23.9.11

Centro hípico de condomínio de luxo construído com fundos comunitários

É no mínimo estranho oferecer-se 1,4 milhões de euros para um centro hípico de um condomínio de luxo, sem conclusão à vista, e em nome da inovação do sector do turismo quando nem sequer temos uma industria hoteleira com dimensão por perto, com uma única excepção, um hotel concessionado à Marriott que se encontra dentro de um outro condomínio bem maior.
Em Óbidos, à beira de uma estrada entre muros, de dois projectos imobiliários de luxo, constrói-se um centro hípico que conta com um incentivo reembolsável de 75% convertido a fundo perdido. A obra custa mais de 2 milhões de euros e os fundos comunitários distribuídos em nome do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) ultrapassa 1,4 milhões de euros, precisamente 75%, o que situa o projecto na área de inovação dos incentivos ao sector do turismo.
Um centro hípico pode ser um investimento importante para o sector turístico, mesmo para o desporto nacional. Tudo depende do enquadramento e da dimensão do projecto. Talvez por isso mesmo possa ser interessante para merecer apoios do QREN por via de fundos comunitários.
De qualquer modo, estas realizações são demasiado sectoriais e, por isso, necessitam de critérios muito exigentes sobretudo em matéria de retorno, nomeadamente na utilização efectiva e a quem servirão no futuro. Se assim não é, é grave porque estamos a gastar dinheiros públicos da União Europeia que provavelmente desconhece a sua aplicação na globalidade.
Ora por muito que se queira misturar os conceitos, a obra de Óbidos junto aos condomínios do Bom Sucesso e das Quintas de Óbidos, enquadra-se num projecto imobiliário que servirá um conjunto muito restrito de proprietários daqueles condomínios fechados e jamais será um projecto de apoio ao turismo de uma região. Nem sequer o facto de termos alguns proprietários originários de outros países confere o estatuto de interesse turístico a qualquer um dos dois condomínios principalmente ao das Quintas de Óbidos, com 82 lotes, onde se enquadra o centro hípico em construção e, onde uma propriedade com casa construída vale mais de 1 milhão de euros.
Em tempo de crise profunda, num País moribundo com cada vez mais desempregados e desprotegidos, com dezenas de empresas a fechar todas as semanas, mesmo vitais no sector da indústria, importaria ser mais rigoroso nos critérios de atribuição de subsídios para que fossem efectivamente realizados em áreas produtivas e geradoras de riqueza e emprego.
Por outro lado, é tempo de parar de apoiar obras megalómanas que não terão quaisquer resultados práticos no desenvolvimento regional e sectorial, sob pena de nos pedirem novas contribuições para pagar estes devaneios de quem aceita atribuir este género de auxílios. Também é tempo dos responsáveis comunitários começarem a fiscalizar os subsídios dados com as suas contribuições, antes que o façam mais tarde e o País seja coimado por falta de rigor na sua aplicação.

Sem comentários: