Um eventual imposto sobre fortunas é tema que despertou, novamente, entre a sociedade portuguesa depois de alguns dos franceses mais ricos sugerirem a introdução da referida contribuição.
Os principais accionistas da L’Oreal, da Danone e da PSA, esta última detentora das marcas automóveis Citroen e Peugeot, encabeçam um grupo de titulares das maiores fortunas francesas que aconselharam o governo, do presidente Nicolas Sarkozy, a lançar uma taxa extraordinária sobre os seus rendimentos globais, para criar um fundo social destinado a garantir a manutenção da ajuda aos mais desprotegidos, particularmente aos desempregados. Para estes empresários não se trata de resolver um problema, antes colaborar na sua resolução e, simultaneamente manter ou minorar o esforço contributivo da classe média francesa.
Este grupo de cidadãos incentiva o governo francês a prevenir uma crise futura que pode suceder a médio prazo e, sobretudo, uma onda de pessimismo dos consumidores que se faz sentir desde o início do ano.
No essencial estes empresários antevêem as receitas dos próximos dois ou três anos e percebem que os resultados podem ser desastrosos se não se conseguir inverter a tendência de desaceleração da economia francesa. Isso significará menor volume de vendas, consequente redução da produção, eventuais despedimentos colectivos e mesmo o fecho de unidades de produção, algumas delas dispersas em outros países da União Europeia.
Para estes cidadãos, trata-se de uma responsabilidade social em ajudar a França a não perder o que resta da indústria transformadora de forma a proporcionar mais exportações, maior e mais competitiva empregabilidade e crescimento económico. Entende-se também que a Europa não pode manter os ‘Estados Sociais’ – visão sobretudo nascida no pós – II Grande Guerra – vivendo, somente, como uma enorme prestadora de serviços ou do turismo por mais dirigido que seja, abandonando a sua capacidade lucrativa e inovadora em sectores vitais e de maior mão-de-obra, optando por transferir tecnologia produtiva e, posteriormente importar dos países como a China, Malásia, Indonésia ou Filipinas.
Os empresários franceses sabem ainda da importância em manter uma classe média alargada e estável de forma a manterem um crescimento equilibrado do consumo, necessidade absoluta à produtividade e consequentemente à manutenção ou maior emprego, menores encargos sociais e despesas públicas. Também pretendem manter-se fora das súbitas classificações das agências de rating e da especulação dos mercados financeiros que têm prejudicado alguns países da união europeia, obrigando a um esforço global preocupante. É entendimento generalizado que esta atitude destes bilionários franceses se trata de um acto de lucidez e precaver o futuro, de que o bem-estar jamais poderá ser condição de uma minoria, tanto mais que isso seria contra a própria história contemporânea da Europa.
Imposto sobre fortunas não faz parte da nossa cultura
Sabemos que uma contribuição deste género não acolhe grande simpatia entre nós. Não faz parte da cultura dos portugueses. Não se conhecem grandes movimentos de solidariedade entre os mais ricos ou os que enriquecem, antes maior apoio a eventos redundantes e com maior retorno mediático e económico. É frequente as maiores empresas portuguesas publicitarem as acções de solidariedade social que promovem e fazê-las, quase sempre, com o dinheiro dos próprios clientes.
Um imposto deste género, mesmo que pontual, não solucionaria a nossa crise, mas certamente contribuiria para melhorar a ajuda social e a manutenção de alguns subsídios. Naturalmente que antes de se lançar uma taxa do género ou qualquer outra que incida directamente sobre os cidadãos, o Estado devia ‘apertar’ a fiscalização sobre a atribuição dos diversos subsídios de carácter social.
Em todo o caso, devemos recordar que:
- As primeiras seis maiores fortunas portuguesas representam perto dos 20 mil milhões de euros;
- Há menos de uma ano os banqueiros anunciavam lucros ainda elevados e garantiam que as instituições gozavam de boa saúde financeira;
- Actualmente, 15 mil milhões de euros poderão não chegar para a banca recuperar das percas de maus investimentos realizados e de crédito indevidamente autorizado;
- As empresas de distribuição mantêm um calendário de promoções permanente, muito à custa de esmagar os preços aos pequenos e médios fornecedores que não têm grande capacidade negocial e também não possuem outra forma de escoar os produtos;
- Desde sempre os mais ricos investem fora do País grande parte dos rendimentos auferidos nos negócios em Portugal.
Mas a iniciativa dos empresários franceses não é indiferente aos cidadãos e políticos portugueses. Até mesmo o presidente da República, Cavaco Silva, já fez um comentário extraordinário: faz sentido tributar as heranças e doações, ou seja voltar ao imposto sucessório. Pois muito bem: a questão aqui voltaria a emergir grandes injustiças e dúvidas como cobrar taxas sobre determinado património, quase sem classificação, que passa entre gerações de famílias mais pobres, até mesmo de classe média que não teriam condições, na maior parte das vezes, para pagar avaliações e respectivos impostos. Por outro lado, como é possível cobrar uma taxa sobre património doado a uma instituição de solidariedade sem fins lucrativos e sem capacidade financeira. Já agora que direito tem o Estado em pretender tributar património que um Pai constituiu, enquanto produto do seu trabalho (já tributado), com o objectivo de deixar a um ou mais filhos? Porque não fala o presidente da República em tributar as mais-valias?
Convêm esclarecer que estamos perante uma realidade bem distinta de um imposto sobre fortunas, muitas delas avolumadas sem mérito, mas antes produto de um circunstancialismo ou oportunidade que apenas se encontram ao alcance dos mais privilegiados.
Mas podemos perceber as reticências de alguma classe política: basta recordar as afirmações de Bagão Félix feitas recentemente numa entrevista, durante um noticiário do canal 2 da RTP, onde confirmou ter sido vítima de algumas tentativas de pressão por parte de alguns dos maiores agentes económicos portugueses, quer enquanto ministro das Finanças, quer como ministro da Solidariedade e Segurança Social. Bagão Félix chegou mesmo a afirmar que a permissividade entre a política e o poder económico é um dos maiores problemas da governação em Portugal.
Os principais accionistas da L’Oreal, da Danone e da PSA, esta última detentora das marcas automóveis Citroen e Peugeot, encabeçam um grupo de titulares das maiores fortunas francesas que aconselharam o governo, do presidente Nicolas Sarkozy, a lançar uma taxa extraordinária sobre os seus rendimentos globais, para criar um fundo social destinado a garantir a manutenção da ajuda aos mais desprotegidos, particularmente aos desempregados. Para estes empresários não se trata de resolver um problema, antes colaborar na sua resolução e, simultaneamente manter ou minorar o esforço contributivo da classe média francesa.
Este grupo de cidadãos incentiva o governo francês a prevenir uma crise futura que pode suceder a médio prazo e, sobretudo, uma onda de pessimismo dos consumidores que se faz sentir desde o início do ano.
No essencial estes empresários antevêem as receitas dos próximos dois ou três anos e percebem que os resultados podem ser desastrosos se não se conseguir inverter a tendência de desaceleração da economia francesa. Isso significará menor volume de vendas, consequente redução da produção, eventuais despedimentos colectivos e mesmo o fecho de unidades de produção, algumas delas dispersas em outros países da União Europeia.
Para estes cidadãos, trata-se de uma responsabilidade social em ajudar a França a não perder o que resta da indústria transformadora de forma a proporcionar mais exportações, maior e mais competitiva empregabilidade e crescimento económico. Entende-se também que a Europa não pode manter os ‘Estados Sociais’ – visão sobretudo nascida no pós – II Grande Guerra – vivendo, somente, como uma enorme prestadora de serviços ou do turismo por mais dirigido que seja, abandonando a sua capacidade lucrativa e inovadora em sectores vitais e de maior mão-de-obra, optando por transferir tecnologia produtiva e, posteriormente importar dos países como a China, Malásia, Indonésia ou Filipinas.
Os empresários franceses sabem ainda da importância em manter uma classe média alargada e estável de forma a manterem um crescimento equilibrado do consumo, necessidade absoluta à produtividade e consequentemente à manutenção ou maior emprego, menores encargos sociais e despesas públicas. Também pretendem manter-se fora das súbitas classificações das agências de rating e da especulação dos mercados financeiros que têm prejudicado alguns países da união europeia, obrigando a um esforço global preocupante. É entendimento generalizado que esta atitude destes bilionários franceses se trata de um acto de lucidez e precaver o futuro, de que o bem-estar jamais poderá ser condição de uma minoria, tanto mais que isso seria contra a própria história contemporânea da Europa.
Imposto sobre fortunas não faz parte da nossa cultura
Sabemos que uma contribuição deste género não acolhe grande simpatia entre nós. Não faz parte da cultura dos portugueses. Não se conhecem grandes movimentos de solidariedade entre os mais ricos ou os que enriquecem, antes maior apoio a eventos redundantes e com maior retorno mediático e económico. É frequente as maiores empresas portuguesas publicitarem as acções de solidariedade social que promovem e fazê-las, quase sempre, com o dinheiro dos próprios clientes.
Um imposto deste género, mesmo que pontual, não solucionaria a nossa crise, mas certamente contribuiria para melhorar a ajuda social e a manutenção de alguns subsídios. Naturalmente que antes de se lançar uma taxa do género ou qualquer outra que incida directamente sobre os cidadãos, o Estado devia ‘apertar’ a fiscalização sobre a atribuição dos diversos subsídios de carácter social.
Em todo o caso, devemos recordar que:
- As primeiras seis maiores fortunas portuguesas representam perto dos 20 mil milhões de euros;
- Há menos de uma ano os banqueiros anunciavam lucros ainda elevados e garantiam que as instituições gozavam de boa saúde financeira;
- Actualmente, 15 mil milhões de euros poderão não chegar para a banca recuperar das percas de maus investimentos realizados e de crédito indevidamente autorizado;
- As empresas de distribuição mantêm um calendário de promoções permanente, muito à custa de esmagar os preços aos pequenos e médios fornecedores que não têm grande capacidade negocial e também não possuem outra forma de escoar os produtos;
- Desde sempre os mais ricos investem fora do País grande parte dos rendimentos auferidos nos negócios em Portugal.
Mas a iniciativa dos empresários franceses não é indiferente aos cidadãos e políticos portugueses. Até mesmo o presidente da República, Cavaco Silva, já fez um comentário extraordinário: faz sentido tributar as heranças e doações, ou seja voltar ao imposto sucessório. Pois muito bem: a questão aqui voltaria a emergir grandes injustiças e dúvidas como cobrar taxas sobre determinado património, quase sem classificação, que passa entre gerações de famílias mais pobres, até mesmo de classe média que não teriam condições, na maior parte das vezes, para pagar avaliações e respectivos impostos. Por outro lado, como é possível cobrar uma taxa sobre património doado a uma instituição de solidariedade sem fins lucrativos e sem capacidade financeira. Já agora que direito tem o Estado em pretender tributar património que um Pai constituiu, enquanto produto do seu trabalho (já tributado), com o objectivo de deixar a um ou mais filhos? Porque não fala o presidente da República em tributar as mais-valias?
Convêm esclarecer que estamos perante uma realidade bem distinta de um imposto sobre fortunas, muitas delas avolumadas sem mérito, mas antes produto de um circunstancialismo ou oportunidade que apenas se encontram ao alcance dos mais privilegiados.
Mas podemos perceber as reticências de alguma classe política: basta recordar as afirmações de Bagão Félix feitas recentemente numa entrevista, durante um noticiário do canal 2 da RTP, onde confirmou ter sido vítima de algumas tentativas de pressão por parte de alguns dos maiores agentes económicos portugueses, quer enquanto ministro das Finanças, quer como ministro da Solidariedade e Segurança Social. Bagão Félix chegou mesmo a afirmar que a permissividade entre a política e o poder económico é um dos maiores problemas da governação em Portugal.
José Maria Pignatelli
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