito, de um Concelho.
Mas... e voltando ao argumento de que agora "já não há fronteiras", ... se, de facto,
as fronteiras já não têm o antigo significado e o peso nacionalista de outros tempos...
por que diabo se insiste em colocá-la no Guadiana, diante de Olivença? Por que não
colocá-la nas ribeiras de Olivença, Táliga, e Alcarrache? Aliás, a integração na União
Europeia é até uma garantia para as populações de que o seu nível de vida, direitos,
leis, não serão afectados. Nem sequer haverá problemas com trocas de nacionalidades, ou
outras burocracias! Tudo mais fácil! A fronteira não tem importância? Tudo bem! Vamos
colocá-la onde legalmente Portugal acha que ela se situa! A dizer-se não a isto, qualquer
português pode pensar que, para a Espanha, só lhe interessa desprezar a fronteira quando
isso lhe é favorável...
Creio já me ter alongado muito, mas espero ter dado uma idéia dos argumentos que mais
causam alguma indignação em Portugal a propósito da Questão de Olivença.
O que magoa, mais do que tudo, é talvez o preconceito. Olivença é um assunto "tabu".
Informação minimamente objectiva, é quase inexistente. Em compensação (?), demagogia,
frases grandiosas, propaganda, indignação, Xenofobia, Chauvinismo, não faltam.
Não será tempo de se poder discutir este assunto, mesmo apaixonadamente, sem se cair
em histerias nem atitudes ofensivas? Não se poderá dialogar, mesmo discordando?
Carlos Eduardo da Cruz Luna / Estremoz, 3 de Fevereiro de 1999
Carlos Luna//carlosluna@iol.pt
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