Cemitério de Odivelas teve lixeira a céu aberto

Gestão do Município esconde erros e omissões

“Nas últimas semanas, foi noticiada a existência de uma inacreditável lixeira a céu aberto no Cemitério da Cidade, em que lixo comum se amontoava com vestuário, calçado, que se presume ter pertencido a defuntos, assim como pedaços de caixões, ornamentos vários, vasos, jarras, flores”, disse Paulo Aido a propósito das asneiras, erros e omissões da gestão do Município de Odivelas.

Para o autarca independente, “uma imagem, diz-se, vale mais do que mil palavras. Além de termos estado perante um verdadeiro atentado à saúde pública, há um desrespeito pela memória dos defuntos que nem vale a pena comentar de tão grave”.

“Mas a piorar o acontecimento – prosseguiu - são as justificações que se dão: Em vez de humildemente se aceitar que se errou, que aconteceu desleixo, em vez de se assumir responsabilidades, afirmou-se que o cemitério se encontra lotado, que uma máquina retroescavadora se encontra avariada. Que se saiba, o aluguer de uma máquina retroescavadora deve ser bem mais barato para o erário municipal do que os milhares de exemplares de folhetos de propaganda que a senhora presidente mandou distribuir para as caixas do correio dos munícipes. Para propaganda há sempre dinheiro”.

Paulo Aido adiantou ainda: “Normalmente a senhora presidente costuma acusar os jornalistas das notícias menos boas que são publicadas sobre Odivelas, como se fossem os jornalistas os responsáveis pelos erros de governação”.

Muitas Interrogações

O vereador em Odivelas questionou a Presidente da Câmara: “No referido panfleto distribuído pelas caixas do correio do município são feitas diversas afirmações. Agora, eu faço algumas perguntas: Em que período de tempo se fará o anunciado investimento de 70 milhões de euros na rede de abastecimento de água? Quem é a entidade que fará esse investimento? Quantos clientes dos SMAS existem no Concelho de Odivelas? "
“Já agora – continuou -, e porque estamos a falar de dinheiro dos contribuintes, convém não esquecer: Que se gastou na PPP Odivelas Viva mais de 650 mil euros apenas na reposição do capital social da empresa e em juros de mora; Que o seu emblemático projecto do O’Tech foi um redondo falhanço onde se deitaram ao lixo mais umas dezenas de milhares de euros. Recordo-me da euforia do seu então Vereador e agora presidente da Mesa da Assembleia Municipal, ao anunciar uma grande exposição de maquetas com o projecto no espaço comercial Odivelas Parque, em vésperas das eleições autárquicas de 2009. 4 Anos depois, convido a Sra. Presidente a fazer uma nova exposição fotográfica, mas desta vez da triste realidade das velhas instalações da metalomecânica Cometna, totalmente esventradas e abandonadas, também elas, seguramente, a levantarem sérios problemas à saúde pública”.

Erros lamentáveis

Paulo Aido deixou para o final referências aos erros e omissões nas respostas que a presidente da autarquia lhe deu aos requerimentos e apresentou uma relação. Senão vejamos:

I. Ainda aguarda pelas cópias do Relatório Anual sobre Segurança e Higiene nas Escolas do Concelho publicado no primeiro trimestre de 2012. Ao invés, a Sra. Presidente responde informando que os Serviços Municipais se encontram a fazer todos os esforços… Seguramente para tirar uma dúzia de fotocópias.

II. Quanto ao futuro Jardim Escola João de Deus, a Sra. Presidente limita-se a responder que a IPSS, Associação de jardins Escola João de Deus terá de cumprir o rácio que se encontra estipulado para receber alunos de famílias carenciadas, mas escusa-se a revelar de quantos alunos se trata quer na Sala de creche, quer no Pré-escolar e no 1º Ciclo. Porventura, a Sra. Presidente não saberá que já não é possível fazer inscrições para aquele estabelecimento que já se encontra com a lotação esgotada;

III. Continua por atender uma recomendação feita em Agosto de 2011, relativamente a obras de melhoria da escadaria que liga a rua Aquilino Ribeiro à rua Fernando Pessoa, passagem praticamente obrigatória para quem se desloca a pé da Ribeirada e do Chapim para a estação do Metropolitano de Odivelas. Esta escadaria não tem as condições de segurança desejáveis. Os serviços dizem que a referida escadaria se encontra regular e em condições de utilização. Está mesmo?

IV. Para a Rua Fernando Pessoa os serviços do município também continuam esquecidos de encontrar uma solução que condicione o estacionamento abusivo no sentido de permitir a mobilidade do socorro em caso de necessidade, porque falamos numa artéria interior de três blocos compostos por nove edifícios com cerca de 270 habitações;

V. Também no que respeita às suas intervenções sobre os licenciamentos de construção de mansardas em três habitações da rua Aquilino Ribeiro em Odivelas, foi forçado a fazer sucessivos requerimentos cujas respostas acabam por demonstrar inequívoco tratamento diferenciado a odivelenses que cometeram a mesma infracção. Um dos munícipes foi notificado da “Ordem de Demolição”, como decisão final, em 16 de Julho de 2012, dando-se um prazo de 30/60/90 dias para esse efeito, enquanto os outros foram supostamente notificados em 14 de Janeiro de 2005, sendo que apenas um terá legalizado a obra… Ainda assim, como se pode decidir por uma “Ordem de Demolição” 7 anos depois de ter legalizado obra igual e, ainda se aguardar há 8 anos, que um terceiro morador, em iguais circunstâncias, responda à Câmara Municipal. Estranha actuação dos serviços do município?

VI. Ao fim de quase 4 anos, ainda se aguarda pelo cabal esclarecimento do «Caso Quinta da Quintinha», onde proprietários e inquilinos da Câmara aguardam que sejam reparadas as obras mal executadas da inteira responsabilidade desta autarquia. Paulo Aido recordou que a Sra. Presidente mandou “lavar a cara” do bairro numa obra que correu mal, aliás admitido aqui publicamente, e agora os serviços da autarquia desculpam-se com o desgaste de quase 10 anos sem obras e manutenção. Ora é preciso ter uma enorme falta de respeito perante os munícipes atingidos. Há quase 4 anos que leva à Câmara as queixas dessas pessoas humildes que mal conseguem sobreviver quanto mais terem de suportar os erros cometidos pela edilidade.

O autarca foi forçado a recordar á Sra. Presidente que “foi o seu Chefe do seu Gabinete que, no dia 6 de Agosto de 2010, garantiu que, passo a citar, «a CMO de imediato desencadeou contactos com o empreiteiro responsável pela obra, tendo em vista a correcção das deficiências detectadas, intervenção a realizar durante o Verão, para que quando regressar a época de maior pluviosidade a situação possa estar resolvida»".

E adiantou, mais disse: «Tendo o Município a informação do empreiteiro de que a intervenção se iniciará ainda durante o mês de Agosto», afirmando nessa altura «que se confirmaram a existência de problemas decorrentes de uma intervenção deficiente aquando da realização de obras de recuperação e beneficiação realizadas no local, há alguns anos atrás, pelo Município»”.

A finalizar, o vereador Independente acrescentou: “A senhora presidente gosta de falar do concelho com slogans como «Odivelas é bom para viver». Basta dar uma volta pelo concelho para se perceber que essa frase não é mais do que apenas propaganda. Senhora presidente, assim, não dá! Odivelas, Merece Mais!”