3.9.11
"Imagine" sem limitações num momento único
2.9.11
Pode Haver Luz - Curto período/pequeno balanço.
P.S.: "Pode Haver Luz" é o nome que dei à coluna onde escrevo Nova Odivelas, jornal que esta semana teve pela primeira vez a sua edição feita exclusivamente na internet. Aqui ficou a trancrição integral do meu sétimo texto desta Coluna, para aceder à edição integral do Nova Odivelas clique aqui
500 milhões contra 82 mil milhões
Não poderemos aceitar que as regras não sejam as mesmas para todo o País. A Região Autónoma da Madeira tem de alinhar obrigatoriamente pela contenção da despesa anunciada pelo governo da Nação. Impõe-se uma colaboração estreita entre Alberto João Jardim e Pedro Passos Coelho e cumplicidade tanto nos bons como nos maus momentos. É tempo de todos apertarmos o cinto e não apenas alguns. O Presidente da Região Autónoma é pródigo em regionais, tanto mais que Alberto João Jardim volta a recandidatar-se apesar de ter ‘jurado’ que não o fazia. E sensacionalismos e justificações, muitas vezes, pouco credíveis.
Mas também não será menos verdade que se está a tentar fazer uma espécie de tempestade num copo de água.
Uma derrapagem de 500 milhões é bastante, mesmo considerando o investimento que se fez na recuperação das cheias que quase devastaram muitas zonas da ilha incluindo a baixa do Funchal.
Mas não será menos verdade que 500 milhões comparativamente com 82 mil milhões que o governo de José Sócrates estoirou em 6 anos não dá para tratar uma cárie numa dentadura gigante. E também não valerá a pena vir com o discurso da obra feita porque essa é clara na ilha, para qualquer cidadão mais distraído que chegue à Madeira.
Naturalmente que importa criar conflito político em vésperas de eleições isso incomoda-nos a todos e também porventura à própria democracia. É difícil aceitar tremendo reinado já que se adivinha novo triunfo e provavelmente redundante novamente.
Para já aconselha-se que se faça um levantamento correcto às contas da Região Autónoma e, antes, que se olhe para o nosso umbigo e tentemos lavar a cara e, já agora, sem ser sistematicamente à custa dos mesmos, dos que trabalham, particularmente da classe média que empobrece perigosamente.
José Maria Pignatelli
Só impostos
A semana ficou marcada pelo anúncio de mais impostos e sacrifícios para os portugueses como sendo das maiores alternativas para enfrentar a crise e a recessão que promete durar até 2013. É evidente que nos encontramos perante a opção mais fácil e mais rápida na obtenção de receita. Somar os impostos apresentados ao aumento do IVA, por reposicionamento dos produtos nos escalões existentes, os cofres do Estado vão arrecadar no próximo trimestre mais de 3 mil milhões de euros.
Mais impostos foram anunciados pelo ministro das Finanças Vítor Gaspar, num dia em que se aguardava a comunicação de medidas concretas para a diminuição da despesa pública, tanto mais que essa foi uma exigência dos representantes da ‘Troika’, na última visita que nos fizeram para primeira avaliação do cumprimento do acordo.
Ficámos a saber que crescerá o IRS no escalão de quem mais ganha, acima dos 153.300 euros anuais, o IRC para as empresas que apresentem mais de 1,5 milhões de euros de lucros e que se acabam quase todas as deduções que os portugueses fazem no IRS, para já nos dois escalões mais altos.
Estas medidas foram proferidas como extraordinárias tal como todas as outras que este governo já ditou, portanto todas temporárias até que a crise acabe. Para além disto, o ministro Vítor Gaspar apenas aludiu à derrapagem do orçamento da Região Autónoma da Madeira, que já não se cifra em 250 milhões, mas sim em perto dos 500 milhões de euros, como não sendo compreensível num País em crise.
Do ministro não se ouviu uma única palavra sobre a actual situação dos institutos públicos e sector empresarial do Estado deficitários, tal como se esperava e tinha sido mesmo anunciado pelo governo no início de Agosto.
Portanto, fica-se por aquilo que se apelida de justiça tributária: os que mais declaram ganhar, vão pagar mais. Até aqui ainda se pode aceitar, tanto mais que se encontram nesta situação os que auferem salários acima dos 10 mil euros mensais.
A questão é muito mais profunda: efectivamente a maioria esmagadora dos mais ricos, das grandes fortunas, ficam de fora. Os empresários, accionistas, administradores, raramente declaram todos os seus rendimentos e também até agora – e assim vai continuar – descontarão a mesma percentagem dos que ganham mais de 153.300 euros anuais.
Ainda menos justo é percebermos que, paralelamente, a este aumento do IRS, o governo lança mais outras taxas: cortes nas deduções em sede de IRS, como as prestações por aquisição de habitação, gastos com os estudos dos filhos entre outras. Estamos perante dupla tributação relativamente ao IRS.
São os trabalhadores por conta de outrem e aqueles que todos os rendimentos declaram que continuam sozinhos a pagar as crises e a péssima gestão dos sucessivos governos. De fora ficam os responsáveis e a quem estes erros de gestão da causa pública têm servido de ‘janela de oportunidade’.
A isto acresce as isenções de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e um eventual aumento, bem como a actualização do valor de todo o parque imobiliário do País. Neste último caso, se a actualização considerar a quebra do valor imobiliário registado na maioria dos países europeus e particularmente em Portugal, então teremos alguns milhares de beneficiados, sobretudo todos aqueles que compraram casa na década entre 1995 e 2006, num momento em que ainda se praticavam preços especulativos no sector.
Mas estas medidas prometem abrir uma ‘brecha’ ainda maior no sector imobiliário, por força de uma clara contenção na aquisição de casa própria. Vamos assistir também a um maior aumento do número de casas à venda, de todos aqueles que se encontram em dificuldades de cumprir com as obrigações daí decorrentes.
Os políticos não se podem isentar da militância em partidos que são responsáveis de uma política que perdura há mais de 30 anos: o fomento da casa própria em substituição do arrendamento.
Afinal, tudo na mesma: fiscalidade mais pesada como percurso imediato para obtenção de receitas. Falta coragem para estabelecer medidas de fundo, estruturais e cortar nas verdadeiras ‘gorduras’ do Estado. Nem sequer ainda sabemos o que acontecerá com o projecto TGV, porventura o mais absurdo de todos os investimentos públicos das últimas duas décadas que se sabe que jamais será rentabilizado, que tanto foi questionado pelos partidos com assento no actual governo.
Quarta-feira, decididamente, foi tempo de desilusão para os milhões que depositaram a maior esperança nas eleições de Junho último e que acreditaram num governo composto por gente nova, sem muitas das habituais caras conhecidas da política nacional.
A maioria dos portugueses ficará limitada à sobrevivência, a subnutrição aumentará e a fome certamente. A classe média diminuirá e a pobreza crescerá. O pequeno e médio comércio, sector dos mais empregadores, fechará portas à média de mil ou mais empresas por cada mês que passar.
Oxalá mudem as vontades e a sabedoria faça impor o bom senso e a capacidade de trabalho em encontrar alternativas para aumentar a receita da Nação.
José Maria Pignatelli
1.9.11
Sócrates pisteiro?
O turismo continua a dar cartas.
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| Vista da baixa de Lisboa |
A Madeira - Eis a questão!
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| Casa típica da Madeira |
Uma vez que a coligação CDS/PSD na Assembleia da República não precisa dos Deputados da Madeira para ter maioria absoluta, importa verificar se o Governo vai colocar Alberto João Jardim na "ordem" e fazer com que ele cumpra um plano de contenção e sacrifício que está a ser exigido à generalidade dos portugueses.
É que para além de já ser tempo de se controlar a despesa da Madeira e dos portugueses já não o aceitarem toda esta balburdia, já é tempo agir. Se tal não suceder a legitimidade deste governo, a qual eu entendo como essencial, estará seriamente ameaçada.
Uma preocupação cada vez maior.
Não nos esqueçamos da História da Humanidade no SEC XX.
31.8.11
Google recorda 110 anos do 'Eléctrico'
O 110º aniversário da inauguração da primeira linha de carros eléctricos entre Cais do Sodré e Algés, em Lisboa, foi simbolicamente comemorado pela americana Google. Passaram, hoje, precisamente cento e dez anos sobre este acontecimento determinante para o desenvolvimento dos transportes públicos na capital portuguesa.
As centenas de milhar de cibernautas que entraram no motor de pesquisa da Google vêem as letras "Google" associadas a um tradicional eléctrico amarelo lisboeta.
Foi na madrugada do dia 31 de Agosto de 1901 que a primeira linha de veículos de tracção eléctrica funcionou: ligou o Cais do Sodré a Ribamar, em Algés. Começou assim a substituição dos “Americanos”, um sistema de transporte do tipo americano denominado Viação Carril vicinal e Urbana a Força Animal, que terminou em 1905.
Recorde-se que a introdução dos “Americanos” foi ideia de dois irmãos, o escritor Luciano Cordeiro de Sousa e Francisco Cordeiro de Sousa, diplomata, que obtiveram os direitos para a sua implantação na cidade de Lisboa. Mas acabaram por trespassar aquela concessão para a Empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, com a autorização da Câmara Municipal de Lisboa. A primeira linha de "Americanos ligou a Estação da Linha Férrea do Norte e Leste (Santa Apolónia) e o extremo Oeste do aterro da Boa Vista, no bairro de Santos.
Então, o carro eléctrico notabilizou-se pela rapidez, pela comodidade das carruagens e a sua elegância que ainda hoje sugerem trabalhos dos melhores artistas plásticos do planeta. Foram um símbolo da cidade de Lisboa e continuam a ser recordados. Foram também pioneiros num estilo de transporte ainda hoje uma das opções em muitas das maiores cidades, por serem mais económicos, rápidos por se deslocarem em espaços (canal) dedicados e menos poluentes que as alternativas que consomem combustíveis refinados.
Reforma local.
30.8.11
Tenho mais umas fotos.
Pensamento do Dia.
29.8.11
Privatização da RTP - as movimentações.
Onde pões gasolina?
Uma lástima!
De qualquer modo, deve atender-se ao que se passa nos países nórdicos e mesmo na Holanda e na Bélgica, onde os mais ricos são elevadamente colectados e muito raramente questionam o sistema ou ameaçam tirar as fortunas dos seus países. Pelo contrário, a maior parte destes cidadãos fazem questão de ajudar os seus países pagando os seus impostos dentro dos prazos ou, em alternativa utilizando parte desses montantes em projectos de desenvolvimento social, cultural e económico. Talvez isto suceda por uma questão cultural, de mentalidade ou simplesmente por se recordar a história: na década de 20, do século passado, a maioria dos nórdicos passavam enormes privações, mesmo fome, independentemente da sua condição social e intelectual. A pobreza era imensa e levou anos a que saíssem desta situação para um regime onde o Estado Social é de vital importância para o bem-estar generalizado, seja dos mais ricos ou das classes menos abastadas porque importa manter a pobreza erradicada. Não será por acaso que encontramos na internet mais de dois milhares de médicos alemães no activo à procura de uma vaga num hospital dinamarquês... Porque será que se pretende deixar bons locais de trabalho por outros talvez melhores, mas num país onde os impostos sobre rendimentos são mais elevados?
Mas compreendem-se as nossas diferenças... Apreende-se a nossa enorme necessidade de praticarmos a caridade e de a publicitar. Faz-nos bem, parecer bem. É como que limpar os nossos pecados de todos os dias. Perdoamo-nos a nós mesmos. O País pode estar a afundar-se, a pobreza pode atingir patamares escandalosos, mas muitos de nós dormiremos descansados, sempre! Uma lástima!
José Maria Pignatelli
Franguinho, pois claro!
Mas se repararmos na imagem podemos questionar - que autoridade tem quem quer que seja para multar uma simples motoreta, quando a própria Polícia estaciona uma carrinha num local proibido (paragem de autocarros) para ir comer uns franguinhos?
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| Domingo hora do almoço |
28.8.11
Tributar a fortunas?
Bilionários franceses querem pagar imposto extraordinário
Os principais accionistas da L’Oreal, da Danone e da PSA, esta última detentora das marcas automóveis Citroen e Peugeot, encabeçam um grupo de titulares das maiores fortunas francesas que aconselharam o governo, do presidente Nicolas Sarkozy, a lançar uma taxa extraordinária sobre os seus rendimentos globais, para criar um fundo social destinado a garantir a manutenção da ajuda aos mais desprotegidos, particularmente aos desempregados. Para estes empresários não se trata de resolver um problema, antes colaborar na sua resolução e, simultaneamente manter ou minorar o esforço contributivo da classe média francesa.
Este grupo de cidadãos incentiva o governo francês a prevenir uma crise futura que pode suceder a médio prazo e, sobretudo, uma onda de pessimismo dos consumidores que se faz sentir desde o início do ano.
No essencial estes empresários antevêem as receitas dos próximos dois ou três anos e percebem que os resultados podem ser desastrosos se não se conseguir inverter a tendência de desaceleração da economia francesa. Isso significará menor volume de vendas, consequente redução da produção, eventuais despedimentos colectivos e mesmo o fecho de unidades de produção, algumas delas dispersas em outros países da União Europeia.
Para estes cidadãos, trata-se de uma responsabilidade social em ajudar a França a não perder o que resta da indústria transformadora de forma a proporcionar mais exportações, maior e mais competitiva empregabilidade e crescimento económico. Entende-se também que a Europa não pode manter os ‘Estados Sociais’ – visão sobretudo nascida no pós – II Grande Guerra – vivendo, somente, como uma enorme prestadora de serviços ou do turismo por mais dirigido que seja, abandonando a sua capacidade lucrativa e inovadora em sectores vitais e de maior mão-de-obra, optando por transferir tecnologia produtiva e, posteriormente importar dos países como a China, Malásia, Indonésia ou Filipinas.
Os empresários franceses sabem ainda da importância em manter uma classe média alargada e estável de forma a manterem um crescimento equilibrado do consumo, necessidade absoluta à produtividade e consequentemente à manutenção ou maior emprego, menores encargos sociais e despesas públicas. Também pretendem manter-se fora das súbitas classificações das agências de rating e da especulação dos mercados financeiros que têm prejudicado alguns países da união europeia, obrigando a um esforço global preocupante. É entendimento generalizado que esta atitude destes bilionários franceses se trata de um acto de lucidez e precaver o futuro, de que o bem-estar jamais poderá ser condição de uma minoria, tanto mais que isso seria contra a própria história contemporânea da Europa.
Imposto sobre fortunas não faz parte da nossa cultura
Sabemos que uma contribuição deste género não acolhe grande simpatia entre nós. Não faz parte da cultura dos portugueses. Não se conhecem grandes movimentos de solidariedade entre os mais ricos ou os que enriquecem, antes maior apoio a eventos redundantes e com maior retorno mediático e económico. É frequente as maiores empresas portuguesas publicitarem as acções de solidariedade social que promovem e fazê-las, quase sempre, com o dinheiro dos próprios clientes.
Um imposto deste género, mesmo que pontual, não solucionaria a nossa crise, mas certamente contribuiria para melhorar a ajuda social e a manutenção de alguns subsídios. Naturalmente que antes de se lançar uma taxa do género ou qualquer outra que incida directamente sobre os cidadãos, o Estado devia ‘apertar’ a fiscalização sobre a atribuição dos diversos subsídios de carácter social.
Em todo o caso, devemos recordar que:
- As primeiras seis maiores fortunas portuguesas representam perto dos 20 mil milhões de euros;
- Há menos de uma ano os banqueiros anunciavam lucros ainda elevados e garantiam que as instituições gozavam de boa saúde financeira;
- Actualmente, 15 mil milhões de euros poderão não chegar para a banca recuperar das percas de maus investimentos realizados e de crédito indevidamente autorizado;
- As empresas de distribuição mantêm um calendário de promoções permanente, muito à custa de esmagar os preços aos pequenos e médios fornecedores que não têm grande capacidade negocial e também não possuem outra forma de escoar os produtos;
- Desde sempre os mais ricos investem fora do País grande parte dos rendimentos auferidos nos negócios em Portugal.
Mas a iniciativa dos empresários franceses não é indiferente aos cidadãos e políticos portugueses. Até mesmo o presidente da República, Cavaco Silva, já fez um comentário extraordinário: faz sentido tributar as heranças e doações, ou seja voltar ao imposto sucessório. Pois muito bem: a questão aqui voltaria a emergir grandes injustiças e dúvidas como cobrar taxas sobre determinado património, quase sem classificação, que passa entre gerações de famílias mais pobres, até mesmo de classe média que não teriam condições, na maior parte das vezes, para pagar avaliações e respectivos impostos. Por outro lado, como é possível cobrar uma taxa sobre património doado a uma instituição de solidariedade sem fins lucrativos e sem capacidade financeira. Já agora que direito tem o Estado em pretender tributar património que um Pai constituiu, enquanto produto do seu trabalho (já tributado), com o objectivo de deixar a um ou mais filhos? Porque não fala o presidente da República em tributar as mais-valias?
Convêm esclarecer que estamos perante uma realidade bem distinta de um imposto sobre fortunas, muitas delas avolumadas sem mérito, mas antes produto de um circunstancialismo ou oportunidade que apenas se encontram ao alcance dos mais privilegiados.
Mas podemos perceber as reticências de alguma classe política: basta recordar as afirmações de Bagão Félix feitas recentemente numa entrevista, durante um noticiário do canal 2 da RTP, onde confirmou ter sido vítima de algumas tentativas de pressão por parte de alguns dos maiores agentes económicos portugueses, quer enquanto ministro das Finanças, quer como ministro da Solidariedade e Segurança Social. Bagão Félix chegou mesmo a afirmar que a permissividade entre a política e o poder económico é um dos maiores problemas da governação em Portugal.
José Maria Pignatelli







