Foi-me solicitado por um jornal local (Nova Odivelas) qual a opinião do grupo parlamentar do CDS-PP sobre a questão da videovigilância. Como a entrevista não foi publicada e o referido jornal não menciona quais as nossas reservas, provavelmente por falta de espaço, passo a transcrever na íntegra as respostas que demos às questões que nos levantaram:
1 - O CDS/ PP Odivelas considera este sistema necessário ao concelho?
O CDS-PP considera o sistema de videovigilância uma invasão da privacidade e até um atentado a liberdade individual de cada cidadão, por essa razão, tirando casos extraordinários, somos por principio contra este tipo de equipamentos.
No caso de Odivelas há no mínimo dois aspectos que temos que ter em consideração ao analisar esta situação: Um, o crescimento da criminalidade e a tendência que há para que a mesma venha a aumentar de ano para ano, em particular a violenta; dois, o sentimento de insegurança que é visível numa grande parte da população.
Perante estes factos há que tomar mediadas, não só para tornar o concelho mais seguro, mas também para dar à população uma maior tranquilidade e nesse sentido, tem nexo equacionar e estudar essa possibilidade como mais um meio de combate ao crime.
2 - No final deste mês deverá conhecer-se o resultado final do estudo encomendado a uma entidade, seguindo recomendações da PSP, acerca dos pontos considerados prioritários. Susana Amador apontou, como zonas mais vulneráveis, a área do metro de Odivelas e alguns equipamentos públicos da cidade como o Parque Rio da Costa e Jardim da Música, além de, eventualmente, a zona do metro da Pontinha. No concelho, crê que são estas as áreas mais preocupantes?
Para o CDS- PP não faz qualquer sentido estar já, à partida, a identificar e a excluir locais. Aliás, a identificação dos locais feita pela Dr.ª Susana Amador na entrevista ao Diário de Odivelas faz-nos equacionar qual o objectivo, se é defender a população ou se é defender os equipamentos. É porque não consta que o Jardim da Música, em termos de segurança, seja um caso mais problemático do que algumas escolas do concelho.
O que defendemos, é que em primeiro lugar deverá ser feito um levantamento da actual situação, no qual deverão ser ouvidas as forças de segurança e a população. Em segundo lugar deverão ser definidos objectivos claros e delineada uma estratégia. Em terceiro lugar, consoante as verbas disponíveis e os custos de cada opção, é que deverão ser escolhidos os meios a utilizar e só aí, caso se verifique que faz sentido utilizar a videovigilância (nós acreditamos que sim), é que deveremos partir para a identificação dos locais. é que deverão ser seleccionados os locais.
3- O sistema será comparticipado a 100% pela câmara. Já deu a entender, em conversa pelo telefone, que não o considera um investimento prioritário. Ao nível da segurança no concelho, quais julga deverem ser os objectivos ao nível do erário público?
Eu não disse que não considero o investimento prioritário (por ventura expliquei-me mal), o que disse foi que estranhei esta mudança tão rápida por parte da Dr.ª Susana Amador. Há uns meses, no debate com o Dr. Hernani Carvalho menosprezou este investimento e agora, passados três ou quatro meses, já os considera prioritários e até já escolheu os locais. Quanto aos objectivos já os mencionei, o primeiro deverá ser reduzir o número de crimes (tornar o concelho mais seguro), segundo deverá ser uma contribuição para diminuir o sentimento de insegurança reinante na população.
O CDS-PP considera o sistema de videovigilância uma invasão da privacidade e até um atentado a liberdade individual de cada cidadão, por essa razão, tirando casos extraordinários, somos por principio contra este tipo de equipamentos.
No caso de Odivelas há no mínimo dois aspectos que temos que ter em consideração ao analisar esta situação: Um, o crescimento da criminalidade e a tendência que há para que a mesma venha a aumentar de ano para ano, em particular a violenta; dois, o sentimento de insegurança que é visível numa grande parte da população.
Perante estes factos há que tomar mediadas, não só para tornar o concelho mais seguro, mas também para dar à população uma maior tranquilidade e nesse sentido, tem nexo equacionar e estudar essa possibilidade como mais um meio de combate ao crime.
2 - No final deste mês deverá conhecer-se o resultado final do estudo encomendado a uma entidade, seguindo recomendações da PSP, acerca dos pontos considerados prioritários. Susana Amador apontou, como zonas mais vulneráveis, a área do metro de Odivelas e alguns equipamentos públicos da cidade como o Parque Rio da Costa e Jardim da Música, além de, eventualmente, a zona do metro da Pontinha. No concelho, crê que são estas as áreas mais preocupantes?
Para o CDS- PP não faz qualquer sentido estar já, à partida, a identificar e a excluir locais. Aliás, a identificação dos locais feita pela Dr.ª Susana Amador na entrevista ao Diário de Odivelas faz-nos equacionar qual o objectivo, se é defender a população ou se é defender os equipamentos. É porque não consta que o Jardim da Música, em termos de segurança, seja um caso mais problemático do que algumas escolas do concelho.
O que defendemos, é que em primeiro lugar deverá ser feito um levantamento da actual situação, no qual deverão ser ouvidas as forças de segurança e a população. Em segundo lugar deverão ser definidos objectivos claros e delineada uma estratégia. Em terceiro lugar, consoante as verbas disponíveis e os custos de cada opção, é que deverão ser escolhidos os meios a utilizar e só aí, caso se verifique que faz sentido utilizar a videovigilância (nós acreditamos que sim), é que deveremos partir para a identificação dos locais. é que deverão ser seleccionados os locais.
3- O sistema será comparticipado a 100% pela câmara. Já deu a entender, em conversa pelo telefone, que não o considera um investimento prioritário. Ao nível da segurança no concelho, quais julga deverem ser os objectivos ao nível do erário público?
Eu não disse que não considero o investimento prioritário (por ventura expliquei-me mal), o que disse foi que estranhei esta mudança tão rápida por parte da Dr.ª Susana Amador. Há uns meses, no debate com o Dr. Hernani Carvalho menosprezou este investimento e agora, passados três ou quatro meses, já os considera prioritários e até já escolheu os locais. Quanto aos objectivos já os mencionei, o primeiro deverá ser reduzir o número de crimes (tornar o concelho mais seguro), segundo deverá ser uma contribuição para diminuir o sentimento de insegurança reinante na população.
Para terminar, acrescento que a videovigilância não pode ser encarada como uma moda, a videovigilância só terá êxito se estiver inserida em forma de complementaridade com outros meios e numa política séria de combate ao crime. Aliás, estranhamos a “pressa” que a Dr.ª Susana Amador está a dar a este assunto, quando há pouco tempo, na campanha eleitoral, a vimos menosprezar este sistema, mas registamos com agrado o facto, de aparentemente, ter “acordado” para os problemas relacionados com a segurança em Odivelas.
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