Prevaricação.

A ex-ministra da educação de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e o advogado João Pedroso vão ser julgados pelo crime de prevaricação.

A ex-ministra da educação de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e o advogado João Pedroso irmão de Paulo Pedroso, vão ser julgados pelo crime de prevaricação, em causa está o caso do contrato celebrado entre o ministério da educação e o advogado para a recolha de legislação sobre a educação , no valor de mais de 300 mil euros.

No banco dos réus vão também sentar-se João da Silva Baptista, ex-secretário geral do Ministério da Educação e Maria Matos Morgado, a chefe de gabinete da ministra na altura dos acontecimentos. Foram todos acusados em co-autoria, do crime de prevaricação praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa.

De acordo com o Ministério Público, citado pelo Diário de Notícias (DN) «os factos suficientemente indiciados são relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido professor universitário, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido professor com prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes».

Maria de Lurdes Rodrigues refuta a acusação e garante que enquanto foi ministra da Educação, o seu «comportamento pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público».