Escalrecimento da Câmara Municipal de Odivelas.

No seguimento meu "Odivelas - Pelo menos às vezes deve ser difícil ser cigano", solicitou-me, o Sr. José Esteves, Chefe de Gabinete da Presidência, que publicasse, também como "post" o esclarecimento que me enviou por mail.

Como entendo que este blogue em termos de correcção e da ética deve ser exemplar, aqui estou eu, depois de ter permitido a entrada deste esclarecimento como comentário, a publicá-lo agora como post:


"Caro Miguel Xara Brasil,

Como sabe, nem sempre o que parece é.

Referindo-me apenas aos factos concretos da situação em causa gostaria de o esclarecer do seguinte:

1) O munícipe em questão reside num fogo municipal sito na Arroja, freguesia de Odivelas, de tipologia 3, cujo arrendamento se encontra não em seu nome, mas em nome da companheira, sendo beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI);

2) Desde Fevereiro p.p., segundo é do conhecimento da CMO, que o munícipe se encontra ausente do fogo municipal, por desentendimentos com um vizinho (também ele de etnia cigana), pelo que deixou de o habitar com carácter permanente, pernoitando numa carrinha que colocou num dos parqueamentos do Empreendimento Habitacional da Arroja, onde reside uma das irmãs;

3) No final do mês de Fevereiro a titular do Contrato de Arrendamento, tinha uma dívida de rendas em atraso para com o Município no valor de € 4.440,26, sendo que a CMO lhe permitiu (quando podia ter dado início a um processo de despejo) a assinatura de um novo acordo para o pagamento das rendas em atraso, com início no mês de Março e términus em Fevereiro de 2014;

4) Na mesma altura, e face às questões colocadas pelo agregado familiar em questão, foi acordada com o mesmo a adequação de tipologia, para um outro fogo do património habitacional municipal, noutro local do Concelho uma vez que a família deseja sair da Arroja, o que ainda só não aconteceu (tal como tem sido repetidamente explicado ao munícipe em questão e à sua companheira, efectiva titular do arrendamento) porque o referido fogo se encontra em obras de reabilitação (de valor de mais de 16 mil euros) para poder acolher esta família, como a CMO sempre faz quando um fogo municipal fica devoluto antes de efectuar um novo realojamento, sendo que a conclusão das referidas obras se encontra prevista para o presente mês de Junho;

5) Para finalizar, apenas mais três notas: a primeira para dizer que, de acordo com as orientações expressas pela Sra. Presidente da Câmara, Dra. Susana Amador, a política social de habitação tem sido nos seus 2 mandatos um dos eixos estratégicos da actividade municipal, como o comprovam as mais de 1100 pessoas realojadas no anterior mandato autárquico e as 65 famílias já realojadas neste mandato; que os apoios sociais prestados pelo município, como é o caso dos realojamentos, implicam a contracção de responsabilidades e deveres de todas as partes, de que tem de ser também exemplo o pagamento atempado das rendas (de valor social) por parte dos arrendatários; a Dra. Carla Barra (actualmente Chefe da Divisão de Gestão de habitação Social) tem revelado ao longo de todos estes anos ser uma técnica de enorme qualidade pessoal e profissional, com elevado espírito de missão ao serviço da causa pública, e é, para todos os que com ela trabalham e conhecem o seu trabalho, credora de elevado reconhecimento.

Caro Miguel Xara Brasil, estando certo, por aquilo que de si conheço, que não deixará de publicar este esclarecimento,

Com os meus melhores cumprimentos,

O Chefe do Gabinete da Presidência da C.M.O., José Esteves."

Aproveito também para colocar o que escrevi no blogue, após o primeiro texto, em forma de comentário, que chegou do Gabinete da Presidência da Câmara:


"Caro José Esteves,

Como é óbvio, desde que as pessoas se identifiquem, em princípio todos os comentários são publicados. Neste caso, se entender, até o poderei colocar como post, pois fica mais visível (é só enviar-me um mail - miguelxb@gmail.com).

No meu texto mencionei por 3 vezes, de forma clara que não conhecia a veracidade dos factos, não obstante isso e porque os mesmo não foram desmentidos no local, a resposta, no meu entendimento, foi completamente inadequada.Um Presidente de Câmara, em exercício ou não, não pode nunca, responder da forma como o Dr. Mário Máximo o fez. Só poderia ter feito se tivesse desmentido os factos, tal como o senhor o está fazer agora e isso não foi feito.

Com os melhores cumprimentos,

Miguel Xara Brasil "